| 31/10/2017 | | DECRETO FINANCEIRO 17 DE 2017
DECRETO FINANCEIRO 18 DE 2017 | Não | |
| 31/10/2017 | | DECRETO Nº 631/2017 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA) NO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. | Não | |
| 26/10/2017 | | LEI Nº 1064/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ.
LEI Nº 1065/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE IRECÊ.
LEI Nº 1066/2017 - Altera a Lei 491/1997 que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso Motocicleta de Aluguel - Mototáxi - no Município de Irecê e dá outras providências. | Não | |
| 26/10/2017 | | EXTRATO DE CONVÊNIO N.º 005/2017 | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº 628/2017 - Dispõe sobre a nomeação do SR. UMBERTO DA SILVA DOURADO PARA EXERCER O CARGO DE Gerente de Departamento de Compras, Licitações e Contratos da Secretaria de Planejamento e Administração do Município. | Não | |
| 25/10/2017 | | DECRETO Nº 588/2017 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular ao Sr. ANTÔNIO NOVAES OLIVEIRA – Agente de Combate as Endemias e dá outras providências.
DECRETO Nº 589/2017 - Dispõe sobre a concessão de prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular a Sra. EDEZIR BENEDITA ROCHA – Médica e dá outras providências. | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO Nº 587/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ETEMILSON PAULO LIMA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR.
DECRETO Nº 586/2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ELAINO DOURADO PIMENTEL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO N 626/2017 - FIXA TABELA PREÇO PARA GUINCHO
DECRETO N 625/2017 - Dispoe sobre a substituicao de membro da equipe de apoio do pregao do CDSIrece
DECRETO N° 627/2017 - ESTABELECE PREÇO PÚBLICO MINIMO E MAXIMO PARA ZONA AZUL | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO Nº 624/2017 - Nomeia o Sr. BRUNO TELES GALVÃO CARVALHO para exercer o cargo comissionado de Diretor de Divisão de Gerenciamento das Redes Sociais do Município. | Não | |
| 23/10/2017 | | PORTARIA Nº 001/2017 - COMISSÃO PROCESSANTE E RQUERIMENTO | Não | |
| 23/10/2017 | | DECRETO Nº 620/2017 - Exonerar a pedido o Sr. FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO do Cargo Comissionado de Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 621/2017 - Exonerar a pedido o Sr. DALMO PEREIRA DOURADO do Cargo em comissão de Subprocurador Geral do Município
DECRETO Nº 622/2017 - Nomear o Sr. FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO para exercer o Cargo em comissão de Subprocurador Geral do Município
DECRETO Nº 623/2017 - Nomear o Sr. DALMO PEREIRA DOURADO para exercer o Cargo em comissão de Procurador Trabalhista da Procuradoria Geral do Município | Não | |
| 19/10/2017 | | DECRETO Nº 619/2017 - Torna sem efeito o decreto nº 609/2017 e altera demais decretos que especifica e dá outras providências. | Não | |
| 19/10/2017 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2017 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ. | Não | |
| 19/10/2017 | | PORTARIA Nº 032/2017 SEC DE MEIO AMBIENTE - LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LOJAS AMERICANAS S/A | Não | |
| 18/10/2017 | | PORTARIA Nº 16/2017 - SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação da carga horária dos professores itinerantes da Rede Municipal de Ensino de Irecê no próximo ano letivo, 2018, e dá outras providências
PORTARIA Nº 17/2017 - SEC DE EDUCAÇÃO - Dispõe sobre a regulamentação da carga horária dos professores do Ensino Fundamental II, da Rede Municipal de Ensino de Irecê no próximo ano letivo, 2018 e dá outras providências | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO Nº. 590/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 591/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Assuntos de Cerimonial, Mobilização e Eventos da Secretaria de Governo do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 592/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Turismo e Mineração da Secretaria de Comercio, Indústria, Serviços, Micro e Pequenas Empresas do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 593/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Oficial do Gabinete da Ouvidoria do Município do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 594/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 595/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Divisão de Serviços Gerais da Secretaria de Planejamento e Administração do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 596/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Oficial de Gabinete da Secretaria da Fazenda do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 597/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 598/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Licenciamento de Empreendimentos da do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 599/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Engenharia e Arquitetura da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 600/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Assessor Técnico da Assessor Técnico do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 601/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Divisão de apoio e orientação aos feirantes e ambulantes da Secretaria de Comercio, Indústria, Serviços, Micro e Pequenas Empresas do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 602/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Divisão de Execução e Manutenção de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 603/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente do Departamento de Gestão de Média e Complexidade da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 604/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 605/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do SAE/CTA da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 606/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 607/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Saúde Bucal da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 608/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Gerente de Departamento de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 609/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Enfermagem da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 610/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Nutrição e Dietética da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 611/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Marcação de Consultas e Procedimentos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 612/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Processamento de Contas da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 613/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Gestão de Sistema da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 614/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Contratualização e Credenciamento da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 615/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências
DECRETO Nº. 616/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Supervisora de Suprimentos da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 617/2017 - ispõe sobre a exoneração de Supervisor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências.
DECRETO Nº. 618/2017 - Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Seção de Apoio de Almoxarifado da Secretaria de Saúde do Município de Irecê e dá outras providências | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO Nº 584/2017 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes à Prefeitura | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO Nº 583/2017 - ATENDE DEMANDA DE INTERESSADOS E DETERMINA NOMENCLATURA DE ZONA A SER TRATADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO BAIRRO JARDIM EUROPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/10/2017 | | LEI Nº 1063/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Irecê (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias | Não | |
| 16/10/2017 | | EDITAL Nº 001/2017 - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO | Não | |
| 11/10/2017 | | PORTARIA Nº 01-2017 - Regula a implantação da credencial e o cadastramento para uso das vagas especiais de estacionamento para pessoas idosas e da outras providências.
PORTARIA Nº 02/2017 - Regula a implantação da credencial e o cadastramento para uso das vagas especiais de estacionamento para pessoas deficientes com dificuldade de locomoção e dá outras providências. | Não | |