PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAJEDÃO

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01/12/2020DECRETO Nº 20 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2021 e dá outras providências.Não
01/12/2020DECRETO Nº 19 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2021, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.Não
26/11/2020DECRETO 018 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
24/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2020Não
16/11/2020DECRETO Nº 016 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
29/10/2020DECRETO nº 11 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/09/2020DECRETO Nº 10 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 822.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/08/2020DECRETO nº 9 DE 01 DE JULHO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
28/07/2020DECRETO Nº 8 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.664.566,10 (Um milhão e seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e seis reais e dez centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
15/07/2020DECRETO Nº 11 DE 15 DE JULHO DE 2020 - FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA.Não
30/06/2020DECRETO CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO nº 5 DE 11 DE MAIO DE 2020.Não
30/06/2020Retificação da publicação do Decreto nº 5, de 11 de maio de 2020.Não
25/06/2020DECRETO Nº 05 DE 11 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS DE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2020DECRETO Nº 08 DE 02 DE JUNHO DE 2020.Não
29/05/2020DECRETO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2020DECRETO nº 3 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.360.000,00 (Um milhão e trezentos e sessenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
22/05/2020DECRETO nº 2 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.894.700,00 (Um milhão e oitocentos e noventa e quatro mil e setecentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.Não
02/04/2020DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.Não
23/03/2020DECRETO Nº 005 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE
MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVLD-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO NO MUNICÍPIO DE LAJEDÃO.		Não
23/03/2020DECRETO Nº 004 DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES.Não
20/03/2020DECRETO Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO Nº 02, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
21/02/2020DECRETO Nº 01-2020 - FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO.Não
31/01/2020DECRETO DE CREDITO 13/2019.Não
18/12/2019DECRETO DE CREDITO 12/2019 NOVEMBRO.Não
10/12/2019DECRETO N° 026/2019.Não
29/11/2019DECRETO 11/2019, OUTUBRO/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 390.214,99 (TREZENTOS E NOVENTA MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.Não
01/11/2019DECRETO Nº 24 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.Não
01/11/2019DECRETO Nº 25 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2020 e dá outras providências.Não
24/10/2019DECRETO N.º 23/2019 - DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
24/10/2019DECRETO Nº 10/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARNão
27/09/2019DECRETO 022/2019Não
26/09/2019DECRETO 6/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
26/09/2019DECRETO 9/2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
13/09/2019DECRETO 021/2019Não
03/09/2019DECRETO 7/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 192.400,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências.Não
29/08/2019DECRETO 7/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.Não
06/08/2019DECRETO 20/2019 - DISPÕE SOBRE CESSÃO DA SERVIDORA LIDIANE ALVES PEREIRA .Não
09/07/2019DECRETO 018/2019Não
09/07/2019DECRETO Nº 017/2019Não
27/06/2019DECRETO N°16 DE 27 DE JUNHO DE 2019Não
18/06/2019DECRETO Nº 015 DE 18 DE JUNHO DE 2019 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL, PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/06/2019DECRETO 5/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 317.100,00 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providênciasNão
29/05/2019DECRETO Nº 013 de 28 de maio de 2019 - Decreta feriado Municipal em comemoração às festividades da padroeira do município Nossa Senhora das Graças
DECRETO Nº 014, DE 28 DE MAIO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Lajedão, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5° e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007 		Não
23/05/2019DECRETO SUPLEMENTAR 04/2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 297.630,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E TRINTA REAIS ) e dá outras providências.Não
16/05/2019DECRETO Nº 08, DE 13 DE MAIO 2019 - Autoriza a criação do Conselho Municipal Comunitário de Segurança(COMSEG) e estabelece outras providências.Não
08/05/2019DECRETO 12/2018 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.277.573,33 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.Não
29/04/2019DECRETO 05-2019 - Cria a Comissão de Avaliação Central no âmbito de Secretaria Municipal de Educação com competências de Avaliar o Desempenho dos profissionais de Educação da RedeNão
29/04/2019DECRETO 3/2019Não
25/04/2019DECRETO 007Não
16/04/2019DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2019DECRETO 02-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 105.600,00 (CENTO E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.Não
16/04/2019DECRETO 01-2019 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 668.482,07
(SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.		Não
15/04/2019DECRETO Nº 06 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
26/03/2019DECRETO Nº. 04, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - CONVOCA A 5ª ETAPA MUNICIPAL DA XVI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE LAJEDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/03/2019DECRETO Nº 02-2019 - Recadastramento de Servidores
DECRETO Nº 03-2019 - Ponto Facultativo.		Não
28/12/2018DECRETO 11/2018Não
17/12/2018DECRETO Nº 15, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação, área que menciona e dá outras providênciasNão
11/12/2018DECRETO Nº 14 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Lajedão para o exercício 2019 e dá outras providências.Não
11/12/2018DECRETO Nº 13 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Lajedão e dá outras providências.Não