PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/06/20206787REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 268/2020.

REPUBLICAÇÃO - COMISSÃO COMISSÃO INTERSETORIAL LOCAL.

APOSTILAMENTO Nº 028/2020

ERRATA - CONTRATO

29/06/202067771º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 037/2020

DECRETO Nº 268/2020 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-093-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-097-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-098-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2020.

24/06/20206767DECRETO Nº 267/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Dispõe sobre medidastemporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.

23/06/20206757PORTARIA Nº 01/2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020.

DECRETO Nº 266/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

22/06/202067478º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020

19/06/20206737REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-003-2018 DO CONTRATO Nº 241/2018

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PP-009-2020

18/06/20206727LEI N.º 340, DE 22 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA DO DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

16/06/20206717AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020.

4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 241/2018 DA TP-003-2018.

REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-003-2018 DO CONTRATO Nº 241/2018.

15/06/20206707EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-092-2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1150506/2020.

10/06/20206697EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO DA TP-003-2020.

09/06/20206687EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2020.

APOSTILAMENTO Nº 027/2020.

03/06/20206677EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-087-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-088-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-089-2020.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 155/2020.

7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° PP-032-2017.

02/06/20206667DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 01 DE ABRIL 2020.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 005/2020 DO PP-021-2019

01/06/20206657EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO .

1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 229/2019 DO PP-015-2019

29/05/20206647EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº064/2020.

LEI N.º 339, De 22 de maio de 2020.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.

28/05/20206637CERTIDÃO DO DECRETO N° 04 E 05 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMECI Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



27/05/20206627PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 25 DE MAIO DE 2020

REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO Nº 04 E 05 DE 02 DE MARÇO 2020

22/05/20206617APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CR-003-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 311/312/313/314/215/316/317/318/319/2019.

4º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020

3º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-076-2020 E DO CONTRATO Nº 143/2020.

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-020-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 320/321/322/323/2020.

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-012-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-025-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/007/2020.

APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-030-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 032/033/034/035/2020.

21/05/20206607APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-014-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 239/2019.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.

20/05/202065972º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020,

19/05/20206587EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2020

18/05/20206577Apostilamento nº 019/2020 Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do PP-006-2020 e do Termo de Contrato Nº 132/133/134/135/136/137/138/2020.

15/05/20206567AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001/2020.

DECRETO/GP N. º 265 - IRAQUARA/BA, EM 15 DE MAIO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA .”

14/05/20206557APOSTILAMENTO Nº 017/2020.

APOSTILAMENTO Nº 018/2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2020.



13/05/20206547PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 18 DE MAIO DE 2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2020.



ERRATA DE EXTRATO DA LICITAÇÃO TP 003/2019.

12/05/20206537AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.

PARECER PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

07/05/20206527AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.

06/05/20206517EDITAL CONTAS PÚBLICAS 2019.

05/05/202065071º TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2019 DA TP-003-2019.

TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 064/2020

04/05/20206497ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-041-2020

DECRETO Nº 264/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 421.620,34, (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/20206487EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2020.

29/04/20206477DECRETO Nº 262, DE 29 DE ABRIL DE 2020. “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BAHIA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO – GP Nº 262/2020, EM 29 DE ABRIL DE 2020

28/04/20206467EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-020-2019 DO CONTRATO Nº 321/2019.

DECRETO LEGISLATIVO 2409 - DE 23 DE ABRIL DE 2020 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 065/2020

27/04/20206457APOSTILAMENTO Nº 016/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-071-2020 E DO CONTRATO Nº 107/2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2020.

24/04/20206447APOSTILAMENTO Nº 014/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP- 012-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 240, 241, 242, 243, 244/2019.

DECRETO N° 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

APOSTILAMENTO Nº 015/2020

DECRETO/GP N. º 261 - IRAQUARA/BA, EM 24 DE ABRIL DE 2020.

23/04/20206437ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-072-2020.

APOSTILAMENTO Nº 012/2020 DO PP-029/2019 DO CONTRATO Nº 010/2019.

APOSTILAMENTO Nº 013/2020 DO PP-001-2019 DOS CONTRATOS Nº 076/080/081/2019.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO DO PP-001-2020 AO CONTRATO Nº 079/2020.

20/04/20206427APOSTILAMENTO Nº 011/2020 DA DI-047-2020.

17/04/20206417PORTARIA/SMS/ Nº 01/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.- REGULAMENTA AS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 260/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA PELA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO SARS- NCOV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

16/04/20206407EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR DO PP-002-2020 DO CONTRATO Nº 064/2020.

5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.

APOSTILAMENTO Nº 009/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-017-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 275/276/277/278/279/281/2019.

APOSTILAMENTO Nº 010/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-047- 2020 E DO CONTRATO Nº 068/2020.



14/04/20206397AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO 007/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2020.

09/04/20206387RESULTADO DE JULGAMENTO PP 008-2020.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-003-2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.

DECRETO Nº 260/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.

07/04/20206377REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-006-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2020.

02/04/20206367APOSTILAMENTO Nº 007/2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2020

APOSTILAMENTO Nº 008/2020

RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2020.

01/04/202063571º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 005/2020.

31/03/20206347AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2020.

30/03/20206337RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.

RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2018.

RESUMO DO CONTRATO 064/2018.

26/03/20206327EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE INEXIGIBILIDADE 003/2019 DO CONTRATO Nº 111/2019.

DECRETO Nº 01 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE 02 DE JANEIRO 2020 E DECRETO Nº 02 REFERENTE AS ALTERAÇÕES DE QDD DE 02 DE JANEIRO 2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-002-2019 DO CONTRATO Nº 150/2019.

DECRETO/GP N. º 259 - 26 DE MARÇO DE 2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020.

24/03/20206317EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2020.

DECRETO/GP N. º 258 - EM 24 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/20206307AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

22/03/20206297DECRETO N.º 257, DE 22 DE MARÇO DE 2020.

21/03/20206287PLANO DE CONTIGÊNCIAS MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV.

20/03/20206277DECRETO N.º 256, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

18/03/20206267PORTARIA SEMECI, Nº 003 DE 18 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEMMA

17/03/20206257DECRETO N.º 255, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.

DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E EXONERAÇÃO.

16/03/20206247REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 254/2020.

LEI N.º 336, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 337, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 338, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/20206237TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N.º 043/2019.

RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2020.

RESUMO DO CONTRATO 104/2020.

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

10/03/20206227AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.

09/03/20206217EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2020.

DECRETO Nº 253, DE 02 DE MARÇO DE 2020 .

EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP -001-2019

06/03/20206207AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

05/03/20206197EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2020.

EXTRATO DE DISPENSA 061-2020 e 063-2020.

DECRETO Nº 254 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020.