09/04/2020 | | DECRETO Nº 260/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. | Não | |
26/03/2020 | | DECRETO Nº 01 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE 02 DE JANEIRO 2020 E DECRETO Nº 02 REFERENTE AS ALTERAÇÕES DE QDD DE 02 DE JANEIRO 2020. | Não | |
24/03/2020 | | DECRETO/GP N. º 258 - EM 24 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
22/03/2020 | | DECRETO N.º 257, DE 22 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
20/03/2020 | | DECRETO N.º 256, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
17/03/2020 | | DECRETO N.º 255, DE 16 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
16/03/2020 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 254/2020. | Sim | |
09/03/2020 | | DECRETO Nº 253, DE 02 DE MARÇO DE 2020 . | Não | |
05/03/2020 | | DECRETO Nº 254 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
20/02/2020 | | Decreto Nº. 252/2020. | Não | |
10/02/2020 | | DECRETO/GP N. º 251 - EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JÂNIO VIANA PIMENTA, POPULAR “CANARANA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
04/02/2020 | | CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 22 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. CERTIDÃO E DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
02/01/2020 | | DECRETO N° 249/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 DECRETO N° 250/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020
| Não | |
13/12/2019 | | DECRETO REFERENTE A CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOVEMBRO 2019. | Não | |
12/12/2019 | | DECRETO/GP N.º 252, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - RECESSO ADMINISTRATIVO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DE FINAL DE ANO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
25/11/2019 | | DECRETOS Nº 19 E 20/2019, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ALTERAÇÕES DE QDD. | Não | |
20/11/2019 | | Republicação do Decreto 248, de 14 de novembro de 2019. | Sim | |
20/11/2019 | | ERRATA NO ANEXO III DO DECRETO 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
19/11/2019 | | DECRETO N.º 248, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO. | Não | |
13/11/2019 | | DECRETO DE N.º 251 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
13/11/2019 | | DECRETO Nº 250/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/11/2019 | | DECRETO Nº 248, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 332, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020. DECRETO Nº 249, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
30/10/2019 | | Decreto Nº. 247/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias | Não | |
30/10/2019 | | Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO. Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
25/10/2019 | | Decreto Financeiro n° 17 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.616.300,00 Decreto Financeiro n° 18 de 02 de setembro 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 42.400,00
| Não | |
22/10/2019 | | DECRETO N.º 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre a criação e Composição do Comitê de Coordenação da Criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, e dá Outras Providências. | Não | |
14/10/2019 | | Republicação: Decreto nº 244/2019 | Não | |
14/10/2019 | | Errata de Decreto nº 244/2019 | Não | |
10/10/2019 | | DECRETO N.º 244, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - Desafeta Bens Públicos, e da Outras Providências | Não | |
10/10/2019 | | DECRETO N.º 242, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 - Nomeia a Comissão de Vistoria em vista da necessidade de concretização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis, ou antieconômicos, e das outras providências. | Não | |
02/10/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO/GP N.º 243, Iraquara/BA, em 01 de outubro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências
| Sim | |
01/10/2019 | | DECRETO/GP N.º 243 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 265 de 2015 do município de Iraquara, e dá outras providências | Não | |
17/09/2019 | | Decreto Financeiro n° 15 de 01 de agosto 2019 Decreto Financeiro no 16 de 01 de agosto 2019 | Não | |
30/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 13 de 01 de julho 2019 Decreto Financeiro n° 14 de 01 de julho 2019 | Não | |
23/08/2019 | | Decreto nº 241/2019 - CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
02/08/2019 | | Decreto Financeiro n° 09 de 02 de maio 2019 Decreto Financeiro n° 10 de 02 de maio 2019 Decreto Financeiro n° 12 de 03 de Junho 2019 | Não | |
