PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
19/08/2024153811AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA 006-2024

16/08/2024153711AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2024.

APOSTILAMENTO Nº 025/2024

15/08/20241536113° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232/2021

AVISO DE RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 006-2024

14/08/20241535113° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 233/2021

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 229/2021

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 232/2021

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 231/2021

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 230/2021

13/08/2024153411APOSTILAMENTO Nº 024/2024 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CR-002-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 171/2024, 172/2024, 173/2024, 174/2024, 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024, 179/2024, 180/2024, 181/2024, 182/2024, 183/2024, 184/2024, 185/2024, 186/2024, 187/2024, 188/2024, 189/2024

PORTARIA SEMECI Nº 107 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 286/2023.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2024.

07/08/2024153311EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2024

APOSTILAMENTO Nº 023/2024

ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033-2024

06/08/2024153211EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 DO PE 003-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 254/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 253/2023

2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 219 2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 239/2023.

05/08/2024153111TERMO DE RESCISÃO CONTRATO 030-2024 PE 003-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 006/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 031 2024

PORTARIA SEMECI Nº 106 – IRAQUARA, AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

02/08/2024153011EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-032-2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-033-2024

APOSTILAMENTO Nº 022/2024

01/08/2024152911AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-030-2024

PORTARIA SEMECI Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121/2024

PORTARIA SEMECI Nº 104, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EMÍDIO PEREIRA EVANGELISTA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.

PORTARIA SEMECI Nº 105 – IRAQUARA, 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

31/07/2024152811AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 005/2024

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 005-2022

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2024

30/07/2024152711PORTARIA SEMECI Nº 102– IRAQUARA, 30 DE JULHO DE 2024.TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.

26/07/2024152611LEI N.º 408, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI N.º 409, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.”

APOSTILAMENTO Nº 021/2024

24/07/20241525111. DECRETO QDD 17_24 PM IRAQUARA - 06.2024

2. DECRETO SUPLEMENTAR 18_24 PM IRAQUARA - 06.2024

3. DECRETO EXCESSO 19_24 PM IRAQUARA - 06.2024

3.2 EXCESSO IRAQUARA

4. DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 20_24 PM IRAQUARA - 06.2024



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 006/2022

23/07/20241524112º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023

1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024

19/07/2024152311 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023

18/07/2024152211AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 013-2024

APOSTILAMENTO Nº 020/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-031-2023 E DO TERMO DOS CONTRATOS 238/2023.

17/07/2024152111PORTARIA SEMECI Nº 101 – IRAQUARA, JULHO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA DO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023.

ERRATA DO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023

15/07/2024152011SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 025 2024

PORTARIA SEMECI Nº 100 – IRAQUARA, 15 JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSTILAMENTO Nº 019/2024

12/07/2024151911APOSTILAMENTO Nº 018/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-022-2023 E DO TERMO DOS CONTRATOS 212, 213/2023.

6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023

10/07/2024151811ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184-2023

09/07/2024151711REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-025-2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.

APOSTILAMENTO Nº 017/2024 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CON-002-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 118/2024.

PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/07/2024151611RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024

PORTARIA SEMECI Nº 98 – IRAQUARA ,08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS.

03/07/20241515111° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2023

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2024

5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 025 2024

APOSTILAMENTO Nº 016/2024

1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2023.

SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 026 2024.

APOSTILAMENTO Nº 016/2024

01/07/2024151411PORTARIA SEMECI Nº 96.

PORTARIA SEMECI Nº 97.

28/06/2024151311EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 135/2024.

EXTRATO DE INEXIGILIDADE 028-2024.

APOSTILAMENTO Nº 015/2024.

27/06/2024151211RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024

26/06/2024151111AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024.

RESOLOÇÃO CMS N° 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E APROVAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, COMO TAMBÉM A APROVAÇÃODO SEU REGIMENTO.

REGIMENTO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA.

LEI N° 408, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

25/06/2024151011REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-026-2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 211/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 211/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023

DECRETO FINANCEIRO MAIO 2024

DECRETO FINANCEIRO DE MAIO

DECRETO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 011-2024

21/06/2024150911LEI N.º 407, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

20/06/2024150811REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024

19/06/2024150711AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 026 2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE 021 2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024.

13/06/2024150611AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE-026-2024.

