PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
25/08/20219188RESULTADO JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 002-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA PP 020-2021.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA POR LOTE , PP 023-2021.

24/08/20219178RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO - PP 022-2021.

EXTRATO DE TERMO 2 ADITIVO CONTRATO 029 2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2021

23/08/20219168NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI EPP

PORTARIA/SEMEC/ Nº 08, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PORTARIA/SEMEC/ Nº 09, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA/SEMEC/ Nº 10, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA/SEMEC/ Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

18/08/20219158AVISO DE TOMADA DE PREÇO 003-2021.

RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.

“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 221/2021”.

“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 222/2021”.

“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 223/2021”.

“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 224/2021”.

“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 226/2021”.

“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 227/2021”.

DECRETO Nº 09 FINANCEIRO

DECRETO Nº 10 FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 139/2021.

17/08/20219148EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2021.

16/08/20219138EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2021

12/08/20219128DECRETO/GP N.º 159, EM 10 DE AGOSTO DE 2021 - “NOMEIA DIRETOR(A) DA AGRICULTURA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2021.

LEI MUNICIPAL 356 DE 12 DE AGOSTO DE 2021.

11/08/20219118EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2021.

FLUXOGRAMA - SALA DO EMPREENDEDOR - IRAQUARA/Ba.

10/08/20219108AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2021.

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

09/08/20219098DECRETO/GP N.º 158, IRAQUARA/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” -

RESOLUÇÃO N.º 03, DE 27 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA."

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 27 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA."

ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

06/08/20219088EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 062/2021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 056 2021

05/08/20219078AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/08/20219068AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 123/2021.

ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 094/2021.

03/08/20219058AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.

DECRETO Nº 06 FINANCEIRO

DECRETO Nº 07 FINANCEIRO

DECRETO Nº 08 FINANCEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2021.

EXTRATO DE 7 TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2021.

02/08/20219048EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2021.

30/07/20219038EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE MODIFICAÇÃO DO PROJETO TP 001-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021

29/07/20219028DECRETO/GP N.º 157, EM 29 DE JULHO DE 2021 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Iraquara e da outras providências."

28/07/20219018EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06 CONTRATO 008/2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021.

26/07/20219008DECRETO/GP N.º 156, EM 26 DE JULHO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

23/07/20218998DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JULHO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE.

22/07/20218988AVISO DE LICITAÇÃO PP 022-2021.

21/07/20218978LDO -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2022.

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 020/2021.

PORTARIA/SEMA/N° 005/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA UNIFICADA."

"PORTARIA/SEMA/N° 004/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA."

20/07/20218968APOSTILAMENTO Nº 010/2021

EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 074-2020.

APOSTILAMENTO Nº 010/2021.

19/07/20218958EXTRATO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

16/07/20218948AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/07/20218938EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2021.

EXTRATO 10º TERMO ADITIVO TP 04-2014.

EXTRATO 11º TERMO ADITIVO TP 04-2014.

EXTRATO 12º TERMO ADITIVO TP 04-2014.

12/07/20218928AVISO CREDENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM 003-2021.

09/07/20218918EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA VLADIMIR OLIVEIRA FIGUEIREDO BASTOS ME - CNPJ: 08.267.948/0001-10

08/07/20218908PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

ERRATA NO DECRETO 154, DE 06 DE JULHO DE 2021

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-101-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021

PORTARIA/SEMECI/ Nº07, DE 08 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-103-2021

7º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 277/2017.

8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 277/2017 DO PP-023-2017.

07/07/20218898DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2020 DA TP-003-2020.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-102-2021

06/07/20218888AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2021.

DECRETO/GP N.º 153, EM 30 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O BIÊNIO 2021/2023 (09/06/2021 A 09/06/2023), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

01/07/20218878EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 118/2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-099-2021.

30/06/20218868DECRETO/GP N.º 152, EM 29 DE JUNHO DE 2021 - “REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-100-2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/06/20218858DECRETO/GP N.º 151, EM 24 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ ALMIR LOPES TELES, POPULAR “ALMIR DE LIVAN”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

22/06/20218848DECRETO/GP N.º 147, IRAQUARA/BA, EM 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PELO RGPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA/SEMEC/ Nº 06., DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 150, IRAQUARA/BA, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETP Nº 05 - Financeiro.

21/06/20218838EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO CONTRATO 062 2021

LEI N.º 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 353, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 354, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 149, EM 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

18/06/20218828EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-094-2021

RESULTADO DE JULGAMENTO PP 019/2021.

DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 17 de junho de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.

DECRETO/GP N.º 148, IRAQUARA/BA, EM 17 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”

17/06/202188183º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 265/2019

3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 181/2020

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 089/2021

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA 001-2021 - AGRICULTURA FAMILIAR.

APOSTILAMENTO Nº 009/2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021

15/06/20218808EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021

11/06/20218798DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 10 de maio de 2021 - “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”

10/06/20218788AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO N°04 - FINANCEIRO 01/04/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 479.900,00( QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/20218778EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095 2021

DISPENSA

DECRETO/GP N.º 146, IRAQUARA/BA, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA/SEAGRI N.º 02, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/20218768APOSTILAMENTO Nº 007/2021

APOSTILAMENTO Nº 008/2021

DECRETO/GP N.º 144, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 145, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO



EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO 001-2021

02/06/20218758AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISNPENSA

01/06/20218748AVISO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 019/2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/05/20218738EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2021

DECRETO/GP N.º 143, EM 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

28/05/20218728DECRETO/GP N.º 141, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021. “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 142, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 224/2020

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.

26/05/20218718EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021.

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021.

LEI DE N.º 351, DE 08 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO"

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 002-2021

25/05/20218708AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021

APOSTILAMENTO Nº 006/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4 CONTRATO N 008 2021

24/05/20218698EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.

DECRETO 140-2021 - DESIGNAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.

21/05/20218688EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2021

DECRETO/GP N. º 138, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO NEVES DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PAULO DE ZUZA”, OU “PAULINHO DO SINDICATO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N.º 137, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 139, EM 21 DE MAIO DE 2021 - "NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021

20/05/20218678ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2021.

19/05/20218668EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 089/2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2021

DECRETO/GP N.º 136, EM 19 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2021 A 19/03/2023.”

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

18/05/20218658PORTARIA/SEAGRI/ Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 016-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021

17/05/20218648DECRETO/GP N.º 134, EM 14 DE MAIO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 133, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13/05/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 140/2021.

DECRETO Nº 02 - Financeiro.

DECRETO Nº 03 - Financeiro.

AVISO RESULTADO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 017-2021.

13/05/20218638DECRETO/GP N.º 133, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/20218628APOSTILAMENTO Nº 002/2021 CONTRATO 041/2021

11/05/20218618DECRETO/GP N.º 132, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

10/05/20218608DECRETO/GP N.º 131, EM 06 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/05/20218598EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2021.

AVISO DE RETIFICAÇÃO NA PLANILHA DO BDI DA TOMADA DE PREÇO 002-2021

DECRETO Nº 130, DE 04 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA Nº 008/2021.