| 24/07/2013 | 225 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. nº 01/13. (Empresa Vencedora: And Engenharia Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 13/13. Objeto: contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal – 45 linhas de voz e 07 modems SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de roaming nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, deste Município.
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| 23/07/2013 | 224 | 2 | Resumo de Contrato nº 41/13. (Empresa contratada: Telefonica Brasil S/A.).
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| 19/07/2013 | 223 | 2 | Tomada de Preços nº 03/13. Objeto: Pavimentação Asfaltica nos seguintes Logradouros Públicos: 12 de outubro(1), 12 de outubro (2), Trav. 12 de outubro (1), Trav. 12 de outubro (2), R. Silva, R. Juarez D. Loula, R. Alice Castro, R. Francisco Leopoldino, 1ª Trav. São Luis, R. Profª. Laurita e Rua Ineny N. Dourado, conforme CONT. REPASSE Nº 2648.0387841-42/2012, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano. Data/local: dia 06/08/13, às 09:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Errata. Tomada de Preços nº 01/13. Errata. Tomada de Preços nº 02/13.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 010/2013. (Empresa: Filinto Pneus Ltda.).
Resumo de Contrato nº 42/13. (Empresa contratada: Filinto Pneus Ltda.).
Decreto n° 1247 de 03 de setembro de 2012 -
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| 18/07/2013 | 222 | 2 | Errata. Chamada Pública nº 02/13.
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| 17/07/2013 | 221 | 2 | Sétimo Termo Aditivo. T. P. Nº 05/11. Contrato nº 050/2011. (Empresa Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Sétimo Termo Aditivo. Convite nº 16/09. Contrato nº 60/09. (Empresa Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Quarto Termo Aditivo. T. P. Nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Pregão Presencial nº 11/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, de agosto a dezembro de 2013.
Decreto n° 1723, de 17 Julho de 2013 - Fica exonerada do cargo, a pedido da servidora Leila Verissimo Damasceno, Professora, habilidade em concurso público pelo Decreto nº 504 de 30 de Janeiro de 1995, e Termo de Posse no 335, classificada em 1080 lugar, com média 50,00.
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| 15/07/2013 | 220 | 2 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA - RESUMO DO CONTRATO - P. Presencial Nº 04/13 -
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| 11/07/2013 | 219 | 2 | Edital de Chamada Pública nº 02/13.
Lei n° 455 de 02 de Abril de 2013 - Altera os valores de remuneração dos quadros de cargos do Anexo I e Anexo II da Lei nº 435/2011.
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| 10/07/2013 | 218 | 2 | Tomada de Preços nº 02/13. Objeto: Pavimentação Asfaltica nos seguintes Logradouros Públicos: 2ª Trav. Joaquim A. Dourado, R. Hildete da Silva Dourado, Trav. da Av. José Alves de Andrade, Mar. da Avenida José Alves de Andrade, R. Sto Amaro, R. Altino J. Caetano, R. Bela Vista, Bieca J. de Pinho, conforme CONT. REPASSE Nº 2648.1002974-21/2012, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao MCID/Planejamento Urbano - Pavimentação.
Inexigibilidade nº 16/13 e Contrato nº 40/13. (Contratado: Arquiteta Joice Kely de Castro Silva Dourado.).
Quarto Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. (Empresa Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda – ME.).
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| 09/07/2013 | 217 | 2 | Tomada de Preços nº 01/13. Objeto: Construção do Pólo da academia da Saúde em terreno contíguo plano – TIPO 2, a ser construída na Praça Leobino Souza, na Sede do Município de João Dourado – Bahia, com área construída de 112,38 m2 conforme Projeto cronograma, memorial e planilhas fornecidos pelo ministério da Saúde e em conformidade com as PORTARIAS nº 1.401, de 15 de junho de 2011 e 3.142 de 28 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde.
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| 05/07/2013 | 216 | 2 | Tomada de Preços nº 01/13. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: Rua do Sossego, Rua do Sossego(1), Rua do Sossego(2), Travessa do Sossego, I Travessa do Sossego 01 e II Travessa do Sossego 01, conforme Contrato de Repasse Nº 2648.0386183-69/2012, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 10/13. (Empresa Vencedora: Filinto Pneus Ltda.).
Resumo de Contrato. P. Presencial nº 04/13. (Contratadas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda - Contrato nº 24/13; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda - Contrato nº 25/13; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda - Contrato nº 26/13; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Contrato nº 27/13; Oliveira & Santos Ltda - Contrato nº 28/13.).
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| 03/07/2013 | 215 | 2 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 04/12. Contrato nº 001/2013. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Terceiro Termo Aditivo. T. P. nº 11/11. Contrato nº 061/2011. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Homologação e Adjudicação. (Empresas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda; Oliveira & Santos Ltda.).
Resumo de Contrato. P. Presencial Nº 04/13. (Contratadas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda - Contrato nº 24/13; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda - Contrato nº 25/13; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda - Contrato nº 26/13; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Contrato nº 27/13; Oliveira & Santos Ltda - Contrato nº 28/13.).
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| 28/06/2013 | 214 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 04/13. (Empresas Vencedoras: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda ; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda; Oliveira & Santos Ltda.).
Decreto n° 1721 de, 06 de Junho de 2013 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no Município de João Dourado.
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| 20/06/2013 | 213 | 2 | Lei n° 457 de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS -João Dourado - BA.
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| 19/06/2013 | 212 | 2 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 02/12. Contrato nº 024/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 03/12. Contrato nº 026/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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| 18/06/2013 | 211 | 2 | Pregão Presencial nº 10/13. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para serem utilizados nos veículos e máquinas do município de João Dourado – Bahia.
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| 13/06/2013 | 210 | 2 | Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares, materiais de penso e materiais de radiologia para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Unidades de Saúde da Família, fornecimento parcelado de acordo as reais necessidades do Hospital, durante o período de junho a 31 de dezembro de 2013.
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| 12/06/2013 | 209 | 2 | Resultado de Licitação, Resumo de Contrato, Homologação e Adjudicação. Convite nº 03/13. (Empresa: Edmilson Coitinho da Silva-ME.).
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| 10/06/2013 | 208 | 2 | Inexigibilidade nº 15/13 e Resumo de Contrato nº 39/13. (Contratada: ECOS - Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.).
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| 05/06/2013 | 207 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 09/13. Deserto.
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 011/13. Convite nº 005/13. (Empresa contratada: Farmácia D' Plantão Comércio de Medicamentos Ltda – ME.).
Primeiro Termo Aditivo de Contratos. Convite nº 02/13. (Empresas Contratadas: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados - Contrato nº 07/13; H.L.M de Souza - Contrato nº 06/13.).
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| 04/06/2013 | 206 | 2 | Decretos nº 1713 e 1714 de 03 de Junho de 2013.
Portaria n°120, de 04 Junho de 2013 - Fica exonerado do cargo de Chefe de Área da Secretaria de Educação o servidor, Eriton Oliveira Gonçalves.
Errata do Extrato de Dispensa de Licitação nº 02/13.
Errata do Resumo do Contrato nº 21/13.
Resultado de Licitação - Carta-Convite Nº 02/13- Processo Administrativo Nº 39/13; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para veículos e maquinas desta Prefeitura
Decreto n° 1711 de 21 de Maio de 2013 - Altera membro do Grupo Gestor do Programa SPC na Escola.
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