12/06/2024150511AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 022 2024

RESULTADO JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 002-2024

11/06/2024150411AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DIE-025-2024.

10/06/2024150311ERRATA AVISO DE LOTE DESERTO EM DISPENSA ELETRÔNICA DIE-009-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024

07/06/2024150211AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024

1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 184 2023

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-024-2024

06/06/2024150111AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024.

04/06/20241500113° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 130 2022

1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 172/2023

2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 174 2022

2° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 186 2022

3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 171 2022

03/06/2024149911RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2023

EXTRATO 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO 118/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 003-2024

LEI N.º 405, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.º 406, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/05/2024149811AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-020-2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-021-2024.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 027-2024

ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 027-2024

EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 118-2024.

28/05/2024149711REPUBLICAÇÃO RGF : RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE JANEIRO A DEZEMBRO - 2023

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024.

DECRETO FINANCEIRO Nº 14 MAIO 2024

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 168/2023

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 163/2023

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 162/2023

27/05/2024149611LEI COMPLEMENTAR N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24/05/2024149511EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 180/2023

APOSTILAMENTO Nº 014/2024.

23/05/2024149411AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 019 2024

DECRETO/GP N.º 383, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MAIO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

22/05/2024149311PORTARIA SEMECI Nº 95 – IRAQUARA, 21 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA DO 2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023.

21/05/2024149211ERRATA EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026-2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 194/2023

ERRATA DO APOSTILAMENTO Nº 013/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 285/2023

20/05/2024149111RESULTADO DE JULGAMENTO PE 012-2024

DECRETO/GP N.º 382, IRAQUARA/BA, EM 17 DE MAIO DE 2024. - “NOMEIA O DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMACI Nº 94 – IRAQUARA, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

17/05/2024149011PORTARIA SEMECI Nº 92 – IRAQUARA 16 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA.”

PORTARIA SEMECI Nº 93 – IRAQUARA, 17 DE MAIO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

16/05/2024148911DECRETO SUPLEMENTAR 10_24 PM IRAQUARA - 04.2024 2.

DECRETO QDD 11_24 PM IRAQUARA - 04.2024 3.

DECRETO EXCESSO 12_24 PM IRAQUARA - 04.2024 4.

DECRETO SUPERÁVIT 13_24 PM IRAQUARA - 04.2024

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 007-2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024

EDITAL CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUAD. 2024 IRAQUARA

ERRATA TERMO DE REFERÊNCIA CR REFEIÇÃO 003/2024

15/05/2024148811APOSTILAMENTO Nº 012/2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 026/2024

APOSTILAMENTO Nº 013/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 010-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 009-2024

13/05/2024148711RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2023

ERRATA DE RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2023

10/05/2024148611AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO PE 009-2024

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-025-2024.

DECRETO/GP N.º 381, IRAQUARA/BA, EM 10 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001-2024

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 001/2024

09/05/2024148511RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.

DECRETO/GP N.º 379 - IRAQUARA/BA, EM 08 DE MAIO DE 2024.- “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTAS DE SÃO JOÃO NA SEDE E DISTRITO DE IRAPORANGA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO/GP N.º 380 - IRAQUARA/BA, EM 09 DE MAIO DE 2024.- “REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE A “FESTA DO SÃO JOÃO DE 2024” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

08/05/2024148411AVISO DE CREDENCIAMENTO n° 003/2024.

RESULTADO JULGAMENTO

AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA 004-2024

2° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 152/2023.

AVISO DE CANCELAMENTO DA DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024 .

07/05/2024148311AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PE 009-2024

APOSTILAMENTO Nº 009/2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RELATÓRIO/PARECER - RESOLUÇÃO Nº 01/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 002/2024

APOSTILAMENTO Nº 011/2024

APOSTILAMENTO Nº 010/2024

06/05/2024148211RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-012-2024

03/05/2024148111AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-016-2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-017-2024.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 023-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 024-2024

02/05/2024148011AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-013-2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-014-2024.

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRENCIA 004/2024.

PORTARIA SEMECI Nº 91 – IRAQUARA 02 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

29/04/2024147911REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-011-2024.

DECRETO/GP N.º 378, IRAQUARA/BA, EM 26 DE ABRIL DE 2024 - “Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município e da outras providências.”

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-010-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 018-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 021-2024

EXTRATO INEXIGIBILIDADE 022-2024