PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRECÊ

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26/12/2018DECRETO Nº 513 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1110, de 21 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 514 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.		Não
21/12/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2018, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ, A LEI Nº 974 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
21/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 1.111, 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa para idosos no estacionamento rotativo (zona azul) do Município de Irecê.
Não
20/12/2018DECRETO Nº 510/2018
DECRETO Nº 511/2018
DECRETO Nº 512/2018		Não
19/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 1109, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRECÊ.Não
18/12/2018TERMO DE COOPERAÇÃO.Não
18/12/2018PORTARIA Nº 003/2018.Não
14/12/2018DECRETO 492/2018
DECRETO 508/2018
DECRETO 509/2018		Não
13/12/2018PORTARIA 86/2018Não
12/12/2018PORTARIA Nº 003/2018.Não
12/12/2018DECRETO Nº 507/2018.Não
12/12/2018DECRETO Nº 502Não
10/12/2018DECRETOS 479 AO 505/2018.Não
10/12/2018DECRETO Nº 476/2018.Não
10/12/2018DECRETO Nº 506/2018 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO.”Não
10/12/2018LEI Nº 1108/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/12/2018LEI Nº 1108/2018Não
07/12/2018PORTARIAS N° 165, 166, 167, 168,169,170,171,172,173,174,175,176/2018.Não
07/12/2018RESOLUÇÃO 09/2018
RESOLUÇÃO 13/2018		Não
07/12/2018DECRETO 472/2018.
DECRETO 476/2018.
DECRETO 477/2018.
DECRETO 478/2018.		Não
07/12/2018LEI Nº 1107 DE 07DE NOVEMBRO DE 2018.Não
06/12/2018EDITAL DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL.Não
05/12/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2018.Não
05/12/2018RESOLUÇÃO CME Nº 001/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO CME Nº 002/2018 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
05/12/2018DECRETO Nº 473/2018.Não
05/12/2018PORTARIA Nº 157/2018.Não
30/11/2018EDITAL DE SORTEIO PÚBLICO Nº 001/2018 - EDITAL DE SORTEIO PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.Não
29/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 21 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".		Não
29/11/2018PORTARIA 066/2018
PORTARIA Nº 067/2018
PORTARIA Nº 068/2018
PORTARIA Nº 069/2018
PORTARIA Nº 070/2018
PORTARIA Nº 071/2018
PORTARIA Nº 072/2018
PORTARIA Nº 073/2018
PORTARIA Nº 074/2018
PORTARIA Nº 075/2018
PORTARIA Nº 076/2018.		Não
29/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 1106, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
28/11/2018PORTARIAS 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76/2018.Não
23/11/2018DECRETOS 469, 474, 475/2018.Não
21/11/2018DECRETO Nº 471 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DONA MARTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2018DECRETO Nº 470 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
21/11/2018DECRETOS 463, 464, 465, 466, 467, 468/2018.Não
20/11/2018ERRATA - LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.Não
20/11/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO SEFAZ Nº 004/2018.Sim
20/11/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 001/2018.Sim
20/11/2018DECRETOS Nº 457, 459, 460, 461,462/2018.Não
14/11/2018DECRETO N° 458 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
13/11/2018EDITAL N.º 026/2018.Não
13/11/2018EDITAL N.º 27/2018.Não
13/11/2018EDITAL Nº 025/2018.Não
13/11/2018DECRETO 452/2018Não
12/11/2018DECRETO Nº 453/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 454/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 456/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
09/11/2018PORTARIA Nº 064/2018
PORTARIA Nº 065/2018.		Não
09/11/2018DECRETOS 444, 446,447,449, 450, 451/2018.Não
08/11/2018DECRETO Nº 455/2018.Não
06/11/2018DECRETO Nº. 448/2018 - Dispõe sobre a exoneração do diretor de divisão de administração de cemitério, da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, Manoel Messias Ferreira. Não
05/11/2018PORTARIA SEFAZ Nº 004/2018 - "REGULAMENTA O CADASTRO FISCAL DA ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS EM GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ".Não
05/11/2018PORTARIA Nº 002 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
01/11/2018DECRETO Nº 401/2018.Não
01/11/2018DECRETO Nº 445 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/11/2018DECRETO Nº 413/2018.Não
31/10/2018DECRETO Nº 443/2018.Não
30/10/2018PORTARIA CONJUNTA PGM/SEFAZ Nº 01/2018.Não
30/10/2018PORTARIA PGM Nº 001/2018.Não
30/10/2018DECRETO Nº 439/2018.Não
29/10/2018DECRETO Nº19 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
26/10/2018DECRETOS Nº 409, 410, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437 E 438/2018.Não