PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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03/01/2019DECRETO N° 211/2019, de 03 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Iraquara, e dá outras providências

Não
03/01/2019DECRETO/GP N.º 209, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO/GP N.º 210, IRAQUARA/BA, EM 03 DE JANEIRO DE 2019.		Não
20/12/2018DECRETO Nº 206/2018 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 319, de 12 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 207/2018 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
Não
17/12/2018Decreto Financeiro n° 17 de 1 de Novembro de 2018
Decreto n 18 de 1 de Novembro de 2018		Não
14/12/2018REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.
Sim
14/12/2018DECRETO Nº 208/2018, 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a substituição de representes do poder público e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Iraquara/BA, para o mandato de 2017 a 2019.Não
05/12/2018DECRETO Nº 205/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
03/12/2018DECRETO Nº. 204/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE RECESSO DE FIM DE ANO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
30/11/2018DECRETO/GP N.º 203, IRAQUARA/BA, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
28/11/2018DECRETO Nº 200, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”Não
27/11/2018DECRETO Nº 15 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO Nº 16 ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD).		Não
19/11/2018DECRETO Nº 202, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
14/11/2018DECRETO Nº. 201/2018.Não
12/11/2018DECRETO Nº 200 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
07/11/2018 DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
07/11/2018DECRETO/GP N.º 199, IRAQUARA/BA, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
30/10/2018DECRETO N° 14 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
16/10/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 13/2018.
DECRETO Nº 14/2018, ALTERA O QDD.		Não
15/10/2018DECRETO/GP N.º 198, Iraquara/BA, em 15 de outubro de 2018.Não
25/09/2018DECRETO Nº 11/2018 CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
DECRETO Nº 12/2018, ALTERAÇÃO DE QDD.		Não
14/09/2018DECRETO Nº 196/2018, 14 DE SETEMBRO DE 2018.Não
13/09/2018DECRETO N.º 0197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Não
03/09/2018DECRETO/GP N.º 195, IRAQUARA/BA, EM 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/08/2018DECRETO Nº 194/2018, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.Não
22/08/2018DECRETO Nº. 193/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 3 DIAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
20/08/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 3 DE JULHO DE 2018.Não
23/07/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 1 DE JUNHO DE 2018
DECRETO Nº 09 DE 1 DE JUNHO DE 2018.		Não
18/07/2018DECRETO N° 07-A DE 2 DE MAIO DE 2018.Não
18/07/2018DECRETO FINANCEIRO N° 07 DE 2 DE MAIO DE 2018.Não
17/07/2018DECRETOS Nº 188/2018 À 192/2018.Não
14/06/2018DECRETO Nº. 187/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
06/06/2018DECRETO Nº 186/2018, 25 DE MAIO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE IRAQUARA/BA PARA O MANDATO 2018/2020."Não
04/06/2018DECRETO/GP N.º 0185, IRAQUARA/BA, EM 31 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/05/2018DECRETO N°. 184/2018 – “DISPÕE SOBRE A DECRETA ÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
21/05/2018Decreto Financeiro n° 06 de 2 de Abril de 2018
Decreto n° 06-A de 2 de Abril de 2018		Não
21/05/2018DECRETO FINANCEIRO N° 06 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
10/05/2018DECRETOS Nº 182/2018 E 183/2018.Não
08/05/2018DECRETO GP Nº 181 DE 07 DE MAIO DE 2018.Não
24/04/2018DECRETO Nº. 180/2018 - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
19/04/2018DECRETO/GP N.º 178, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA AUDITOR DE OBRAS E CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/04/2018DECRETOS Nº 04 E 05/2018.Não
12/04/2018DECRETO/GP N.º 179, IRAQUARA/BA, EM 12 DE ABRIL DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VINICIUS MOREIRA DA SILVA, PARA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IRAQUARA/BA”.Não
10/04/2018DECRETOS/GP Nº 167 E 169/2018.Não
09/04/2018DECRETOS/GP N.º 162 À 177/2018, COM EXCEÇÃO DO Nº 167/2018.Não
28/03/2018Decreto Financeiro nº 03 de 1 de Fevereiro de 2018.Não
26/03/2018Decreto Financeiro nº 01 de 2 de Janeiro de 2018 E Decreto nº 02 de 2 de Janeiro de 2018.Não
26/03/2018Decreto Financeiro n° 01 de 2 de Janeiro de 2018
Decreto n° 02-A de 2 de Janeiro de 2018		Não
21/02/2018DECRETO GP N.° 160, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REPARAÇÃO RACIAL DO MUNICIPAL DE IRAQUARA - BA.Não
21/02/2018DECRETO/GP N.º 161, IRAQUARA/BA, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO, JUBILEU GONÇALVES DIAS PARA EXERCER ÀS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA 142º JUNTA DO SERVIÇO MILITAR (J.S.M.) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/01/2018DECRETO FINANCEIRO N° 14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
08/01/2018DECRETO N° 158/2018, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 159, DE 04 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
02/01/2018DECRETO Nº 154/2017 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 307, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 155/2017 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017DECRETO FINANCEIRO N° 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017Não
27/12/2017DECRETO N. 12/2017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 286/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não
20/12/2017DECRETO N. 12 12017 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2O17 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº28612016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016 - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 81.441,30 ( OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO NO 13 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017.
Não
14/12/2017DECRETO Nº. 153/2017 IRAQUARA – BAHIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Não
13/12/2017DECRETO Nº 113/2017 - NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
12/12/2017DECRETO/GP N.º 155, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 157, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
12/12/2017DECRETO/GP N.º 154, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARCOORDENADORADE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 156, IRAQUARA/BA, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERACOORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		Não
11/12/2017DECRETO/GP N.º 151, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 152, IRAQUARA/BA, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - EXONERARDIRETOR DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não