30/07/2019 | | DECRETO/GP N.º 239, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Exonerar Chefe da Divisão de Indústria e Comércio, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências DECRETO/GP N.º 240, Iraquara/BA, em 01 de Agosto de 2019 - Nomeia Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências | Não | |
10/07/2019 | | DECRETO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 011/2019 | Não | |
10/07/2019 | | DECRETO/GP N.º 237 - Dispõe sobre a exoneração de Reginaldo de Sousa Santos, que exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Manoel Teixeira Leite, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município DECRETO/GP N.º 238 - Dispõe sobre a nomeação de Antônio Joaquim de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Manoel Félix da Cruz, Escola Municipal Santa Teresinha e Escola Municipal Presidente Arthur da costa e Silva, com lotação na Secretaria de Educação, cargo este constante da lei de estrutura administrativa do Município | Não | |
19/06/2019 | | Decreto Nº. 236/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias | Não | |
07/06/2019 | | Decreto Financeiro n° 05 de 01 de março 2019 Decreto Financeiro nº 06 de 01 de março 2019 Decreto Financeiro nº 07 de 01 de abril 2019 Decreto Financeiro n° 08 de 01 de abril 2019 | Não | |
07/06/2019 | | DECRETO/GP N.º 234, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre a Antecipação da Feira Livre na Sede do Município, bem como decretação de ponto facultativo, em razão das festividades juninas, e da outras providências DECRETO/GP N.º 235, Iraquara/BA, em 07 de Junho de 2019 - Dispõe Sobre o Feriado, em razão das festividades juninas, e da outras providências | Não | |
27/05/2019 | | DECRETO/GP N.º 233, Iraquara/BA, em 27 de Maio de 2019 - Exonerar Diretor de Transporte, Secretaria de Saúde, e da outras providências | Não | |
27/05/2019 | | DECRETO/GP N. º 232, Iraquara/BA, em 27 de maio de 2019 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. SÉRGIO ALVES DE OLIVEIRA, Popular “SERGINHO”, e da outras providências | Não | |
21/05/2019 | | Decreto Financeiro n° 01 de 02 de janeiro 2019 Decreto Financeiro n° 02 de 02 de janeiro 2019 Decreto Financeiro n° 03 de 01 de fevereiro 2019 Decreto Financeiro n° 04 de 01 de fevereiro 2019 | Não | |
09/05/2019 | | DECRETO Nº 230/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021. DECRETO Nº 231/2019, 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO (SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS) E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 2019 A 2021. | Não | |
24/04/2019 | | DECRETO/GP N. º 229, DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
16/04/2019 | | Decreto nº 227/2019 Decreto nº 228/2019 | Não | |
29/03/2019 | | DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
28/03/2019 | | DECRETO Nº 226/2019, 14 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do Poder Público e Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
21/03/2019 | | DECRETO Nº 225/2019, 15 de março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos representes do poder público e Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2019 a 2021 | Não | |
28/02/2019 | | DECRETO Nº. 225 DE 28 FEVEREIRO DE 2019 - Convoca a VI Conferência Municipal da Saúde do Município Iraquara/BA, etapa Municipal da 10 ª Conferência Estadual de Saúde e da 16ª Conferência Nacional da Saúde.
| Não | |
27/02/2019 | | Decreto Nº. 224/2019 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providencias
| Não | |
19/02/2019 | | Decreto Financeiro n° 19 de 3 de Dezembro de 2018 Decreto n° 20 de 3 de Dezembro de 2018 | Não | |
30/01/2019 | | DECRETO Nº 223/2019, DE 30 JANEIRO DE 2019 - Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Iraquara e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho. | Não | |
24/01/2019 | | DECRETO/GP N.º 214 DECRETO/GP N.º 215 DECRETO/GP N.º 216 DECRETO/GP N.º 217 DECRETO/GP N.º 218 DECRETO/GP N.º 219 DECRETO/GP N.º 220 DECRETO/GP N.º 221 DECRETO/GP N.º 222 | Não | |
22/01/2019 | | DECRETO/GP N.º 213, Iraquara/BA, em 22 de Janeiro de 2019 - Exonera do cargo Efetivo de Agente de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, e da Outras Providências | Não | |
10/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 22 de novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Sim | |
07/01/2019 | | DECRETO N° 212/2019, de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Pregoeira e Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências
| Não | |
04/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 200 de 28 novembro de 2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | Não | |