| 27/12/2024 | 1616 | 11 | DECRETO/GP N.º 389, IRAQUARA/BA, EM 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DO VEREADOR SAMUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N.º 420, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRAQUARA-BA, O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – EMULTI PREVISTO NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/12/2024 | 1615 | 11 | PORTARIAS
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| 20/12/2024 | 1614 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
ERRATA DE ANÁLISE DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 026-2024.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 191/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2024
2° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2024
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 201/2024
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| 18/12/2024 | 1613 | 11 | ERRATA DE APOSTILAMENTO 038/2024 IN-025-2024.
ERRATA DE APOSTILAMENTO 037/2024 IN-030-2024.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL PE 026-2024
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| 17/12/2024 | 1612 | 11 | 2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 254/2023
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 253/2023
APOSTILAMENTO Nº 037 IN-030-2024
APOSTILAMENTO Nº 038/2024
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| 16/12/2024 | 1611 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 233/2024
LEI N.º 419, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SUCATAS PARA ENTIDADES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 255/2023
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| 13/12/2024 | 1610 | 11 | 1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº106-2024.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 026-2024.
PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS DOS EDITAIS DA PNAB 2024.
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| 11/12/2024 | 1609 | 11 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 026-2024
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| 10/12/2024 | 1608 | 11 | DECRETO/GP N.º 387, IRAQUARA/BA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA PROMOÇÃO E APOIO ÀS FESTAS E EVENTOS DE CAVALGADA, ARGOLINHA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA PARA O PROGRAMA PRO-RODOVIAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 222/2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2024
DECRETO Nº 388/2024, 20 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 20/03/2023 A 20/03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 252/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 248/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 249/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 247/2023
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| 09/12/2024 | 1607 | 11 | EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO Nº 224-2024.
LEI N.º 418, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - “PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 265/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 224-2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 229/2023.
PORTARIA SEMECI Nº 126, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - RETIFICA PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JANDIRA PINHEIRO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚPLICA.
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| 06/12/2024 | 1606 | 11 | DECRETO/GP N.º 386, IRAQUARA/BA, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 04/12/2024 | 1605 | 11 | 7° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 286/2021.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 245/2024
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| 02/12/2024 | 1604 | 11 | ERRATA EDITAL Nº03/2024 PARA PREMIAÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL, NO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, BAHIA.
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| 29/11/2024 | 1603 | 11 | RESULTADO DO EDITAL PNAB IRAQUARA 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS PROPONENTES COM PROJETOS SELECIONADOS NOS EDITAIS DA PNAB IRAQUARA 2024.
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| 28/11/2024 | 1602 | 11 | DECRETO/GP N.º 385, IRAQUARA/BA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - “DISPÕE PELA DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL, PELO FALECIMENTO DE DAVIDSON MENEZES RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1º EXTRATO TERMA ADITIVO CONTRATO Nº 228-2024
1º EXTRATO TERMA ADITIVO CONTRATO Nº 229-2024
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| 27/11/2024 | 1601 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 219/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 190/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 220/2024
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 117-2024
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 108/2024.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 110/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 125. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORAS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 104/2024
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| 26/11/2024 | 1600 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 009-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 117/2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 226/2024
1º EXTRATO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CR 003-2024
1º EXTRATO TERMO ADITIVO SUPRESSÃO CONTRATO 230-2024
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| 25/11/2024 | 1599 | 11 | 1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 113-2024
1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 114-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 238/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-035-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 216/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 232/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 192/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 201/2024
1° EXTRATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS 017-2024/018-2024/019-2024/020-2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
ATA DE EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
1° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS
171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/
179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/
187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024
1ºEXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105-2024
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| 22/11/2024 | 1598 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2024
PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
ERRATA EDITAL Nº 03/2024 PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC FOMENTO CULTURAL
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 237/2024
DECRETO EXCESSO 34_24 PM IRAQUARA - 10.2024
DECRETO EXCESSO 35_24 PM IRAQUARA - 10.2024
DECRETO SUPLEMENTAR 36_24 PM IRAQUARA - 10.2024
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| 21/11/2024 | 1597 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 240/2024.
1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 223/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO 1° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS:
171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/
179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/
187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.
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| 19/11/2024 | 1596 | 11 | 2º EXTRATO ADITIVO CONTRATO 102-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 088/2024.
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| 18/11/2024 | 1595 | 11 | 1º EXTRATO TERMO ADITIVO CR 002-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 198/2024
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| 14/11/2024 | 1594 | 11 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 107/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.
PORTARIA SEMECI Nº 123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2025.
PORTARIA SEMECI Nº 124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 02/2024, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024.
PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024.
APOSTILAMENTO Nº 037/2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024
APOSTILAMENTO nº 038/2024.
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| 12/11/2024 | 1593 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
PARECER CME Nº 01, DE 01 DE NOVEMBRO DE 20224 - Do Conselho Municipal de Educação sobre a PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
ERRATA NO EDITAL Nº 03/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2024
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| 11/11/2024 | 1592 | 11 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 102-2024 CONCORRÊNCIA 001-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126-2024
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2024
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| 08/11/2024 | 1591 | 11 | LEI N.º 417, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 -“DENOMINA A RUA “D” LOCALIZADA RODOVIA BA – 122, KM 27, NO RESIDENCIAL RUA “D”, BAIRRO JOÃO PAULO II, A QUAL PASSA A DENOMINAR-SE DE “LEVINO XAVIER, O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 120-2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 194-2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 032 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – DISPÕE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
ERRATA DA REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024
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| 07/11/2024 | 1590 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207-2024
1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 209/2024
1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 122-2024
1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 206-2024
1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 208-2024
1º EXTRATO ADITIVO CONTRATO 210-2024.
