PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/06/20218788AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO N°04 - FINANCEIRO 01/04/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 479.900,00( QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/20218778EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095 2021

DISPENSA

DECRETO/GP N.º 146, IRAQUARA/BA, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA/SEAGRI N.º 02, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/06/20218768APOSTILAMENTO Nº 007/2021

APOSTILAMENTO Nº 008/2021

DECRETO/GP N.º 144, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 145, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO



EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO 001-2021

02/06/20218758AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISNPENSA

01/06/20218748AVISO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 019/2021

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/05/20218738EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2021

DECRETO/GP N.º 143, EM 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

28/05/20218728DECRETO/GP N.º 141, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021. “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 142, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 224/2020

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.

26/05/20218718EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021.

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021.

LEI DE N.º 351, DE 08 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO"

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 002-2021

25/05/20218708AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021

APOSTILAMENTO Nº 006/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4 CONTRATO N 008 2021

24/05/20218698EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.

DECRETO 140-2021 - DESIGNAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.

21/05/20218688EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2021

DECRETO/GP N. º 138, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO NEVES DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PAULO DE ZUZA”, OU “PAULINHO DO SINDICATO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO/GP N.º 137, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 139, EM 21 DE MAIO DE 2021 - "NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021

20/05/20218678ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2021.

19/05/20218668EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 089/2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2021

DECRETO/GP N.º 136, EM 19 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2021 A 19/03/2023.”

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

18/05/20218658PORTARIA/SEAGRI/ Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 016-2021.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021

17/05/20218648DECRETO/GP N.º 134, EM 14 DE MAIO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 133, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13/05/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 140/2021.

DECRETO Nº 02 - Financeiro.

DECRETO Nº 03 - Financeiro.

AVISO RESULTADO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 017-2021.

13/05/20218638DECRETO/GP N.º 133, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/20218628APOSTILAMENTO Nº 002/2021 CONTRATO 041/2021

11/05/20218618DECRETO/GP N.º 132, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.

10/05/20218608DECRETO/GP N.º 131, EM 06 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/05/20218598EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2021

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2021.

AVISO DE RETIFICAÇÃO NA PLANILHA DO BDI DA TOMADA DE PREÇO 002-2021

DECRETO Nº 130, DE 04 DE MAIO DE 2021.

PORTARIA Nº 008/2021.