| 02/05/2023 | 1279 | 10 | PORTARIA Nº 11 – IRAQUARA, 26 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 005/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 013/2023
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 299/2022.
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| 28/04/2023 | 1278 | 10 | EDITAL N. 03/2023/CMDCA - "DISPÕE ACERCA DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2024/2028 E ABRE PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE TENDA TIPO CHAPEU DE BRUXA
APOSTILAMENTO Nº 005/2023.
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| 27/04/2023 | 1277 | 10 | PORTARIA Nº. 08 DE 18 DE ABRIL 2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 009 - IRAQUARA 25 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMMA 033/2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTÍVEL PIRES-LTDA"
PORTARIA SEMMA 027 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE DAS GRUTAS LTDA"
PORTARIA SEMMA 026 /2023 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - GUNES SOUZA COMERCIAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA"
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS PARA ORNAMENTAÇÃO JUNINA
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - “RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR EDITAL 001/2022."
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
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| 26/04/2023 | 1276 | 10 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE CAMISAS
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PE 008-2023.
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| 25/04/2023 | 1275 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR 06_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 07_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO EXCESSO 08_23 PM IRAQUARA - 03.2023
DECRETO QDD 09_23 PM IRAQUARA - 03.2023
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| 24/04/2023 | 1274 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 024/2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-008-2023
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| 19/04/2023 | 1273 | 10 | PORTARIA SEMMA 028 /2023 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
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| 17/04/2023 | 1272 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2023
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| 11/04/2023 | 1271 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 015-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PP 015-2023.
PORTARIA SEMMA 0036/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023.
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| 10/04/2023 | 1270 | 10 | AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO PE 008-2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 015-2023
DECRETO/GP N.º 255, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES COMO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO.
DECRETO/GP N.º 256, IRAQUARA/BA, EM 10 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO, E O PROCESSAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL, E DE INTERESSE ESPECÍFICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/04/2023 | 1269 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 004/2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064-2023
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| 04/04/2023 | 1268 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2023
ERRATA NO DECRETO 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023
REPIBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 015/2023.
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| 03/04/2023 | 1267 | 10 | EDITAL CONTAS 2022
EDITAL LDO 2024 Iraquara.
ERRATA DO EDITAL N.º 019/2023
DECRETO N.° 253, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO DE N.° 254, DE 03 DE ABRIL DE 2023- “ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC
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| 31/03/2023 | 1266 | 10 | PARECER CME Nº 01/2023 - “Sobre autorização de funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos”.
PORTARIA SEMECI Nº 07 - Iraquara, 28 março de 2023 - “Homologa os Pareceres CME Nº 01/2023, que autoriza o funcionamento da Creche Municipal “Maria Mendes dos Santos” e nº 02/2023, que aprova o Regimento Unificado das escolas municipais."
LEI N.º 385, de 29 de março de 2023 - "Altera a Lei de n º 314/2018, que criou a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."
REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 314, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 - "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente."
LEI N.º 384, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei 347, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a instituição da contribuição de iluminação pública prevista no art. 149-A da Constituição Federal de 1988 no município de Iraquara/Ba."
EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IRAQUARA - Edital n. 02/2023/CMDCA.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA.
ERRATA NO PARECER CME N. 01° QUE: “AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS”, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO, EM 31/03/2022:
"ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023, QUE “HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA O REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
REPUBLICAÇÃO DO PARECER CME Nº 01/2023 - “SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMECI Nº 07 - IRAQUARA, 28 MARÇO DE 2023 - HOMOLOGA OS PARECERES CME Nº 01/2023, QUE AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL “MARIA MENDES DOS SANTOS” E Nº 02/2023, QUE APROVA REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS"
PARECER Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO UNIFICADO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-064-2023
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| 30/03/2023 | 1265 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
APOSTILAMENTO Nº 003/2023.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-003-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-005-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-006-2023
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-007-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 015-2023
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| 29/03/2023 | 1264 | 10 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2023.
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| 28/03/2023 | 1263 | 10 | RESOLUÇÃO/CMDCA/ N.° 01/2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004-2023.
