| 14/03/2023 | 1255 | 10 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 017/2023.
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 079/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 074 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071 2021
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 076 2021
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 072 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 078 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 048 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 080 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 070 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073 2021
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| 13/03/2023 | 1254 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO ROLIÇO TRATADO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE MONUMENTO ALUSIVO A UMA CAVERNA.
ERRATA AVISO DE TOMADA DE PREÇO 003-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2023.
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| 10/03/2023 | 1253 | 10 | DECRETO/GP N.º 249, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA O I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTO DO I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 003-2023
AVISO DE LICITAÇÃO TP 004-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2023.
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| 09/03/2023 | 1252 | 10 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012-2023.
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| 08/03/2023 | 1251 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2023
DECRETO/GP N.º 248, Iraquara/BA, em 07 de março de 2023 - “Convoca a 8º Conferência Municipal Da Saúde de Iraquara e da outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO JANEIRO 2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 012/2023.
EXTRATO DE ADITIVO TP 08-2014 PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
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| 07/03/2023 | 1250 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 045-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2023.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023
EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025
EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023/2025."
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| 06/03/2023 | 1249 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2023.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022.
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| 03/03/2023 | 1248 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2023.
LEI N.º 383, de 07 de dezembro de 2022 - "Denomina a Avenida do Estado, Setor Urbano, localizada no final da Rua Palmeiras até a BA-432, a qual passa a denominar-se de “Professora Edite Alves de Souza” e dá outras Providências."
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023.
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| 02/03/2023 | 1247 | 10 | DECRETO/GP N.º 247, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
APOSTILAMENTO Nº 001/2023.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-202.
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| 01/03/2023 | 1246 | 10 | DECRETO/GP N.º 245, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 246, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - .NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 07 - IRAQUARA 01 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 244, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 005-2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 012-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 3° QUADRIMESTRE 2022/ QUADRIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO
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| 28/02/2023 | 1245 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI, CNPJ: 33.796.618/0001-69.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 006-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DE MÁQUINAS PESADAS
AVISO TOMADA DE PREÇO 001-2023
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| 27/02/2023 | 1244 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
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| 24/02/2023 | 1243 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
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| 23/02/2023 | 1242 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 007-2023.
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| 17/02/2023 | 1241 | 10 | PORTARIA Nº 006 - Iraquara 15 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.”
DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 16 de fevereiro de 2023 - “Exonera Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências”
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| 16/02/2023 | 1240 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023
EXTRATO DE CONTRATO 046-2023 do PE 024-2022.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023.
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| 15/02/2023 | 1239 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTE 2022
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| 14/02/2023 | 1238 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022
PORTARIA/SEMECI Nº 05, DE 10 FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e outras providências.”
PORTARIA N.º 03 DE 26 DE JANEIRO 2023 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA 001 -PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2023
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| 13/02/2023 | 1237 | 10 | DECRETO/GP N.º 242, IRAQUARA/BA, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 10/02/2023 | 1236 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 003-2023.
ERRATA EXTRATO CONTRATO PE 051-2022.
ERRATA EXTRATO CONTRATO PE 049-2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023
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| 09/02/2023 | 1235 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 004-2023
DECRETO Nº 28 - FINANCEIRO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 209.090,84( DUZENTOS E NOVE MIL NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023
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| 07/02/2023 | 1234 | 10 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 203 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 2281805/2022 - FORNECEDOR: JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - INSCRITO NO CNPJ DE N.° 22.853.595/0001-60."
PORTARIA Nº 004 - Iraquara 01 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora que abaixo especifica, e da outras providências.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023.
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| 06/02/2023 | 1233 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2023
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| 03/02/2023 | 1232 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2023
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| 02/02/2023 | 1231 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 01/02/2023 | 1230 | 10 | AVISO RESULTADO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 004-2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60, REPRESENTANTE LEGAL: JOVELINO SILVA SAMPAIO
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| 31/01/2023 | 1229 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2023
"LEI N.º 382, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXCESSO 32-22 PM IRAQUARA - 12.2022
DECRETO SUPLEMENTAR 31-22 PM IRAQUARA - 12.2022
DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 33-22 PM IRAQUARA - 12.2022
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023
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| 30/01/2023 | 1228 | 10 | DECRETO/GP N.º 241, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - Designa Comissão de seleção do processo seletivo de critérios técnicos para a escolha de diretor e vice diretor escolar, e da outras providências.
