PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/10/20195586Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.

Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO.

Decreto Nº. 247/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias

29/10/20195576LEI N.º 331, de 17 de outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imóvel rural e dá outras providências.

28/10/20195566ERRATA NO ANEXO DO EDITAL DE LEILÃO DE N.º 001/2019

25/10/20195556Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.616.300,00

Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 42.400,00



24/10/20195546EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-039-2019

PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019

23/10/20195536PORTARIA Nº 06 - PAD Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.

ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA AVENIDA CARRERO GRANDE, CENTRO, IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DO BAIRRO JOAQUIM CAIO” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO NA BA-432, CENTRO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO VI REFERENTE AO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018

REPUBLICAÇÃO DOS ANEXOS II E V REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

22/10/20195526DECRETO N.º 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a criação e Composição do Comitê de Coordenação da Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá Outras Providências.

6° Termo aditivo de contrato n° PP-045-2017.

7° Termo aditivo de contrato n° PP-045-2017.

LEI Nº 327, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Travessa sem denominação oficial na Avenida Carrero Grande, Centro, Iraquara/Ba, e dá outras providencias

LEI Nº 328, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Praça Pública do Município de Iraquara situada na Comunidade de Santíssimo de Praça José Xavier de Oliveira, e dá outras Providências

LEI Nº 329, de 16 de outubro de 2019 - Declara de Utilidade Pública a “Associação de Bombeiro Civil Socorrista Brigadista de Iraquara - BCSB

15/10/201955161º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 009/2019

3º Termo Aditivo de recomposição de preços do contrato nº 089/2019

Apostilamento nº 028/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-034-2018 e do Termo de Contrato Nº 031, 032, 033/2019.

Apostilamento nº 029/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária da dispensa de licitação DI- 040/044/2019 e dos Contratos Nº 064/068/2019.

14/10/20195506RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 320/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 321/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 322/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 323/2019

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2019.

Errata de Decreto nº 244/2019

Republicação: Decreto nº 244/2019

Cancelamento de Termo Aditivo do contrato nº 089/2019

11/10/20195496AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO.

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 003/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 311/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2019.

10/10/20195486EXTRATO DE CONTRATO nº 309/2019

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 103/2019

DECRETO N.º 242, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e das outras providências.

DECRETO N.º 244, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Desafeta Bens Públicos, e da Outras Providências

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-156-2019

09/10/20195476RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 005/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 005/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 005/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 307/2019

08/10/20195466EDITAL n.º 07/2019, Relação dos Candidatos a Conselheiros Tutelares Eleitos.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-153-2019

04/10/201954566° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-045-2017

02/10/20195446Extrato do Distrato do Contrato nº 077/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 303/2019

REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências



01/10/20195436DECRETO/GP N.º 243 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 002/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 306/2019

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 - CONTRATO Nº 059/2019

30/09/201954261º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 159/2019

1º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 152/2019

1º Termo Aditivo de Acréscimo em quantidade do contrato nº 171/2019

27/09/201954164° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-151-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-152-2019

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019 - CONTRATO Nº 174/2019

26/09/20195406LEI N. º 325, de 11 de setembro de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO nº 301/2019

25/09/20195396RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.

24/09/20195386Apostilamento 027/2019 do PP-005-2019

20/09/20195376AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2019

3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 089/2019

19/09/20195366EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019

18/09/20195356EDITAL Nº 02/2019

EDITAL Nº 03/2019

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA CR-002-2019

Apostilamento nº 026/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-003-2019 e do Termo de Contrato Nº 089/2019

17/09/201953461° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 131/2019 DA TP-001-2019.

Decreto Financeiro n° 15 de 01 de agosto 2019

Decreto Financeiro no 16 de 01 de agosto 2019

16/09/20195336EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO DA TP-002-2014

13/09/20195326Extrato de aditivo de acrescimo de contrato da CP-001-2019

09/09/20195316EXTRATO DE CONTRATO nº 298/2019

AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 003/2019



Apostilamento nº 025/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do CR-001-2018 e do Termo de Contrato Nº 115/114/119/146/148/2018.

06/09/20195306AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019.

05/09/20195296EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-150-2019

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 293/2019

30/08/20195286Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019

Decreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019

AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO CR-002-2019

28/08/20195276EXTRATO DE CONTRATO nº 291/2019

27/08/20195266ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-136-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-139-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-140-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2019

23/08/201952565° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-032-2017

Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

21/08/20195246RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 275/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 276/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 277/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 278/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 279/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 280/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 281/2019

Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-033-2019

19/08/20195236PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019

AVISO DE CERDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 002/2019.

16/08/20195226Apostilamento nº 024/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária da dispensa de licitação DI-100-2019 e do Contrato Nº 201/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2019.

15/08/20195216EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-132-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2019

13/08/20195206Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-032-2019

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO nº 004/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 265/2019

Apostilamento nº 023/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-018-2019 e do Termo de Contrato Nº 264/2019.

08/08/20195196RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 264/2019

07/08/20195186AVISO DE CERDENCIAMENTO n° 002/2019



05/08/20195176ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DA IN-031-2019

02/08/20195166Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019

Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019

Decreto Financeiro n° 12 de 03 de Junho 2019

30/07/20195156DECRETO/GP N.º 239, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Exonerar Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências

DECRETO/GP N.º 240, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências

EXTRATO DE CONTRATO nº 267/2019

Edital nº 06/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 05 DE JULHO DE 2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2019

29/07/20195146REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SEMECI Nº 05 DE JULHO DE 2019

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-128-2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO de prorrogação do contrato nº 266/2018.

26/07/20195136PORTARIA SEMECI Nº 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Programa de Educação Integral em unidades escolares da Rede Pública Municipal

25/07/20195126Aviso de resultado de julgamento do recurso do Pregão Presencial 018-2019

22/07/20195116Extrato de contrato da Inexigibilidade nº IN-030-2019

Lista dos Aprovados para Eleição do Conselho Tutelar de Iraquara – BA 2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019

19/07/20195106Lei nº 324 de 10 de Julho de 2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

18/07/20195096AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

17/07/20195086AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019.

15/07/20195076EDITAL n.º 04/2019 - GABARITO

12/07/201950661º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 049/2019

11/07/20195056EDITAL n.º 03/2019

2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018.

3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 014/2018.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

10/07/20195046DECRETO/GP N.º 237 - Dispõe sobre a exoneração de Reginaldo de Sousa Santos, que exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município

DECRETO/GP N.º 238 - Dispõe sobre a nomeação de Antônio Joaquim de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, Escola Municipal Santa Teresinha e Escola Municipal Presidente Arthur da costa e Silva, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município

DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 011/2019

09/07/20195036EXTRATO DE CONTRATO nº 256/2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 257/2019

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-125-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2019.

03/07/20195026RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 240/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 241/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 242/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 243/2019

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 244/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2019.

3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 256/2018

01/07/20195016EXTRATO DE CONTRATO nº 251/2019

28/06/20195006TERMO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE nº 246/2019.

27/06/201949962° Termo aditivo de contrato n° 014/2018 do TP-002-2017.

1° Termo aditivo de contrato n° 224/2018 do TP-001-2018

2° Termo aditivo de contrato n° 253-2018 - TP 004/2018

3° Termo aditivo de contrato n° 014/2018 do TP-002-2017

Apostilamento nº 021/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-013-2019 e do Termo de Contrato Nº 231, 232, 233, 234, 235, 236,/2019.

Apostilamento nº 022/2019 - Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-016-2019 e do Termo de Contrato Nº 238/2019