| 10/07/2017 | | PORTARIA Nº 01/2017- Delega os poderes para realizar transação de créditos tributários municipais, nos termos do disposto no § 2º do art. 4º, da Lei Municipal nº 1.053, de 20 de junho de 2017. | Não | |
| 06/07/2017 | | PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 01/2017 - Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal – Refis de que trata a Lei Municipal nº 1.053, de 20 de Junho de 2017. | Não | |
| 05/07/2017 | | DECRETO 484/2017 - Regulamenta Lei 1.055/17 designando Comissão para avaliação acompanhamento e realização de leilão dos bens não utilizados ou inservíveis de que trata a lei e dá outras providências. | Não | |
| 03/07/2017 | | DECRETO Nº 483/2017 - DISPÕE SOBRE NOVO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS. | Não | |
| 30/06/2017 | | PORTARIA Nº 084/2017 DESIGNA OS SERIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 30/06/2017 | | PORTARIA Nº 18/2017 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - LICENÇA SIMPLIFICADA EMPRESA AGROTOP DISTRIBUIÇÃO | Não | |
| 29/06/2017 | | DECRETO 364/2017 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/06/2017 | | PORTARIA Nº 017/2017 - LICENÇA SIMPLIFICADA - HOSPITAL DE ATENDIMENTOS MÉDICOS DE IRECE LTDA - ME - HOSPITAL HAMI | Não | |
| 28/06/2017 | | PORTARIA SEMADES Nº 016 de 08/06/2017 | Não | |
| 26/06/2017 | | INEXIGIBILIDADE Nº: 078/2017
CONTRATO Nº: 041606/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 015/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 015/2017
CONTRATO Nº 071605/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PPRP Nº. 016/2017
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº. 016/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA CONTRATO - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 016/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 017/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 017/2017
CONTRATO Nº 080106/2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PP Nº. 019/2017
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº. 019/2017
CONTRATO Nº 012405/2017
PORTARIA Nº 02, DE 22 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 21/06/2017 | | DECRETO Nº 477/2017-DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. | Não | |
| 21/06/2017 | | LEI Nº 1055/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO UTILIZADOS OU INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2017 | | LEI Nº 1054/2017 - QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR – FUMAF. | Não | |
| 21/06/2017 | | LEI Nº 1053/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 21/06/2017 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017 - Dá nova redação ao art. 27. da Lei Complementar Municipal n.°. 15 de 31 de Dezembro de 2008 que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 21/06/2017 | | LEI Nº 1052/2017 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA AVENIDA I, S/N, PARAÍSO, IRECÊ/BA. | Não | |
| 21/06/2017 | | LEI 1051/2017 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2017 | | LEI Nº 1050/2017 - CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS MUNICIPAIS DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/06/2017 | | PORTARIA Nº 106/2017 - Dispõe sobre a designação para exercer a função gratificada de Coordenadora Técnica Pedagógica do Campo a Sra. Jussara Sena da Silva Bizerra. | Não | |
| 16/06/2017 | | DECRETO Nº 465/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Subsecretário de Educação do Município de Irecê O SR. MARIVALDO LOPES DO SACRAMENTO. | Não | |