PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/11/20241598111° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 132/2024

PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

ERRATA EDITAL Nº 03/2024 PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC FOMENTO CULTURAL

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 237/2024

DECRETO EXCESSO 34_24 PM IRAQUARA - 10.2024

DECRETO EXCESSO 35_24 PM IRAQUARA - 10.2024

DECRETO SUPLEMENTAR 36_24 PM IRAQUARA - 10.2024



21/11/20241597111° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 240/2024.

1º EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 223/2024

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2024

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2024

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO 1° EXTATO TERMO ADTIVO AOS CONTRATOS: 171-2024/172-2024/173-2024/174-2024/175-2024/176-2024/177-2024/178-2024/ 179-2024/180-2024/181-2024/182-2024/183-2024/184-2024/185-2024/ 186-2024/ 187-2024/188-2024/189-2024/234-2024/235-2024/236-2024.

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 193/2024.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 099/2024.

19/11/20241596112º EXTRATO ADITIVO CONTRATO 102-2024

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 088/2024.

18/11/20241595111º EXTRATO TERMO ADITIVO CR 002-2024

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 136/2024

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 119/2024

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 198/2024

14/11/20241594111° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 107/2024

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 097/2024

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 134/2024.

PORTARIA SEMECI Nº 122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - HOMOLOGA PARECER CME Nº 01/2024, SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

PORTARIA SEMECI Nº 123, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2025.

PORTARIA SEMECI Nº 124, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. - HOMOLOGA O PARECER CME Nº 02/2024, QUE APROVA A PORTARIA DE MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA PARA O ANO LETIVO DE 2025.

PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024.

PARECER CME Nº 02 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. - DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A PORTARIA SEMECI Nº 123/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA PARA O PROVIMENTO DO ANO LETIVO 2024.

APOSTILAMENTO Nº 037/2024

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 191/2024

APOSTILAMENTO nº 038/2024.

12/11/2024159311PORTARIA SEMECI Nº 121, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.

PARECER CME Nº 01, DE 01 DE NOVEMBRO DE 20224 - Do Conselho Municipal de Educação sobre a PORTARIA SEMECI Nº 121 QUE Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.

ERRATA NO EDITAL Nº 03/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 127/2024

11/11/20241592111º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 102-2024 CONCORRÊNCIA 001-2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124-2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130-2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129-2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131-2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126-2024

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125-2024

08/11/2024159111LEI N.º 417, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 -“DENOMINA A RUA “D” LOCALIZADA RODOVIA BA – 122, KM 27, NO RESIDENCIAL RUA “D”, BAIRRO JOÃO PAULO II, A QUAL PASSA A DENOMINAR-SE DE “LEVINO XAVIER, O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 120-2024.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 194-2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 032 2024.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 – DISPÕE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

ERRATA DA REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024

07/11/2024159011EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 207-2024

1° EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 209/2024

1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 122-2024

1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 206-2024

1º EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 208-2024

1º EXTRATO ADITIVO CONTRATO 210-2024.

06/11/2024158911EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 035/2024 PE 008-2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 121-2024 - PE 001-2024

05/11/2024158811APOSTILAMENTO Nº 036/2024

EXTRATO 2º ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 238-2023.

EXTRATO 1º ADITIVO PRORROGAÇÃO CONTRATO 237-2023.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 023-2024.

EXTRATO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 234-2023.

EXTRATO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 236-2023

04/11/2024158711AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 021-2024

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023-2024

ERRATA DO EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 239/2023

01/11/2024158611EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PP 020-2023

2° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 239/2023

31/10/2024158511AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023/2024

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024

30/10/2024158411AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 023-2024.

29/10/2024158311AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024.

AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 023-2024.

RESULTADO JULGAMENTO 034

DECRETO QDD 30_24 PM IRAQUARA - 09.2024

DECRETO EXCESSO 31_24 PM IRAQUARA - 09.2024

DECRETO SUPLEMENTAR 32_24 PM IRAQUARA - 09.2024

DECRETO EXCESSO 33_24 PM IRAQUARA - 09.2024

DEMONSTRATIVOS CRÉDITOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 09.2024



25/10/2024158211TERMO DE RESCISÂO/DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.

24/10/2024158111EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PLOA 2025

RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024

APOSTILAMENTO Nº 035/2024.

APOSTILAMENTO Nº 035/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PE 023/2024

23/10/2024158011AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024.

EXTRATO INEXIGIBILIDADE - 037-2024

22/10/2024157911AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 152/2023.

7° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 225/2023.

1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 224/2023

1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 226/2023

21/10/2024157811AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DIE-034-2024

PORTARIA SEMECI Nº 120 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 -“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

18/10/2024157711AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-034-2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.

ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 269/2023

17/10/2024157611AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 008/2024

AVISO DE CANCELAMENTO PE 020-2024 AVISO DE CANCELAMENTO PE 020-2024

16/10/2024157511DISTRATO AMIGÁVEL CONCORRÊNCIA Nº 005/2024.

PORTARIA SEMECI Nº 119 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISTRATO AMIGÁVEL PE 013-2024 CONTRATO Nº195-2024.

