| 01/04/2024 | 1459 | 11 | EDITAL CONTAS ANUAL EXERCÍCIO 2023
DECRETO Nº 369-2024 EXONERAÇÃO
DECRETO Nº 370-2024 NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO
DECRETO 371 -2024 NOMEAÇÃO AGENTE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO
DECRETO 372-2024 NOMEAÇÃO PREGOEIRA E COMISSÃO
DECRETO/GP N.º 373, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024. - “NOMEIA AUXILIAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 374, IRAQUARA/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024.-“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORA MUNICIPAL PRESTAR SERVIÇOS COMO AGENTE DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO DO ESTADO DA BAHIA, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA SEMECI Nº 87 – IRAQUARA, 01 ABRIL DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 004-2024
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| 28/03/2024 | 1458 | 11 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 001-2023
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| 27/03/2024 | 1457 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 006-2024
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| 26/03/2024 | 1456 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DIE-006-2024
DECRETO/GP N.º 368, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MARÇO DE 2024.“DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
1º EXTRATO MODIFICAÇÃO PROJETO TP 006-2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE IN 005 2024
PORTARIA SEMECI Nº 82 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 83 – IRAQUARA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 84 – IRAQUARA, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 85 – IRAQUARA 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 86 – IRAQUARA, 04 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ESTUDO DE MESTRADO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE EXECUÇÃO - PROGRAMA PAULO GUSTAVO
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| 25/03/2024 | 1455 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 005-2024
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| 22/03/2024 | 1454 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 008/2024
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| 21/03/2024 | 1453 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 003-2024
DECRETO QDD 04 24 PM IRAQUARA 02.2024
2.
DECRETO SUPLEMENTAR 05 24 PM IRAQUARA - 02.2024
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| 20/03/2024 | 1452 | 11 | 4° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2021.
5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 059/2021.
ANEXOS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 171/2023
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| 18/03/2024 | 1451 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 005 2024
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| 15/03/2024 | 1450 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-006-2024.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 071/2021.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 076/2021.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 077/2021.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 069/2021.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 084/2021.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 075/2021.
4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 073/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO MODIFICAÇÃO PROJETO- TP-04-2023.
RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS 001-2024
APOSTILAMENTO Nº 006/2024 PE-022-2023
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067 2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-05-2024
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| 13/03/2024 | 1449 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-005-2024.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO
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| 12/03/2024 | 1448 | 11 | DECRETO/GP N.º 367, IRAQUARA/BA, EM 02 DE MARÇO DE 2024.-“NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 005-2024
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| 11/03/2024 | 1447 | 11 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 005-2024.
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| 07/03/2024 | 1446 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
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| 06/03/2024 | 1445 | 11 | DECRETO SUPLEMENTAR 01_24 PM IRAQUARA - 01.2024
DECRETO QDD 02_24 PM IRAQUARA - 01.2024
DECRETO SUPERÁVIT 03_24 PM IRAQUARA - 01.2024
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| 05/03/2024 | 1444 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 04 2024
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.
APOSTILAMENTO Nº 005/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2024
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| 01/03/2024 | 1443 | 11 | DECRETO/GP N.º 366, IRAQUARA/BA, EM 01 DE MARÇO DE 2024 - “EXONERA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL LDO 2025
APOSTILAMENTO Nº 005/2024
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| 29/02/2024 | 1442 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO TP 015-2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-02-2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 03 2024
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| 28/02/2024 | 1441 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
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| 27/02/2024 | 1440 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 091/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2023
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| 21/02/2024 | 1439 | 11 | ERRATA NA PORTARIA SEMECI DE Nº 71 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2023
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SEMECI Nº 80 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 81 – IRAQUARA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 364, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MU DECRETO/GP N.º 365, IRAQUARA/BA, EM 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."NICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 001-2024
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DATA LICITAÇÃO PE 001-2024
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 002-2024
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| 20/02/2024 | 1438 | 11 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 001/2023
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| 19/02/2024 | 1437 | 11 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 002-2024
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| 16/02/2024 | 1436 | 11 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2023.
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO Nº 047/2023
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 054/2022
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| 07/02/2024 | 1435 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
DECRETO/GP N.º 363, IRAQUARA/BA, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022
2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2022
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| 02/02/2024 | 1434 | 11 | EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DEFINITIVA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02.
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| 30/01/2024 | 1433 | 11 | AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024.
DECRETOS FINANCEIROS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
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| 29/01/2024 | 1432 | 11 | ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 361, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE: “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APOSTILAMENTO Nº 004/2023
APOSTILAMENTO Nº 003/2024
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| 26/01/2024 | 1431 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 002 2024
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023
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| 25/01/2024 | 1430 | 11 | PORTARIA/SEMECI/Nº 79, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ABAIXO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS
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| 24/01/2024 | 1429 | 11 | AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA 001-2023.
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| 23/01/2024 | 1428 | 11 | AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024.
APOSTILAMENTO Nº 002/2024.
ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024.
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| 22/01/2024 | 1427 | 11 | LEI N.º 397, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RRATA NA PORTARIA Nº 79, De 18 de janeiro de 2024 - dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 19/01/2024
PORTARIA N.º 77 - IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023
RESULTADO JULGAMENTO TP 009-3023
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023
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| 19/01/2024 | 1426 | 11 | PORTARIA Nº 79 - IRAQUARA 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edital Paulo Gustavo PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS 2023.
