| 24/10/2019 | | PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019 | Não | |
| 23/10/2019 | | ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 327, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA AVENIDA CARRERO GRANDE, CENTRO, IRAQUARA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 330, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA “AS RUAS DO BAIRRO JOAQUIM CAIO” O SETOR URBANO LOCALIZADO SENTIDO IRAQUARA / SEABRA, PARALELO AO ASFALTO NA BA-432, CENTRO DE IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/10/2019 | | PORTARIA Nº 06 - PAD Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
| 22/10/2019 | | LEI Nº 327, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Travessa sem denominação oficial na Avenida Carrero Grande, Centro, Iraquara/Ba, e dá outras providencias
LEI Nº 328, de 16 de outubro de 2019 - Denomina Praça Pública do Município de Iraquara situada na Comunidade de Santíssimo de Praça José Xavier de Oliveira, e dá outras Providências
LEI Nº 329, de 16 de outubro de 2019 - Declara de Utilidade Pública a “Associação de Bombeiro Civil Socorrista Brigadista de Iraquara - BCSB | Não | |
| 22/10/2019 | | DECRETO N.º 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a criação e Composição do Comitê de Coordenação da Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá Outras Providências. | Não | |
| 14/10/2019 | | Republicação: Decreto nº 244/2019 | Não | |
| 14/10/2019 | | Errata de Decreto nº 244/2019 | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO N.º 244, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Desafeta Bens Públicos, e da Outras Providências | Não | |
| 10/10/2019 | | DECRETO N.º 242, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e das outras providências. | Não | |
| 08/10/2019 | | EDITAL n.º 07/2019, Relação dos Candidatos a Conselheiros Tutelares Eleitos. | Não | |
| 02/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências
| Sim | |
| 01/10/2019 | | DECRETO/GP N.º 243 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências | Não | |
| 26/09/2019 | | LEI N. º 325, de 11 de setembro de 2019 - AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BAHIA PARA A CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE SANEAMENTO – REGIÃO DE SEABRA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2019 | | EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE 2019 | Não | |
| 18/09/2019 | | EDITAL Nº 02/2019
EDITAL Nº 03/2019 | Não | |
| 17/09/2019 | | Decreto Financeiro n° 15 de 01 de agosto 2019
Decreto Financeiro no 16 de 01 de agosto 2019 | Não | |
| 30/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019
Decreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019 | Não | |
| 23/08/2019 | | Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 19/08/2019 | | PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019 | Não | |
| 02/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019
Decreto Financeiro n° 12 de 03 de Junho 2019 | Não | |