DECRETO QDD 03_23 PM IRAQUARA - 02.2023.
DECRETO SUPLEMENTAR 04_23 PM IRAQUARA - 02.2023.
DECRETO SUPERÁVIT 05_23 PM IRAQUARA - 02.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 005/2023.
MANIFESTAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS NA LEGISLAÇÃO PRETÉRITA
MANIFESTAÇÃO PROCESSOS LICITATÓRIOS NA LEGISLAÇÃO PRETÉRITA
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| 27/03/2023 | 1262 | 10 | RESULTADO JULGAMENTO TP 002-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 003-2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023
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| 23/03/2023 | 1261 | 10 | DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - FORMALIZA A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, DO ENSINO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/03/2023 | 1260 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-057-2023
DECRETO/GP N.º 250, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
DECRETO/GP N.º 251, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
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| 20/03/2023 | 1259 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO TP 001-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS INFANTIS
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2023
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| 17/03/2023 | 1258 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 014-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 016-2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 002-2023.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 196/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 028/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.° 2373005/2022.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 067/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 035/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2023.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-001-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2023
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| 16/03/2023 | 1257 | 10 | APOSTILAMENTO Nº 002/2023
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| 15/03/2023 | 1256 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2023.
DECRETO FINANCEIRO JANEIRO 2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ORNAMENTAÇÕES EM EVENTOS.
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| 14/03/2023 | 1255 | 10 | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 017/2023.
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 079/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 074 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071 2021
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 076 2021
3° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 072 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 078 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 048 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 080 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 082 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 070 2021
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073 2021
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| 13/03/2023 | 1254 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EUCALIPTO ROLIÇO TRATADO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE MONUMENTO ALUSIVO A UMA CAVERNA.
ERRATA AVISO DE TOMADA DE PREÇO 003-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2023.
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| 10/03/2023 | 1253 | 10 | DECRETO/GP N.º 249, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2023 - “CONVOCA O I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTO DO I FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 003-2023
AVISO DE LICITAÇÃO TP 004-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039-2023.
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| 09/03/2023 | 1252 | 10 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012-2023.
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| 08/03/2023 | 1251 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2023
DECRETO/GP N.º 248, Iraquara/BA, em 07 de março de 2023 - “Convoca a 8º Conferência Municipal Da Saúde de Iraquara e da outras providências.”
DECRETO FINANCEIRO JANEIRO 2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 012/2023.
EXTRATO DE ADITIVO TP 08-2014 PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
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| 07/03/2023 | 1250 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 045-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 017/2023.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2023
EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, PARA O BIÊNIO 2023/2025
EDITAL N° 01, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2023/2025."
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| 06/03/2023 | 1249 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2023.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 089 2022.
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| 03/03/2023 | 1248 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2023.
LEI N.º 383, de 07 de dezembro de 2022 - "Denomina a Avenida do Estado, Setor Urbano, localizada no final da Rua Palmeiras até a BA-432, a qual passa a denominar-se de “Professora Edite Alves de Souza” e dá outras Providências."
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023.
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| 02/03/2023 | 1247 | 10 | DECRETO/GP N.º 247, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
APOSTILAMENTO Nº 001/2023.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-202.
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| 01/03/2023 | 1246 | 10 | DECRETO/GP N.º 245, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 246, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - .NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 07 - IRAQUARA 01 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 244, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2023 - “EXONERA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 005-2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 012-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO 3° QUADRIMESTRE 2022/ QUADRIMESTRE JANEIRO - DEZEMBRO
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| 28/02/2023 | 1245 | 10 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: MODULO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EIRELLI, CNPJ: 33.796.618/0001-69.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 006-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026 2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA MANGUEIRAS HIDRÁULICAS DE MÁQUINAS PESADAS
AVISO TOMADA DE PREÇO 001-2023
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| 27/02/2023 | 1244 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
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| 24/02/2023 | 1243 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
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| 23/02/2023 | 1242 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 007-2023.
