| 14/04/2020 | 639 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO 007/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2020.
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| 09/04/2020 | 638 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO PP 008-2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-003-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.
DECRETO Nº 260/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020.
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| 07/04/2020 | 637 | 7 | REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO PP-021-2019 DO CONTRATO Nº 005/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-006-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2020.
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| 02/04/2020 | 636 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 007/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2020
APOSTILAMENTO Nº 008/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA nº 001/2020.
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| 01/04/2020 | 635 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 005/2020.
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| 31/03/2020 | 634 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2020.
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| 30/03/2020 | 633 | 7 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2020.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2018.
RESUMO DO CONTRATO 064/2018.
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| 26/03/2020 | 632 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE INEXIGIBILIDADE 003/2019 DO CONTRATO Nº 111/2019.
DECRETO Nº 01 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE 02 DE JANEIRO 2020 E DECRETO Nº 02 REFERENTE AS ALTERAÇÕES DE QDD DE 02 DE JANEIRO 2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP-002-2019 DO CONTRATO Nº 150/2019.
DECRETO/GP N. º 259 - 26 DE MARÇO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE Nº 01/2020.
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| 24/03/2020 | 631 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2020.
DECRETO/GP N. º 258 - EM 24 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 630 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 22/03/2020 | 629 | 7 | DECRETO N.º 257, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
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| 21/03/2020 | 628 | 7 | PLANO DE CONTIGÊNCIAS MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS - 2019-n CoV.
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| 20/03/2020 | 627 | 7 | DECRETO N.º 256, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 18/03/2020 | 626 | 7 | PORTARIA SEMECI, Nº 003 DE 18 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMMA
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| 17/03/2020 | 625 | 7 | DECRETO N.º 255, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
DECLARAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E EXONERAÇÃO.
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| 16/03/2020 | 624 | 7 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 254/2020.
LEI N.º 336, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 337, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 338, DE 04 DE MARÇO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREAS DE TERRAS QUE ESPECIFICA, POR SER PROVENIENTE DE OCUPAÇÃO URBANA JÁ CONSOLIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2020 | 623 | 7 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO N.º 043/2019.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-005-2020.
RESUMO DO CONTRATO 104/2020.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 10/03/2020 | 622 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
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| 09/03/2020 | 621 | 7 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 101/2020.
DECRETO Nº 253, DE 02 DE MARÇO DE 2020 .
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA TP -001-2019
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| 06/03/2020 | 620 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.
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| 05/03/2020 | 619 | 7 | EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2020.
EXTRATO DE DISPENSA 061-2020 e 063-2020.
DECRETO Nº 254 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020.
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| 03/03/2020 | 618 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2020.
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| 02/03/2020 | 617 | 7 | EDITAL 01/2020.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE: IN-004-2020.
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| 20/02/2020 | 616 | 7 | Decreto Nº. 252/2020.
APOSTILAMENTO Nº 006/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-002-2020 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 064, 065 /2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020.
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| 19/02/2020 | 615 | 7 | ERRATA DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO PP 024-2019 E DO EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2020.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
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| 14/02/2020 | 614 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 001/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 074/2020.
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| 13/02/2020 | 613 | 7 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO REFERENTE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 086/2020.
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| 12/02/2020 | 612 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TP-002-2020.
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| 11/02/2020 | 611 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO DE REALINHAMENTO DO PP-004-2019 DO CONTRATO Nº 104/2019.
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| 10/02/2020 | 610 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO nº 001/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 074/2020.
DECRETO/GP N. º 251 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JÂNIO VIANA PIMENTA, POPULAR “CANARANA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 07/02/2020 | 609 | 7 | AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-002-2020.
RESUMO DO CONTRATO 057/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2020.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 064/2020”
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 065/2020”
PORTARIA Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 06/02/2020 | 608 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-052-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2020.
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| 05/02/2020 | 607 | 7 | 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 085/2019 DA TP-010-2018.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 076/2019 DO PP-001-2019.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 080/2019 DO PP-001-2019.
1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 081/2019 DO PP-001-2019.
