| 07/12/2021 | 979 | 8 | PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
DECRETO/GP N.º 178, Iraquara/BA, em 06 de dezembro de 2021 - “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 179, Iraquara/BA, em 07 dezembro de 2021 - "Torna, sem Efeito a Portaria 012/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 07/12/2021, e da outras providências."
PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA/SEMEC/ Nº 20, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula na Rede Municipal de Iraquara para o provimento do ano letivo 2022.”
PORTARIA/SEMEC/ Nº 21, de 07 de dezembro de 2021 - “Dispõe sobre a Concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, e da outras providências.”
RESOLUÇÃO/SEMEC/ N.º 01, Iraquara/BA, em 06 dezembro de 2021 - "Institui Diretrizes Municipais orientadoras quanto a distribuição de Carga Horária e Forma Avaliativa para o ano de 2021."
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-148-2021.
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| 06/12/2021 | 978 | 8 | PORTARIAS DE ENCERRAMENTO EXERCÍCIO 2021
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| 03/12/2021 | 977 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
PORTARIA SEMMA 0012/2021 - LICENÇA UNIFICADA.
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA Nº 266/2021.
LEI N.º 361, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir a título oneroso imóvel rural que especifica, e dá outras providências."
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| 02/12/2021 | 976 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-147-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-146-2021.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 350/2018
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| 01/12/2021 | 975 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CAMISAS
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| 30/11/2021 | 974 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021.
DECRETO/GP N.º 177, Iraquara/BA, em 30 de novembro de 2021 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Cidadão Iraquarense Gildevan Fernandes de Andrade, Popular “GIL DA ELETROGIL”, e da outras providências."
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| 29/11/2021 | 973 | 8 | DECRETO Nº 19 - Financeiro.
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2021
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| 26/11/2021 | 972 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 175 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS- PMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO/GP N.º 176, IRAQUARA/BA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 25/11/2021 | 971 | 8 | (RREO) RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 5º BIMESTRE 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 030-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 031/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 029-2021.
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| 24/11/2021 | 970 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001-2021. FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC – 14.017/2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-145-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-144-2021
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| 23/11/2021 | 969 | 8 | DECRETO/GP N.º 174, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - "Torna, sem Efeito o Decreto 772, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/11/2021, e da outras providências."
DECRETO/GP N.º 175, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - “Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências."
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| 22/11/2021 | 968 | 8 | DECRETO/GP N.º 172, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS- PMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
DECRETO/GP N.º 173, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021.
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| 19/11/2021 | 967 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 118 2021
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| 18/11/2021 | 966 | 8 | DECRETO/GP N.º 171, IRAQUARA/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/11/2021 | 965 | 8 | PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 001/2021 - “Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELLI
PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 002/2021 - Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa IGOR RODRIGUES LOPES LTDA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-142-2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONDICIONADOR DE AR E FOGÃO
TERMO DE CANCELAMENTO DE DI-123-2021
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| 16/11/2021 | 964 | 8 | DECRETO/GP N.º 170, Iraquara/BA, em 16 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato com a Empresa Jovelino Silva Sampaio ME, e da outras providências.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 001 2021
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| 12/11/2021 | 963 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-143-2021
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| 11/11/2021 | 962 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO 094/2021 - ATA/CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ DE N.° 08.101.189/0001-10
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 024/2021.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 091/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - IGOR RODRIGUES LOPES ME, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 39.579.234/0001-70
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE N.º 092/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.º 0531802/2021 - JOVELINO SILVA SAMPAIO ME, INSCRITA NO CNPJ DE N.º 22.853.595/0001-60
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| 10/11/2021 | 961 | 8 | PORTARIA SEMMA 009/2021 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 006/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TP 005-2019
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PP 032-2017.
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| 05/11/2021 | 960 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BOLSAS TÉRMICAS
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| 04/11/2021 | 959 | 8 | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - IGOR RODRIGUES LOPES LTDA - CNPJ:39.579.234/0001-70
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI - CNPJ: 08.101.189/0001-10
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE IRAQUARA - BA e EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A
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| 29/10/2021 | 958 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-141-2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 18
EDITAL - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.
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| 28/10/2021 | 957 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12 FINANCEIRO
8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008 2021
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| 26/10/2021 | 955 | 8 | DECRETO/GP N.º 169, Iraquara/BA, em 25 de outubro de 2021 - "Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências”.
