PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
01/11/202211789AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 013/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 040-2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO PP 043-2022.

31/10/202211779 RESULTADO DE JULGAMENTO TP 010-2022.

5° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 329 2018

27/10/202211769DECRETO/GP N.º 230, IRAQUARA/BA, EM 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTOS FACULTATIVOS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 039/2022.

ERRATA NO DECRETO 230, de 27 de outubro de 2022 que: “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.

Republicação do DECRETO/GP N.º 230, Iraquara/BA, em 27 de outubro de 2022 - "Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências."

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2022

26/10/202211759AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 041-2022

25/10/202211749AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.

24/10/202211739DECRETO QDD - 21-22 PM IRAQUARA - 09.2022 2.

DECRETO SUPLEMENTAR 22-22 PM IRAQUARA - 09.2022 3.

DECRETO EXCESSO 23-22 PM IRAQUARA - 09.2022 4.

DECRETO SUPERÁVIT 24-22 PM IRAQUARA - 09.2022.

21/10/202211729AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO TP 011-2022.

20/10/202211719PORTARIA/SEMECI/Nº 39, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024.

19/10/202211709RESULTADO DE JULGAMENTO PE 035-2022.

LEI MUNICIPAL Nº 379-2022 (SUPLEMENTAR).

18/10/202211699AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 042-2022

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 042-2022.

14/10/202211689AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 042-2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 038-2022.

13/10/202211679PORTARIA/SEMECI/Nº 29, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselhos Escolares de instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba para o período de 2022 a 2024."

PORTARIAS Nº 30 A 37/2022 - SEMECI - Dispõe sobre a nomeação de Secretários(as) Escolares e da outras providências.

PORTARIA/SEMECI/Nº 38, DE 07 OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a Concessão licença sem remuneração a servidora do quadro da Secretaria Municipal de Educação, que abaixo especifica, e da outras providências.”

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO PP 037-2022.

11/10/2022116692º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190/2022.

10/10/202211659PORTARIA/SEMECI/Nº 27, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.”

PORTARIA/SEMECI/Nº 28, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.”

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 155 2022

07/10/202211649EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 015/2022

05/10/202211639AVISO DE LICITAÇÃO PP 043/2022.

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 040/2022.

2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 172 2022

AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.

04/10/202211629AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.

03/10/202211619AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 035-2022.

30/09/202211609AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNALÇÃO EDITAL PE 040-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2022.

29/09/202211599AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.

28/09/20221158912° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014.

27/09/202211579AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.

26/09/202211569EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-030-2022.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-031-2022.

23/09/202211559AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 036-2022

RESULTADO DE JULGAMENTO PE 033-2022.

22/09/202211549ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2022

1º EXTRATO TERMO ADITIVO TP 005-2021 CONTRATO Nº 300-2021.

21/09/202211539DECRETO QDD - 18-22 PM IRAQUARA - 08.2022 2.

DECRETO SUPLEMENTAR 19-22 PM IRAQUARA - 08.2022 3.

DECRETO EXCESSO 20-22 PM IRAQUARA - 08.2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

19/09/202211529PORTARIA SEMMA 0019/2022 LICENÇA UNIFICADA

PORTARIA SEMMA 0020/2022 LICENÇA UNIFICADA

EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2022.

16/09/202211519EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-117-2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2022.

15/09/202211509ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

Republicação do DECRETO/GP N.º 227, Iraquara/BA, em 02 de setembro de 2022 - “Regulamenta o § 2° do art. 31 e 35 da Lei Municipal de n.° 279, de 22 de junho de 2016, e da outras providências."

RESULTADO DE JULGAMENTO PP 032-2022.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 034-2022.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 034/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 033/2022.

14/09/202211499RESULTADO DE JULGAMENTO PE 025-2022.

13/09/202211489AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.

DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

12/09/202211479LEI N.º 377, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAQUARA

LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 034-2022

AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 035-2022.

06/09/202211469DECRETO/GP N.º 229, IRAQUARA/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DO FERIADO MUNICIPAL QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/09/202211459DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO/GP N.º 228, Iraquara/BA, em 05 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.”

ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-112-2022.

02/09/202211449EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2022

1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190/2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2022

APOSTILAMENTO Nº 030/2022

APOSTILAMENTO Nº 031/2022

APOSTILAMENTO Nº 032/2022

01/09/202211439AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 003/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO TP 009-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PE 034/2022.

