O governador Jaques Wagner assinou nesta quinta-feira (16), no Ministério da Fazenda, em Brasília, o novo Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que amplia em R$ 5,66 bilhões a capacidade de captação de recursos do Estado da Bahia. Entre os projetos que serão contemplados com esses novos recursos estão os de infraestrutura, nas áreas de saneamento, transporte urbano, ações ambientais e mobilidade urbana.A autorização do governo federal para a ampliação da capacidade de contratação de financiamentos é resultado do bom desempenho das contas públicas do Governo da Bahia. O Estado foi o segundo melhor contemplado com o limite, atrás apenas de São Paulo.
Wagner disse que o governo baiano usará o recurso de maneira proveitosa, criando uma carteira de investimento de longo prazo, com bons projetos e parcerias com a iniciativa privada. Ele disse ainda que “os recursos possibilitarão maior crescimento econômico até o final do ano, iniciando 2013 com boas perspectivas”.
Bom desempenho
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a Bahia só conseguiu ampliar a capacidade de financiamento porque reduziu seu nível de endividamento, tendo um bom desempenho no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ministro também afirmou, ao assinar a medida com Jaques Wagner e mais 16 governadores, que os recursos vão melhorar a capacidade fiscal dos estados e permitir um grande avanço na implementação dos projetos em parceria com o setor privado.
Os estados, segundo o ministro, também poderão aumentar em até 5% o limite de endividamento para o estabelecimento de Parcerias Público Privadas (PPP), com o propósito de dar continuidade à melhoria da logística e redução de custos para a produção.
Wagner cobrou do ministro providências no sentido de promover a desburocratização na captação dos recursos junto ao Banco do Brasil e BNDES. Mantega ficou de se reunir com os dirigentes dos bancos a fim de atender ao pleito do governador baiano.