PORTARIA/SEMEC/ Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/10/2021 | 954 | 8 | DECRETO/GP N.º 168, Iraquara/BA, em 22 de outubro de 2021 - “Dispõe sobre a instituição do fluxograma da Sala do Empreendedor, e da Outras Providências".
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| 21/10/2021 | 953 | 8 | PORTARIA/SEMEC/ Nº 18, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO 3 ADITIVO CONTRATO 062 2021
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| 20/10/2021 | 952 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 025-2021
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| 19/10/2021 | 951 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 025/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N.° 0252101/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° DI 022-2021
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| 18/10/2021 | 950 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 016/2021 CONTRATO 142/2021
AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 025-2021
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| 15/10/2021 | 949 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 240/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 065/2021.
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| 14/10/2021 | 948 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-138-2021.
PORTARIA/SEMECI/ Nº 016 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SEMECI/ Nº 017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MATERIAL ESPORTIVO.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2021.
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| 13/10/2021 | 947 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2021.
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| 08/10/2021 | 946 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021.
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| 07/10/2021 | 945 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 013/2021
APOSTILAMENTO Nº 014/2021
APOSTILAMENTO Nº 015/2021
DECRETO/GP N.º 166, IRAQUARA/BA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 06/10/2021 | 944 | 8 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 004-2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021
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| 05/10/2021 | 943 | 8 | DECRETO/GP N.º 165, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021- HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO." -
DECRETO/GP N.º 164, IRAQUARA/BA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-137-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-136-2021.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO.
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ORNAMENTAÇÃO
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| 04/10/2021 | 942 | 8 | 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2021
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| 01/10/2021 | 941 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2021.
9° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 242 2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-123-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-135-2021.
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| 30/09/2021 | 940 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO nº 329/2018.
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| 29/09/2021 | 939 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-133-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-134-2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MANILHA.
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| 28/09/2021 | 938 | 8 | RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2021.
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| 27/09/2021 | 937 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 214/2020.
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| 24/09/2021 | 936 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 008 2021
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| 23/09/2021 | 935 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-131-2021
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E FRACASSADA DO PP 020-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-130-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-129-2021
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| 22/09/2021 | 934 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 012/2021
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| 21/09/2021 | 933 | 8 | ERRATA DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BELICHE E COLCHÃO
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021
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| 20/09/2021 | 932 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 090/2021
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| 17/09/2021 | 931 | 8 | PORTARIA/SEMEC/ Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021DECRETO/GP N.º 162, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
DECRETO/GP N.º 163, IRAQUARA/BA, EM 14 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI N 265 DE 2015 DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.
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| 15/09/2021 | 930 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-126-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-127-2021.
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| 14/09/2021 | 929 | 8 | LEI N.º 360, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UTILIDADES.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TP 003-2021.
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| 13/09/2021 | 928 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-128-2021
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| 10/09/2021 | 927 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 023-2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-124-2021
PORTARIA/SEMEC/ Nº 12, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE, REGULAMENTA E AUTORIZA O RETORNO AS AULAS DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA/SEMEC/Nº 013, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “RECONHECE A IMPORTÂNCIA MUNICIPAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA/SEMEC/ Nº 014, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2021.
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| 09/09/2021 | 926 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-122-2021
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| 03/09/2021 | 925 | 8 | ERRATA NO DECRETO Nº 160, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - que: “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil, e dá outras providências”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - “Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município da Administração Direta e Indireta, em virtude do Feriado da Independência do Brasil."
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021.
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| 02/09/2021 | 924 | 8 | RESOLUÇÃO/CME/ Nº 01 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - "Institui Diretrizes Municipais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, e da outras providências."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMBALAGENS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2021.
DECRETO/GP N.º 160, EM 02 DE SETEMBRO DE 2021 - "DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 01/09/2021 | 923 | 8 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 021-2021.
Decreto Nº 15 - FINANCEIRO.
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| 31/08/2021 | 922 | 8 | REPUBLICAÇÃO DA LEI DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2021.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 003-2021.
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 254/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 255/2021”.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 256/2021”.
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| 30/08/2021 | 921 | 8 | LEI N.º 356, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “LEI CLAUDINÉIA MIRANDA NOVAES” - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ASSÉDIO CONTRA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI N.º 357, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 358, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI N.º 359, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE N.° 352, DE 16 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/08/2021 | 920 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 002/2021.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-004-2021.
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| 26/08/2021 | 919 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-117-2021
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2021
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