| 03/03/2020 | 618 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2020.
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| 02/03/2020 | 617 | 7 | EDITAL 01/2020.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE: IN-004-2020.
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| 20/02/2020 | 616 | 7 | Decreto Nº. 252/2020.
APOSTILAMENTO Nº 006/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-002-2020 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 064, 065 /2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020.
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| 19/02/2020 | 615 | 7 | ERRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 024-2019 E DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2020.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
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| 14/02/2020 | 614 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 001/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 074/2020.
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| 13/02/2020 | 613 | 7 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 086/2020.
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| 12/02/2020 | 612 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TP-002-2020.
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| 11/02/2020 | 611 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO DE REALINHAMENTO DO PP-004-2019 DO CONTRATO Nº 104/2019.
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| 10/02/2020 | 610 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 001/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 074/2020.
DECRETO/GP N. º 251 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JÂNIO VIANA PIMENTA, POPULAR “CANARANA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 07/02/2020 | 609 | 7 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-002-2020.
RESUMO DO CONTRATO 057/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2020.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 064/2020”
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 065/2020”
PORTARIA Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 06/02/2020 | 608 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2020.
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| 05/02/2020 | 607 | 7 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 085/2019 DA TP-010-2018.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 076/2019 DO PP-001-2019.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 080/2019 DO PP-001-2019.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 081/2019 DO PP-001-2019.
5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 005/2018.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2020.
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| 04/02/2020 | 606 | 7 | CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/02/2020 | 605 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 004 E 005/2020.
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| 31/01/2020 | 604 | 7 | PORTARIA SEMECI Nº 002/2020, “CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”
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| 30/01/2020 | 603 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2020.
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-031-2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/01/2020 | 602 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DO ENVELOPE “B” DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2020.
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| 24/01/2020 | 601 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE EVELOPE DO 2º COLOCADO PP 001-2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE DO 2º COLOCADO PP 001-2020
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| 23/01/2020 | 600 | 7 | CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-041-2020.
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| 22/01/2020 | 599 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO Nº 028/2019 NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 21/01/2020 | 598 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 320/2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-032-2019.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 233/2019.
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| 20/01/2020 | 597 | 7 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-022-030-031/2019.
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| 15/01/2020 | 596 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 002/2020 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-005-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2019.
APOSTILAMENTO Nº 003/2020 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-025-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-029-033-034/2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2020
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| 14/01/2020 | 595 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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| 13/01/2020 | 594 | 7 | PORTARIA SEMECI, Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
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| 10/01/2020 | 593 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE POSSE
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| 09/01/2020 | 592 | 7 | RESUMO DA INEXIGIBILIDADE: IN-001-2020
APOSTILAMENTO Nº 001/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-021-024-025-027/2019.
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| 07/01/2020 | 591 | 7 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 011A/2019
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| 06/01/2020 | 590 | 7 | LEI DE N.º 335, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DA AVENIDA CARREIRO GRANDE” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO SOUTO SOARES, CENTRO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3° Termo aditivo de contrato n° 251/2017 doPP-024-2017.
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°014/2018 DO TP-002-2017.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 001/2017
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| 03/01/2020 | 589 | 7 | CANCELAMENTO DE RESUMO DA IN-002-2020
CANCELAMENTO DE RESUMO DA IN-001-2020
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| 02/01/2020 | 588 | 7 | DECRETO N° 249/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 250/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE: IN-001-2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-002-2020
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| 20/12/2019 | 587 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
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| 19/12/2019 | 586 | 6 | 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 022/2018 DO CREDENCIAMENTO 004/2018.
5° Termo aditivo de contrato n° 242/2017 do PP-014-2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 242/2018 do PP-018-2018.
4° Termo aditivo de contrato n° 155/2017 do PP-013-2017.
3° Termo aditivo de contrato n° 216/2017 do PP-020-2017.
3° Termo aditivo de contrato n° 217/2017 do PP-020-2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 139/2018 do PP-005-2018.
6° Termo aditivo de contrato n° PP-032-2017.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°106/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 115/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°148/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 119/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°114/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-046-2019.
EXTRATO DE CONTRATO nº 342/2019.
| |
| 18/12/2019 | 585 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
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| 16/12/2019 | 584 | 6 | LEI DE N.º 334, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
.
EDITAL N.º 08/2019.
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°256/2018 DA TP-005-2018.
5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017 DO PP-024-2017.
7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° CPS02/2014.
9° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DA TP 04/2014.
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| 13/12/2019 | 583 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-045-2019.
DECRETO REFERENTE A CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOVEMBRO 2019.
| |
| 12/12/2019 | 582 | 6 | DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 DATA: 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 021/2019
| |
| 11/12/2019 | 581 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-044-2019.
| |
| 10/12/2019 | 580 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-167-2019.
| |
| 09/12/2019 | 579 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019
PORTARIA Nº 10 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 11 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 12 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 16 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 06/12/2019 | 578 | 6 | 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 146/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
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| 05/12/2019 | 577 | 6 | EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-164-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-165-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-166-2019.
| |
| 04/12/2019 | 576 | 6 | RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-042-2019 E DE CONTRATO Nº 334/2019.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE: IN-043-2019.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 164/2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-162-2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-164-2019.
| |
| 03/12/2019 | 575 | 6 | PORTARIA/SMDAS - DE N.º 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO/CMDCA DE Nº 03 – INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-042-20196.
4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 089/2019,
| |
| 28/11/2019 | 574 | 6 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA nº 09/2019
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| 27/11/2019 | 573 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-158-2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
PORTARIA Nº 08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA REGULAMENTADAS POR ESTA PORTARIA, AS NORMAS, PROCEDIMENTOS ECRONOGRAMAATINENTES À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL, BEMCOMO MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DEOUTRAS REDES PÚBLICAS OU PRIVADASMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OU OUTROS ESTADOS DA CONFEDERAÇÃO.
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| 26/11/2019 | 572 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019
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| 25/11/2019 | 571 | 6 | DECRETOS Nº 19 E 20/2019, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÕES DE QDD.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018 DO PP-038-2018.
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| 22/11/2019 | 570 | 6 | 6° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014.
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| 21/11/2019 | 569 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO nº 327/2019 - PROCESSO N° IN-041-2019.
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 020/2019
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| 20/11/2019 | 568 | 6 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 359/2018 DA TP-009-2018.
ERRATA NO ANEXO III DO DECRETO 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
Republicação do Decreto 248, de 14 de novembro de 2019.
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| 19/11/2019 | 567 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019.
DECRETO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO.
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| 18/11/2019 | 566 | 6 | LEI N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMPONENTES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANILHA DE INVESTIMENTOS PLANA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - LEI DE N.º 333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019.
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019, DO CONTRATO Nº 219/2019.
| |
| 14/11/2019 | 565 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 020/2019.
| |
| 13/11/2019 | 564 | 6 | 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018.
DECRETO Nº 250/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N.º 251 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
| |
| 08/11/2019 | 563 | 6 | DECRETO Nº 248, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DECRETO Nº 249, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/11/2019 | 562 | 6 | LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2020.
APOSTILAMENTO Nº 030/2019
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| 05/11/2019 | 561 | 6 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 324 10/2019
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| 04/11/2019 | 560 | 6 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 160/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 156/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 155/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2019
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| 31/10/2019 | 559 | 6 | Extrato de termo aditivo do contrato nº 329/2018
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