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| 18/01/2024 | 1425 | 11 | APOSTILAMENTO Nº 001 PE-022-2023.
2 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 039-2023
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| 17/01/2024 | 1424 | 11 | "ERRATA NO DECRETO 332, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE DIRETOR(A) DA CRECHE MÃE MARIETA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 332, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - "NOMEIA VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA ANÍSIO SOUZA MARQUES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA”.
"DECRETO/GP N.º 360, IRAQUARA/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 – “NOMEIA DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 362, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108-2023.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125-2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 002 2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022
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| 16/01/2024 | 1423 | 11 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
2º EXTRATO MODIFICAÇÃO DE PROJETO TP 014-2023
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| 15/01/2024 | 1422 | 11 | ERRATA AO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TP 009-2023
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| 12/01/2024 | 1421 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 038-2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 001/2024.
ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002 2024
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| 11/01/2024 | 1420 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 037-2023
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2023
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2023
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| 10/01/2024 | 1419 | 11 | EXTRATO CONTRATO FASITEC
DECRETO FINANCEIRO
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| 09/01/2024 | 1418 | 11 | PORTARIA SEMECI N.º 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA/SEMECI/Nº 74, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 76, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE 1º GRAU ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA."
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2024
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122-2023
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| 08/01/2024 | 1417 | 11 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, MANDATO 2024 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP-009 - 2023
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| 05/01/2024 | 1416 | 11 | RESULTADO DE JULGAMENTO DIE-106-2023
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 036-2023
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| 04/01/2024 | 1415 | 11 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CR 001-2023
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2023
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 001/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO/GP N.º 359, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU ANTIECONÔMICOS."
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| 03/01/2024 | 1414 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-2023
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| 02/01/2024 | 1413 | 11 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 038-2023
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 009-2023
DECRETO 357-2024 COMISSÃO LICITAÇÃO
DECRETO 358-2024 COMISSÃO PREGÃO
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| 29/12/2023 | 1412 | 10 | 2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2022.
3° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021.
APOSTILAMENTO Nº 050/2023.
AVISO RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO PE 038/2023.
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| 28/12/2023 | 1411 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2023.
DECRETO SUPERÁVIT 44_23 PM IRAQUARA.
DECRETO SUPLEMENTAR 45_23 PM IRAQUARA - 11.2023.
DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 46_23 PM IRAQUARA - 11.2023.
APOSTILAMENTO Nº 049/2023
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| 27/12/2023 | 1410 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-131-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2023.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 009-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM VEÍCULOS PESADOS
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| 22/12/2023 | 1409 | 10 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2023.
PORTARIA SEMMA 0050/2023 RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 035-2023
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-117-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2023.
APOSTILAMENTO Nº 045/2023.
APOSTILAMENTO Nº 046/2023.
APOSTILAMENTO Nº 047/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE BOLO CONFEITADO E BOLO DE POTE.
APOSTILAMENTO Nº 48/2023.
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| 21/12/2023 | 1408 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
DECRETO/GP N.º 356, IRAQUARA/BA, EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSULTORIA PEDAGÓGICA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 E DECRETOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREPARO DE PÃO FRANCÊS.
PORTARIA SEMMA 0047/2023 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA SEMMA 0048/2023 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 0049/2023 LICENÇA UNIFICADA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2023.
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| 20/12/2023 | 1407 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
DECRETO/GP N.º 354, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “ANULA O EDITAL QUE TORNA PÚBLICO A RELAÇÃO DE SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS, BEM COMO, DESTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 355, IRAQUARA/BA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - “EXONERA VICE DIRETORA ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LEOLINO JOSÉ FERNANDES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022.
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| 19/12/2023 | 1406 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2023
APOSTILAMENTO Nº 044/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AREIA MÉDIA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PREPARO DE SALGADOS DIVERSOS.
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| 18/12/2023 | 1405 | 10 | DECRETO/GP N.º 353, IRAQUARA/BA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - “APROVA O LOTEAMENTO RESERVA SENA DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 15/12/2023 | 1404 | 10 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 106/2023.
EDITAL Nº15/2023/CMDCA - "CONVOCAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS TITULARES E DIPLOMAÇÃO DOS SUPLENTES, DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR."
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TP 007-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-104-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2023.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MECÂNICO PARA VEÍCULOS LEVES.
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| 14/12/2023 | 1403 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 145/2023.
14º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 026/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÁBIL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 13/12/2023 | 1402 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA 001-2023.
REGIMENTO ESCOLAR MUNICIPAL UNIFICADO.
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2023
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023
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| 12/12/2023 | 1401 | 10 | PORTARIA Nº 71 – IRAQUARA, 6 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 72, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE O CONSENTIMENTO PARA O USO DE IMAGEM NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 73 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS SOLICITAÇÕES DE FÉRIAS DOS GESTORES ESCOLARES PERTENCENTES AO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO.
APOSTILAMENTO Nº 043/2023.
EXTRATO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO TP 015-2022
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 103 2023
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| 11/12/2023 | 1400 | 10 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL 035-2023.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 035-2023.
APOSTILAMENTO Nº 042/2023.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TP 008-2023.
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