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| 06/11/2024 | 1589 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 035/2024 PE 008-2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121-2024 - PE 001-2024
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| 05/11/2024 | 1588 | 11 | APOSTILAMENTO Nº 036/2024
EXTRATO 2º ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 238-2023.
EXTRATO 1º ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 237-2023.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 023-2024.
EXTRATO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 234-2023.
EXTRATO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 236-2023
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| 04/11/2024 | 1587 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 021-2024
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023-2024
ERRATA DO EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 239/2023
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| 01/11/2024 | 1586 | 11 | EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PP 020-2023
2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 239/2023
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| 31/10/2024 | 1585 | 11 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023/2024
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024
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| 30/10/2024 | 1584 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024.
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| 29/10/2024 | 1583 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023-2024.
RESULTADO JULGAMENTO 034
DECRETO QDD 30_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DECRETO EXCESSO 31_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DECRETO SUPLEMENTAR 32_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DECRETO EXCESSO 33_24 PM IRAQUARA - 09.2024
DEMONSTRATIVOS CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 09.2024
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| 25/10/2024 | 1582 | 11 | TERMO DE RESCISÂO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.
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| 24/10/2024 | 1581 | 11 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2025
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024
APOSTILAMENTO Nº 035/2024.
APOSTILAMENTO Nº 035/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 023/2024
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| 23/10/2024 | 1580 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE - 037-2024
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| 22/10/2024 | 1579 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023.
7° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 225/2023.
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 224/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 226/2023
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| 21/10/2024 | 1578 | 11 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DIE-034-2024
PORTARIA SEMECI Nº 120 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 -“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 18/10/2024 | 1577 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-034-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 269/2023
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| 17/10/2024 | 1576 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 008/2024
AVISO DE CANCELAMENTO PE 020-2024 AVISO DE CANCELAMENTO PE 020-2024
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| 16/10/2024 | 1575 | 11 | DISTRATO AMIGÁVEL CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.
PORTARIA SEMECI Nº 119 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISTRATO AMIGÁVEL PE 013-2024 CONTRATO Nº195-2024.
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| 15/10/2024 | 1574 | 11 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2024
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| 14/10/2024 | 1573 | 11 | LEI N.º 415, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DENOMINA A “AVENIDA “JOVENI ALVES DOS SANTOS” NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 416, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 005/2024
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| 11/10/2024 | 1572 | 11 | PORTARIA SEMECI Nº 117– IRAQUARA, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 118 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 413, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “PRAÇA VANGIVALDO FIDELIS DE SOUZA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI N.º 414, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “A RUA DA 2ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 10/10/2024 | 1571 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.
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| 09/10/2024 | 1570 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024
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| 08/10/2024 | 1569 | 11 | PORTARIA SEMMA 0020/2024 - LICENÇA UNIFICADA /
REQUERENTE: MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA
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| 07/10/2024 | 1568 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 020-2024.
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| 04/10/2024 | 1567 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017/2024
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024.
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| 03/10/2024 | 1566 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 222/2023.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 221/2023.
PORTARIA SEMECI Nº 115, de 03 DE OUTUBRO DE 2024.-“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”
PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.- “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-036-2024;
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| 02/10/2024 | 1565 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 019-2024.
Apostilamento nº 033/2024.
Ata do CMS nº 202/2024 e Resolução CMS nº 03/2024.
ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 104, PUBLICADA EM 1º DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Emídio Pereira Evangelista, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”
PORTARIA SEMECI Nº 113, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Julião de Souza Braga, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”
PORTARIA SEMECI Nº 114, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”
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| 01/10/2024 | 1564 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024.
PORTARIA SEMECI Nº 112 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências”
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| 27/09/2024 | 1563 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 031 2024.
ASPOSTILAMENTO nº 027/2024.
APOSTILAMENTO nº 032/2024.
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| 26/09/2024 | 1562 | 11 | AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 018-2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 018-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 018-2024.
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| 25/09/2024 | 1561 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024.
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| 24/09/2024 | 1560 | 11 | 1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 215/2023.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 217/2023
1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2023.
AVISO DE RECEBIMETNO DE IMPUGNAÇÃO PE 018-2024
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| 23/09/2024 | 1559 | 11 | ASPOSTILAMENTO nº 031/2024.
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| 20/09/2024 | 1558 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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| 19/09/2024 | 1557 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.
DECRETO SUPERÁVIT 24_24 PM IRAQUARA - 08.2024.
DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 25_24 PM IRAQUARA - 08.2024.
DECRETO QDD 26_24 PM IRAQUARA - 08.2024.
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 27_24 PM IRAQUARA - 08.2024.
DECRETO EXCESSO 28_24 PM IRAQUARA - 08.2024.
DECRETO SUPLEMENTAR 29_24 PM IRAQUARA - 08.2024.
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