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| 17/02/2023 | 1241 | 10 | PORTARIA Nº 006 - Iraquara 15 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor que abaixo especifica, e dá outras providências.”
DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 16 de fevereiro de 2023 - “Exonera Diretora Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências”
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| 16/02/2023 | 1240 | 10 | ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023
EXTRATO DE CONTRATO 046-2023 do PE 024-2022.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023.
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| 15/02/2023 | 1239 | 10 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTE 2022
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| 14/02/2023 | 1238 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022
PORTARIA/SEMECI Nº 05, DE 10 FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre licença por motivo de doença em pessoa da família para servidora que integra o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e outras providências.”
PORTARIA N.º 03 DE 26 DE JANEIRO 2023 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA 001 -PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR - EDITAL N° 001/2023
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| 13/02/2023 | 1237 | 10 | DECRETO/GP N.º 242, IRAQUARA/BA, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 10/02/2023 | 1236 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 003-2023.
ERRATA EXTRATO CONTRATO PE 051-2022.
ERRATA EXTRATO CONTRATO PE 049-2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2023
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| 09/02/2023 | 1235 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 004-2023
DECRETO Nº 28 - FINANCEIRO ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 209.090,84( DUZENTOS E NOVE MIL NOVENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2023
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| 07/02/2023 | 1234 | 10 | 1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N° 203 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 2281805/2022 - FORNECEDOR: JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - INSCRITO NO CNPJ DE N.° 22.853.595/0001-60."
PORTARIA Nº 004 - Iraquara 01 de fevereiro de 2023 - “Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio a servidora que abaixo especifica, e da outras providências.”
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035-2023.
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| 06/02/2023 | 1233 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2023
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| 03/02/2023 | 1232 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2023
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| 02/02/2023 | 1231 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 01/02/2023 | 1230 | 10 | AVISO RESULTADO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 004-2023
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60, REPRESENTANTE LEGAL: JOVELINO SILVA SAMPAIO
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| 31/01/2023 | 1229 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2023
"LEI N.º 382, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO EXCESSO 32-22 PM IRAQUARA - 12.2022
DECRETO SUPLEMENTAR 31-22 PM IRAQUARA - 12.2022
DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 33-22 PM IRAQUARA - 12.2022
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023
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| 30/01/2023 | 1228 | 10 | DECRETO/GP N.º 241, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - Designa Comissão de seleção do processo seletivo de critérios técnicos para a escolha de diretor e vice diretor escolar, e da outras providências.
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| 27/01/2023 | 1227 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 048-2022.
PORTARIA Nº.01 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº.02 IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 294/2022.
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| 26/01/2023 | 1226 | 10 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 001-2023.
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 004/2023.
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| 25/01/2023 | 1225 | 10 | RGF RELATORIO DE GESTÃO FICAL 3º QUADRIMESTRE 2022.
RREO : RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2023
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| 24/01/2023 | 1224 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 048-2022.
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| 23/01/2023 | 1223 | 10 | DECRETO/GP N.º 239, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - "Torna sem efeito o decreto 238, de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOM do Município, em 19/01/2023, e da outras providências”
DECRETO/GP N.º 240, IRAQUARA/BA, EM 23 DE JANEIRO DE 2023 - "Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do SIAFIC -no âmbito do Município de Iraquara/Ba, e da outras providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS .
EDITAL 001/2023 - PROCESSO SELETIVO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA EDITAL N° 01/2023.
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| 20/01/2023 | 1222 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MATERIAL GRÁFICO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
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| 19/01/2023 | 1221 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-027-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO FRANCÊS
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 048-2022.
DECRETO/GP N.º 238, Iraquara/BA, em 19 de janeiro de 2023 - "Designa Comissão Multidisciplinar de Gestão do Projeto para atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução do SIAFIC, e da outras providências."
PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
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| 18/01/2023 | 1220 | 10 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE BOLO CONFEITADO E BOLO DE POTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO DELÍCIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÓ DE PEDRA E BRITA 1/2
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO EM GERAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO SALGADOS (DIVERSOS)
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