18/05/2021 | | PORTARIA/SEAGRI/ Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/05/2021 | | PORTARIA Nº 05, 29 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
22/04/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº04, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”. | Não | |
20/04/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº03, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA | Não | |
07/04/2021 | | ERRATA PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
09/03/2021 | | PORTARIA/SAFP/ N.º 01, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS DE TRÂNSITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - | Não | |
03/03/2021 | | PORTARIA SEMMA 002/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO. | Não | |
04/02/2021 | | PORTARIA SEMMA 001/2021 | Não | |
04/02/2021 | | PORTARIA/SEMECI/ Nº02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/01/2021 | | PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01 SEMECI, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Não | |
14/12/2020 | | PORTARIA SEMMA 007, 008, 009, 010/2020. | Não | |
09/12/2020 | | PORTARIA Nº 004 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 007 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 008 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 010 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
09/12/2020 | | PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL Nº 006-2020. | Não | |
30/11/2020 | | PORTARIA SEMMA 005/2020 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. | Não | |
29/09/2020 | | PORTARIA SEMMA 002/2020 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA | Não | |
29/09/2020 | | | Não | |
29/09/2020 | | PORTARIA SEMECI 008, EM 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Não | |
25/09/2020 | | PORTARIA SEMMA 004/2020 LICENÇA AMBIENTAL DE ALTERAÇÃO E OPERAÇÃO | Não | |
19/08/2020 | | PORTARIA SEMECI Nº 007, EM 17DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
19/08/2020 | | ERRATA - PORTARIA SEMEC. | Não | |
18/08/2020 | | PORTARIA SEMECI Nº 006, EM 17DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
01/07/2020 | | PORTARIA SEMECI 005, 01 DE JULHO DE 2020 - TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. | Não | |
23/06/2020 | | PORTARIA Nº 01/2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020. | Não | |
28/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA SEMECI Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
27/05/2020 | | PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 25 DE MAIO DE 2020 | Não | |
27/05/2020 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº004 DE 25 DE MAIO DE 2020. | Não | |
13/05/2020 | | PORTARIA SEMECI, Nº 004 DE 18 DE MAIO DE 2020. | Não | |
17/04/2020 | | PORTARIA/SMS/ Nº 01/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020.- REGULAMENTA AS AÇÕES EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA PARA ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 260/2020 DE 08 DE ABRIL DE 2020, EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA PELA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO SARS- NCOV2 – NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
24/03/2020 | | PORTARIA Nº 01 DE 23 DE MARÇO DE 2020 | Não | |
18/03/2020 | | PORTARIA SEMMA | Não | |
18/03/2020 | | PORTARIA SEMECI, Nº 003 DE 18 DE MARÇO DE 2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
07/02/2020 | | PORTARIA Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020 | Não | |
31/01/2020 | | PORTARIA SEMECI Nº 002/2020, “CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO” | Não | |
13/01/2020 | | PORTARIA SEMECI, Nº 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020 | Não | |
09/12/2019 | | PORTARIA Nº 10 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 11 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 12 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 13 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 15 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 16 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
03/12/2019 | | PORTARIA/SMDAS - DE N.º 01, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Não | |
28/11/2019 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO: REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE MATRICULA nº 09/2019
| Sim | |
27/11/2019 | | PORTARIA Nº 09 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA REGULAMENTADAS POR ESTA PORTARIA, AS NORMAS, PROCEDIMENTOS ECRONOGRAMAATINENTES À RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES ENTREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, MATRÍCULA DE ESTUDANTES ORIUNDOS DA REDE MUNICIPAL, BEMCOMO MATRÍCULA DE CANDIDATOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DEOUTRAS REDES PÚBLICAS OU PRIVADASMUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA OU OUTROS ESTADOS DA CONFEDERAÇÃO. | Não | |
27/11/2019 | | PORTARIA Nº 08 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
14/11/2019 | | PORTARIA SEMMA 025/2019 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA. | Não | |
24/10/2019 | | PORTARIA Nº 07, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 – PAD Nº 01/2019 | Não | |
23/10/2019 | | PORTARIA Nº 06 - PAD Nº 01, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 | Não | |
19/08/2019 | | PORTARIA SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. 002/2019 | Não | |
30/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 05 DE JULHO DE 2019. | Não | |
29/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA SEMECI Nº 05 DE JULHO DE 2019 | Não | |
26/07/2019 | | PORTARIA SEMECI Nº 04 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Programa de Educação Integral em unidades escolares da Rede Pública Municipal | Não | |
30/05/2019 | | PORTARIA Nº 4 , DE 31 MAIO DE 2019 - Institui o Comitê Municipal do PDDE Interativo e da outras providencias. | Não | |
10/04/2019 | | PORTARIA SEMMA 003/2019 PORTARIA SEMMA 004/2019 PORTARIA SEMMA 005/2019 | Não | |
25/03/2019 | | PORTARIA Nº 02/2019 LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
11/02/2019 | | PORTARIA Nº 04 DE 04 DE FEVEREIRO 2019 - CONCESSÃO LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | Não | |
06/02/2019 | | PORTARIA Nº 03 de 06 de fevereiro de 2019. REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS | Não | |
31/01/2019 | | Portaria Nº 02 de 31 de Janeiro 2019 | Não | |
23/01/2019 | | PORTARIA Nº 01 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 RQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DA SRª FLÁVIA ALVES DE SOUZA SILVA | Não | |
02/01/2019 | | PORTARIA Nº 001, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a escala de Férias dos Conselheiros Tutelares do Município de Iraquara/Ba, e dá outras Providencias | Não | |
14/12/2018 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
| Sim | |
13/12/2018 | | PORTARIA Nº 014 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal e servidores do quadro administrativo pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-Ba.
| Não | |
06/12/2018 | | PORTARIAS Nº 14,15,16,17,18,19,20/2018. | Não | |
03/12/2018 | | PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
03/12/2018 | | PORTARIA Nº 013 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
21/11/2018 | | PORTARIA SEMMA Nº 008/2018 PORTARIA SEMMA Nº 009/2018. | Não | |