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| 27/01/2023 | 1227 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 048-2022.
PORTARIA Nº.01 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº.02 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 294/2022.
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| 26/01/2023 | 1226 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 001-2023.
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 004/2023.
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| 25/01/2023 | 1225 | 10 | RGF RELATORIO DE GESTÃO FICAL 3º QUADRIMESTRE 2022.
RREO : RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2023
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| 24/01/2023 | 1224 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 048-2022.
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| 23/01/2023 | 1223 | 10 | DECRETO/GP N.º 239, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - "Torna sem efeito o decreto 238, de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOM do Município, em 19/01/2023, e da outras providências”
DECRETO/GP N.º 240, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - "Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do SIAFIC -no âmbito do Município de Iraquara/Ba, e da outras providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS .
EDITAL 001/2023 - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA EDITAL N° 01/2023.
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| 20/01/2023 | 1222 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MATERIAL GRÁFICO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
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| 19/01/2023 | 1221 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-027-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO FRANCÊS
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 048-2022.
DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/BA, em 19 de janeiro de 2023 - "Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução do SIAFIC, e da outras providências."
PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
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| 18/01/2023 | 1220 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE BOLO CONFEITADO E BOLO DE POTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO DELÍCIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÓ DE PEDRA E BRITA 1/2
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO EM GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO SALGADOS (DIVERSOS)
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| 17/01/2023 | 1219 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 049-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 080/2022.
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| 13/01/2023 | 1218 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2023.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022
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| 12/01/2023 | 1217 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE BOLO PARA CAFÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 051-2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 052/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
DECRETO/GP N.º 237, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre o cancelamento do processo administrativo de n.º 3221212/2022, Pregão Eletrônico de nº 052/2022, e da outras providências.”
DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/Ba, em 12 de janeiro de 2023 - “Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário da Saúde – ACS, e da outras providências.”
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 050-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2023
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| 11/01/2023 | 1216 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM
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| 10/01/2023 | 1215 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANUTENÇÃO E REPARO DE BOMBA SUBMERSA E QUADRO DE COMANDO.
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| 09/01/2023 | 1214 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 052-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2023.
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| 06/01/2023 | 1213 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2023.
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| 05/01/2023 | 1212 | 10 | DECRETO EXCESSO 30-22 PM IRAQUARA - 11.2022.
DECRETO SUPLEMENTAR 29-22 PM IRAQUARA - 11.2022.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022
DECRETO/GP N.º 236, Iraquara/BA, em 03 de janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e da Outras Providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021
PORTARIA/SEMECI/Nº 44, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 04/01/2023 | 1211 | 10 | DECRETO N° 235, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 236, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E A COMISSÃO DE APOIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA – BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 095 2019
AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022
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| 03/01/2023 | 1210 | 10 | LEI MUNICIPAL 382/2022
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IRAQUARALEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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| 29/12/2022 | 1209 | 9 | 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 300/2021 DA TOMADA DE PREÇOS TP-005-2021.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 052-2022
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| 27/12/2022 | 1208 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 052/2022.
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| 23/12/2022 | 1207 | 9 | APOSTILAMENTO Nº 037/2022
DECRETO/GP N.º 235, IRAQUARA/BA, EM 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSULTORIA PEDAGÓGICA
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| 22/12/2022 | 1206 | 9 | LEI N.º 381, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO DE QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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| 21/12/2022 | 1205 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-032-2022
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| 20/12/2022 | 1204 | 9 | 1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 287 2021
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| 19/12/2022 | 1203 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-033-2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023 - LEI N° 380, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias.
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| 15/12/2022 | 1202 | 9 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 046-2022
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| 14/12/2022 | 1201 | 9 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 049-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2022.
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| 13/12/2022 | 1200 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2022
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2022
APOSTILAMENTO Nº 036/2022.
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| 12/12/2022 | 1199 | 9 | PARCERES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - CME.
AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 049-2022.
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| 08/12/2022 | 1198 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 140/2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 015/2022.
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| 07/12/2022 | 1197 | 9 | DECRETO/GP N.º 233, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “EXONERA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 234, IRAQUARA/BA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA NO DECRETO 228, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 05/09/2022."
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 228, IRAQUARA/BA, EM 05 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 06/12/2022 | 1196 | 9 | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 146 2022
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