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 003-2022

31/08/202211429APOSTILAMENTO Nº 029/2022

30/08/202211419AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 222/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 223/2022.

AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2022.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS

29/08/202211409PORTARIA/SEMECI/Nº 25, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.”

PORTARIA/SEMECI/Nº 26, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho escolar da Escola Municipal Educandário Anísio de Souza Marques, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba."

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-029-2022.

26/08/202211399AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.

25/08/202211389AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 008-2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 170/2022

24/08/202211379EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2022.

1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 256/2022

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 254/2022

1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 255/2022

1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 252/2022

23/08/202211369RESULTADO DE JULGAMENTO PE 030-2022.

19/08/202211359APOSTILAMENTO Nº 027/2022.

APOSTILAMENTO Nº 028/2022.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-028-2022.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-027-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-113-2022.

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O BANCO DO BRASIL E-LICITAÇÕES.

18/08/202211349DECRETO SUPLEMENTAR 17-22 PM IRAQUARA - 07.2022 2.

DECRETO QDD - 16-22 PM IRAQUARA - 07.2022.

17/08/202211339PORTARIA DE N.º 21 - PAD N.º 01, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL G.P.S , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 22, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 – PAD Nº 01/2022 - “DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DO SERVIDOR G.P.S, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES LABORAIS, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COMO MEDIDA CAUTELAR.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-025-2022.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-026-2022.

AVISO DE LICITAÇÃO PP 032/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-112-2022.

16/08/202211329DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 16 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL.

15/08/202211319APOSTILAMENTO Nº 026/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-109-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-111-2022

AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL TP 009-2022 E ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO

12/08/2022113091° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 172/2022.

1° EXTATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 233/2021.

1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 225/2021.

1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 229/2021.

1° EXTATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 232/2021.

1° EXTATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 231/2021.

1° EXTATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 230/2021.

1° EXTATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 234/2021.

11/08/202211299APOSTILAMENTO Nº 025/2022.

10/08/202211289AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 029/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-108-2022

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-024-2022

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-110-2022

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL E CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

09/08/202211279AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 026-2022

PORTARIA/SEMECI/Nº 22, DE 26 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e da outras providências.”

PORTARIA/SEMECI/Nº 23, DE 26 DE JULHO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de licença para acompanhamento familiar ao servidor do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA e dá outras providências.”

08/08/202211269AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022.

TERMO DE DISTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 024/2022..

PORTARIA/SEMECI/Nº 24, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a designação da servidora, que abaixo especifica para assinar interinamente os históricos escolares expedidos pelas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Iraquara-BA.

05/08/202211259RESULTADO DE JULGAMENTO TP 007-2022.

TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DI-106-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-107-2022.

04/08/202211249EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 094/2022.

APOSTILAMENTO Nº 024/2022.

RESULTADO DE JULGAMENTO PP 031-2022.

02/08/202211239APOSTILAMENTO Nº 023/2022.

01/08/202211229EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-022-2022.

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-023-2022.

AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 02-2022.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PE 026-2022.

29/07/202211219AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 022-2022.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL TP 008-2022.

DECRETO/GP N.º 226, Iraquara/BA, em 28 de julho de 2022 - “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Iraquara/BA e dá outras providências.”

28/07/202211209AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO BOLO PARA SERVIÇO DE MECÃNICA A DIESEL.

AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2022.

APOSTILAMENTO Nº 019/2022.

APOSTILAMENTO Nº 020/2022.

APOSTILAMENTO Nº 021/2022.

APOSTILAMENTO Nº 022/2022.

APOSTILAMENTO Nº 022/2022.

APOSTILAMENTO Nº 022/2022.

APOSTILAMENTO Nº 018/2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-105-2022.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-106-2022.

26/07/202211199 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2022.

DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2021 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências."

DECRETO/GP N.º 224, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”

DECRETO/GP N.º 225, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”

ERRATA NO DECRETO 223, de 25 de julho de 2021 - que: “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências., publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 26/07/2022."

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 223, Iraquara/BA, em 25 de julho de 2022 - “Nomeia Assessora Técnica, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.”

AVISO DE CERDENCIAMENTO N° 002/2022.