5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 005/2018.
ERRATA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-013-2020.
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| 04/02/2020 | 606 | 7 | CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/02/2020 | 605 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 004 E 005/2020.
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| 31/01/2020 | 604 | 7 | PORTARIA SEMECI Nº 002/2020, “CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO”
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| 30/01/2020 | 603 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-047-2020.
CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-031-2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF 3° QUADRIMESTRE 2019.
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| 29/01/2020 | 602 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DO ENVELOPE “B” DO SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2020.
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| 24/01/2020 | 601 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE EVELOPE DO 2º COLOCADO PP 001-2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE DO 2º COLOCADO PP 001-2020
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| 23/01/2020 | 600 | 7 | CANCELAMENTO DE EXTRATO DE DI-041-2020.
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| 22/01/2020 | 599 | 7 | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA LICITAÇÃO Nº 028/2019 NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 21/01/2020 | 598 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 320/2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-032-2019.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 233/2019.
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| 20/01/2020 | 597 | 7 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-022-030-031/2019.
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| 15/01/2020 | 596 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 002/2020 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-005-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 122/2019.
APOSTILAMENTO Nº 003/2020 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-025-2019 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-029-033-034/2019.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2020
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| 14/01/2020 | 595 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
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| 13/01/2020 | 594 | 7 | PORTARIA SEMECI, Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020
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| 10/01/2020 | 593 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE POSSE
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| 09/01/2020 | 592 | 7 | RESUMO DA INEXIGIBILIDADE: IN-001-2020
APOSTILAMENTO Nº 001/2020
RESULTADO DE JULGAMENTO DOS PP-021-024-025-027/2019.
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| 07/01/2020 | 591 | 7 | EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 011A/2019
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| 06/01/2020 | 590 | 7 | LEI DE N.º 335, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DA AVENIDA CARREIRO GRANDE” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO SOUTO SOARES, CENTRO DE IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3° Termo aditivo de contrato n° 251/2017 doPP-024-2017.
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°014/2018 DO TP-002-2017.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO À INEXIGIBILIDADE nº 001/2017
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| 03/01/2020 | 589 | 7 | CANCELAMENTO DE RESUMO DA IN-002-2020
CANCELAMENTO DE RESUMO DA IN-001-2020
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| 02/01/2020 | 588 | 7 | DECRETO N° 249/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 250/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
RESUMO DA INEXIGIBILIDADE: IN-001-2020
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-002-2020
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| 20/12/2019 | 587 | 6 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
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| 19/12/2019 | 586 | 6 | 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 022/2018 DO CREDENCIAMENTO 004/2018.
5° Termo aditivo de contrato n° 242/2017 do PP-014-2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 242/2018 do PP-018-2018.
4° Termo aditivo de contrato n° 155/2017 do PP-013-2017.
3° Termo aditivo de contrato n° 216/2017 do PP-020-2017.
3° Termo aditivo de contrato n° 217/2017 do PP-020-2017.
2° Termo aditivo de contrato n° 139/2018 do PP-005-2018.
6° Termo aditivo de contrato n° PP-032-2017.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°106/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 069/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 143/2017 DO CREDENCIAMENTO 002/2017.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 115/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°148/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 119/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°114/2018 DO CREDENCIAMENTO 001/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-046-2019.
EXTRATO DE CONTRATO nº 342/2019.
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| 18/12/2019 | 585 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019.
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| 16/12/2019 | 584 | 6 | LEI DE N.º 334, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
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EDITAL N.º 08/2019.
4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N°256/2018 DA TP-005-2018.
5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017 DO PP-024-2017.
7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° CPS02/2014.
9° TERMO ADITIVO DE CONTRATO DA TP 04/2014.
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| 13/12/2019 | 583 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-045-2019.
DECRETO REFERENTE A CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOVEMBRO 2019.
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| 12/12/2019 | 582 | 6 | DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 DATA: 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 021/2019
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| 11/12/2019 | 581 | 6 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-044-2019.
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| 10/12/2019 | 580 | 6 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-167-2019.
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