Em
dias onde as parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estão cada
vez menores, assim como outros recursos diretos ou indiretos da União e Estado,
mas onde as dívidas dos municípios crescem a cada dia, uma das soluções pouco
acionadas pelos gestores tem sido a recuperação de ativos.
Prefeito reeleito de Mundo Novo, Luzinar Medeiros destaca a importância da
recuperação de ativos para saúde financeira da administração municipal. “Só com
a Embasa e a Telemar eu conseguir recuperar quase R$ 400 mil. Da Embasa foram
mais de R$ 300mil referentes a indenização por consertos que fizemos depois de
obras da empresa. Muitas vezes ela faz as obras e nós temos que fechar os
buracos. O valor gasto com isso aí ela precisa nos indenizar. E com a Telemar
foi um valor referente as taxas que devem ser pagas para uso das áreas onde
estão instaladas as torres de telefonia. Situações como essa também se aplicam
a Coelba”, destaca.
Outro ativo que pode ser recuperado são os valores pagos de salários aos
servidores cedidos pelo município para atuarem em Fóruns e Comarcas da justiça.
“Nós liberamos os servidores e pagamos seus salários, mas o Ipraje tem que
repassar esses valores para prefeitura depois. Contudo, em muitos locais isso
deixou de ocorrer. Em Mundo Novo já temos dois anos que não recebemos esses
valores”, informa o prefeito Luzinar.
Outra situação corriqueira onde os municípios acabam pagando mais do que devem
é no recolhimento do GFIP. “Acontecem muitos recolhimentos equivocados quanto
aos tributos que incendem no valor real das parcelas. Com orientação é possível
recalcular esses valores e perceber a distorção que há. É um dinheiro que o
município paga e nem percebe que está sendo lesado. Depois de recalculado, o
valor pago até então indevidamente é abatido nas futuras parcelas a serem
recolhidas”, orienta o prefeito Luzinar que já fez o recálculo em Mundo Novo.
Para obter mais informações sobre como proceder na recuperação desse e outros
ativos os prefeitos podem procurar a Coordenação Jurídica da UPB na sede da
entidade localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.