15/10/2024157411EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 032/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2024

14/10/2024157311LEI N.º 415, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DENOMINA A “AVENIDA “JOVENI ALVES DOS SANTOS” NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 416, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 005/2024

11/10/2024157211PORTARIA SEMECI Nº 117– IRAQUARA, 10 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA SEMECI Nº 118 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

LEI N.º 413, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “PRAÇA VANGIVALDO FIDELIS DE SOUZA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 414, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - “DENOMINA A “A RUA DA 2ª TRAVESSA DA RUA SÃO JOSÉ, IRAQUARA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10/10/2024157111AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024.

09/10/2024157011RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024

08/10/2024156911PORTARIA SEMMA 0020/2024 - LICENÇA UNIFICADA / REQUERENTE: MORI 3 PARTICIPAÇÕES LTDA

07/10/2024156811RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 020-2024.

04/10/2024156711AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 017/2024

AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024.

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 125/2024.

03/10/2024156611AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-033-2024.

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 020-2024

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 222/2023.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 221/2023.

PORTARIA SEMECI Nº 115, de 03 DE OUTUBRO DE 2024.-“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

PORTARIA SEMECI Nº 116, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.- “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Jandira Pinheiro, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-036-2024;

02/10/2024156511AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 019-2024.

Apostilamento nº 033/2024.

Ata do CMS nº 202/2024 e Resolução CMS nº 03/2024.

ERRATA NA PORTARIA SEMECI Nº 104, PUBLICADA EM 1º DE AGOSTO DE 2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Emídio Pereira Evangelista, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

PORTARIA SEMECI Nº 113, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Julião de Souza Braga, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

PORTARIA SEMECI Nº 114, DE OUTUBRO DE 2024. – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Escolar da Escola Municipal Zélia Ribeiro Coutinho, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara-BA para o período de 2024 a 2026.”

01/10/2024156411REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024.

PORTARIA SEMECI Nº 112 – IRAQUARA, OUTUBRO DE 2024 - “Dispõe sobre o gozo de férias para os servidores abaixo especificados e dá outras providências”

27/09/2024156311AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA DIE 031 2024.

ASPOSTILAMENTO nº 027/2024.

APOSTILAMENTO nº 032/2024.

26/09/2024156211AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 018-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 018-2024.

RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO PE 018-2024.

25/09/2024156111AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-032-2024.

24/09/20241560111° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 215/2023.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 217/2023

1° EXTRATO TERMO ADTIVO CONTRATO 216/2023.

AVISO DE RECEBIMETNO DE IMPUGNAÇÃO PE 018-2024

23/09/2024155911ASPOSTILAMENTO nº 031/2024.

20/09/2024155811AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-031-2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

19/09/2024155711AVISO DE REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024.

DECRETO SUPERÁVIT 24_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO SUPLEMENTAR CÂMARA 25_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO QDD 26_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 27_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO EXCESSO 28_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

DECRETO SUPLEMENTAR 29_24 PM IRAQUARA - 08.2024.

18/09/20241556111° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 212/2023.

4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 067 2022.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 213/2023.

RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024 E ATA CMS 201/2024

17/09/2024155511AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024.

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 238/2023.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2024

PORTARIA SEMECI Nº 111 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. - “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-030-2024 .

16/09/2024155411AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 007/2024

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2024

12/09/2024155311EXTRATO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO TP 006/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-029-2024.

11/09/2024155211PORTARIA SEMECI Nº 110 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre as diretrizes do controle de pais e responsáveis no espaço interno das instituições escolares.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO PE 025-2023

10/09/2024155111 APOSTILAMENTO Nº 030/2024

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-030-2024.

06/09/2024155011LEI N.º 412, DE 05 DE AGOSTO DE 2024“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- CIPTEA E O CORDÃO QUEBRA-CABEÇA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/09/2024154911AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 016-2024

04/09/2024154811APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO TP-009-2023 E DOS TERMOS DOS CONTRATOS 108/2024.

APOSTILAMENTO Nº 029/2024.

INEXIBILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IN-034-2024

03/09/2024154711AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-029-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 015-2024

APOSTILAMENTO Nº 028/2024 .

02/09/2024154611PORTARIA SEMECI Nº 108 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.

PORTARIA SEMECI Nº 109 – IRAQUARA, SETEMBRO DE 2024.

30/08/2024154511EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-035-2024

LEI Nº 411, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.

29/08/2024154411DECRETO QDD 21_24 PM IRAQUARA - 07.2024 2.

DECRETO EXCESSO 23_24 PM IRAQUARA - 07.2024 2.

DECRETO SUPLEMENTAR 22_24 PM IRAQUARA - 07.2024

DECRETO/GP Nº 385/2024, IRAQUARA-BA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 07/05/ 2024 A 07/05/2026.

27/08/2024154311SEGUNDO TERMO ADITIVO FINISA Nº0601397-25

23/08/2024154211AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.

AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO 1º ADITIVO TP 009-2023

EXTRATO 1º TERMO TP 09-2023

22/08/2024154111EXTRATO 1º ADITIVO DE MODIFICAÇÃO PROJETO TP 009-2023

21/08/2024154011APOSTILAMENTO Nº 026/2024

APOSTILAMENTO Nº 027/2024.

20/08/2024153911AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO TP 03-2023