PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/04/2017784EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017.



PORTARIA Nº. 03, de 05 de abril de 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.



05/04/2017774REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017.



04/04/2017764DECRETO Nº 110, de 16 de março de 2017.

03/04/2017754PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017 - RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO.

31/03/2017744PORTARIA Nº 02 de 31 de março de 2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2017.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 008/2017 DE 02/01/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2017.





30/03/2017734PORTARIA Nº 01, de 30 de março de 2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.



28/03/20177241° EXTATO TERMO ADTIVO

2° EXTATO TERMO ADTIVO

3° EXTATO TERMO ADTIVO

4° EXTATO TERMO ADTIVO

5° EXTATO TERMO ADTIVO

6° EXTATO TERMO ADTIVO

7° EXTATO TERMO ADTIVO

8° EXTATO TERMO ADTIVO

9° EXTATO TERMO ADTIVO

27/03/2017714AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017.

EXONERAÇÃO N.º 107, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.

DECRETO/GP N.º 108, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.

DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.

DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.

DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.

DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.



24/03/2017704AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2017.



AVISO DE CANCELAMENTO EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N.º 001/2017.



ERRATA - Pregão Presencial nº 005/2017.

23/03/2017694DECRETO/GP N.º 105, Iraquara/BA, em 22 de Março de 2017.

DECRETO/GP N.º 106, Iraquara/BA, em 22 de março de 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017.



AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017.



16/03/2017684DECRETO/GP N.º 104, Iraquara/BA, em 01 de Março de 2017.

EDITAL CMAS N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.

EDITAL CMDCA N° 001, 01 DE MARÇO DE 2017.

13/03/2017674PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017

09/03/2017664PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2017

06/03/2017654PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017.

03/03/2017644AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIALNº 005/2017.



02/03/2017634CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

24/02/2017624DECRETOS

23/02/2017614AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n.° 006/2017



EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2017.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2017.

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

22/02/2017604CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2017.

21/02/2017594Resposta à Impugnação ao Edital PP-006/2017

17/02/2017584Pedidos de Licença prêmio 2017

DECRETOS

AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2017.

AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2017.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 016/2017.

14/02/2017574DECRETO/GP N.º 098

13/02/2017564PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2017

10/02/2017554PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017

PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2017

07/02/2017544DISPENSAS DE LICITAÇÃO

DECRETO Nº 097/2017, 17 de janeiro de 2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DIE-004-2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº DIE-004-2017

CONTRATO Nº 01-DIE-004-2017

06/02/2017534DECRETO/GP N.º 093, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 096, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 095, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 094, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.

03/02/2017524LEIS

02/02/2017514DECRETO/GP N.º 091, Iraquara/BA, em 31 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 092, Iraquara/BA, em 02 de Fevereiro de 2017.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 090/2017.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 091/2017.

31/01/2017504LEI COMPLEMENTAR N.º 190/2017, de 23 de Janeiro de 2017.



DECRETOS

30/01/2017494PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017

DECRETOS.

26/01/2017484DECRETO/GP N.º 070, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 056, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 047, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 046, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 059, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 043, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 062, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 041, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 058, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 050, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 045, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 044, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 040, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 051, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 057, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 052, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 061, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 042, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 048, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.



DECRETO/GP N.º 082, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.

25/01/2017474DECRETOS

18/01/2017464PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2017

17/01/2017454REPUBLICAÇÃO: DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

13/01/2017444DECRETO/GP N.º 018, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017. Nomeia Diretor de Departamento Administração Geral, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.



DECRETO N° 026/2017, de 02 de Janeiro de 2017.

DECRETO Nº 027/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 028/2017, de janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 019, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de2017.

DECRETO/GP N.º 020, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 021, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 022, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 023, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 024, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 025, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.

12/01/2017434DECRETO/GP N.º 017, Iraquara/BA, em 11 de Janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências.



Processo de Inexigibilidade de Licitação no 001/2017

Contrato de Prestação de Serviços no 001/2017

09/01/2017424DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.



06/01/2017414DECRETO /GP Nº. 015 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias

ERRATA 001/2017 . Decreto/GP 014/2017.





DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.



DECRETO/GP N.º 013, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal De Desenvolvimento e Apoio Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Iraquara/Ba, e da Outras Providências.



DECRETO /GP Nº. 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipalpara o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.



ATA.

05/01/2017404DECRETO/GP N.º 014, Iraquara/BA, em 04 de Janeiro de 2017.Nomeia a Secretária Municipal de Saúde, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Iraquara, e da Outras Providências”



RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DIE 003/2017.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N.º DIE-003/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DIE 003/2017.

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA N.º DIE-003/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DLE 002-2017

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DLE 002-2017

04/01/2017394DECRETO/GP N.º 012, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.Nomeia a Titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, e da Outras Providências.



DECRETO N.º 011/2017, Iraquara/Ba, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de IRAQUARA, no Estado da Bahia.

03/01/2017384DECRETO/GP N.º 001, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 002, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 003, Iraquara/BA, 02 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 004, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 005, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.



DECRETO/GP N.º 006, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 007, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP N.º 008, Iraquara/BA, em 02 de Janeiro de 2017.

DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO/GP Nº 009, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 010, IRAQUARA/BA, EM 02 DE JANEIRO DE 2017.

30/01/2013373Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.

Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.

28/12/2012362Decreto nº 055 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e Dá Outras Providências.

Decreto nº 054 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária

Anual para o exercício de 2013.



19/12/2012352Portaria de Republicação nº 002/2012 - Republica-se a Lei n° 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012, com retificação dos erros materiais constantes da publicação anterior.

Republicação. Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa pa ra o exercício financeiro de 2013.

12/12/2012342Lei nº 199/2012 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Iraquara, para o exercício de 2013, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.

Lei nº 200/2012 de 12 de Dezembro de 2012 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2013.

29/11/2012332Relatório Resumido De Execução Orçamentária (RREO) – 5º Bimestre.

10/10/2012322Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2012.



Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2012.



28/09/2012312Relatório Resumido Execução Orçamentária (RREO) - 4 ° Bimestre 2012



Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2 Quadrimestre 2012

26/07/2012302Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.



03/07/2012292Cronograma de Ações para Implementação da Contabilidade aplicada ao Setor Público

25/06/2012282Decreto nº 34 de 21 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Decreto nº 035 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Decreto nº 036 de 21 de junho de 2012 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Decreto nº 037 de junho de 2012 - Exonera membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 003-02/2012. Objeto: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviço de mão de obras nas reformas e ampliações das escolas municipais, murro de arrimo, contenção de enxurrada, manutenção de calçamento da sede e povoados, manutenção das quadras poliesportivas, construção quadras poliesportivas dos povoados de Queimada Grande, Duas Barras, Riacho das Almas, Calumbi e Caatinguinha, reformas dos PSF´s, construção do muro do campo no bairro do Lobato no povoado de Iraporanga, reforma da sede da Delegacia de Policia, construção da ponte do Rio Sonhem, muro do cemitério do Povoado da Santa Clara, neste município.

03/01/2012272Decreto n° 01 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências.

Decreto n° 02 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 186/2011 de 28 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.

28/12/2011261Lei nº 186/2011 de 28 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.



Lei nº 185/2011 - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de Iraquara, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.



28/11/2011251Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.



27/10/2011241Extrato Publicação de Contrato - Pregão Presencial nº 38-016/2011 - Objeto: Aquisição de Medicamentos destinados Centro de Referencia Abdias Dourado na sede Municipal e às Unidades de Saúde da Família deste Município, (Contratada(s): Fabmed Distribuidora Farmaceutica e Hospitalar Ltda, Medsil Comercial Farmaceutico Hospitalar Ltda)

Extrato Publicação de Contrato - Pregão Presencial nº 41-018/2011 - Objeto: Fornecimento de computadores e equipamentos de informática, moveis e eletrodomésticos destinados ao Programa do CRAS, CAPS, CREA, IGD e Escolas Municipais. (Contratada(s): Almeida e Braga Comércio e Representações Ltda, Aurino Alves de Azevedo Filho, Carmelito de Souza Nogueira, Jose Eloi da Silva de Seabra, Monica Vasconcelos da Silva)

Extrato Publicação de Contrato - Tomada de Preço 045-008/2011 - Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados ás seguintes obras: construção destinada a execução de obra na ampliação e reforma de escolas, muro do cemitério, muro de arrimo, canalização de enxurradas, reforma e ampliação do CAPS, reformas dos Postos de Saúde, construção de quadras poliesportivas e manutenção da pavimentação nas ruas da sede e dos Povoados deste Município. (Contratada(s): Orlando Paulino de Sá Teles, Iasires Madalena Santos Borges de Aguiar Me, O Eskinão da Construção Ltda)

Extrato Publicação de Contrato - Carta Convite 47-020/2011 - Objeto: Fornecimento de material esportivo destinados ao Projeto Esporte é Vida a ser realizado nos dias 01,02,03 e 04 de setembro na sede deste Município e a Gincana Pais e Filhos do Grupo Escolar Odilon Torres no Povoado de Parnaíba e para o Projeto Capoeira, Dia da Leitura da Secretaria de Educação. (Contratadas: Maryjule Industria e Comercio de Confecção Ltda)

26/10/2011231Decreto 087/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a Exoneração de Maria das Graças Ribeiro Coutinho, que exerce o cargo de Diretora do Departamento de Programas e Projetos, com lotação na secretaria de Assistência Social, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município.



20/10/2011221Aviso de Licitação Pregão Presencial n 61-024/2011 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração do Plano de Habitação de Interesse Social - PLHIS.

17/10/2011211Decreto nº 086 /2011 - Fica convocada a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2011, tendo como tema central: "Mobilizando, implementando e monitorando a política e o Plano Decenal de direitos humanos de crianças e adolescentes na Bahia".

Republicação. Decreto nº 086/2011 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iraquara/BA.









14/10/2011201Extrato Publicação de Prorrogação de Contrato. Tomada de Preços nº 01/2010. Objeto: Execução de obras e serviços na construção de 1 (uma) quadra poliesportiva, no Povoado de Olhos D'Água neste município. (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).



13/10/2011191Decreto de Convocação. Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Iraquara/BA.