| 18/02/2021 | 812 | 8 | DECRETO/GP N.º 97, IRAQUARA/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 009/2021
DECRETO 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
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| 17/02/2021 | 811 | 8 | DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE CULTURA E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
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| 16/02/2021 | 810 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001-2021 - CONTRATO Nº 02/2021.
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| 15/02/2021 | 809 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-15-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2021.
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| 12/02/2021 | 808 | 8 | DECRETO/GP N.º 93, IRAQUARA/BA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 94, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PP 003-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 001-2021.
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| 11/02/2021 | 807 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-009-2021
EXTRATO TERMO ADITIVO RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO 266/2018.
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| 10/02/2021 | 806 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO 080-2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO 080-2020.
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| 09/02/2021 | 805 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 007-2021.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-030-2021
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-031-2021.
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| 08/02/2021 | 804 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-030-2021
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-031-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-2021.
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| 05/02/2021 | 802 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2021.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021
AVISO DE CERDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2021.
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| 04/02/2021 | 801 | 8 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 217/2017.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 216/2017.
PORTARIA/SEMECI/ Nº02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMMA 001/2021
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| 03/02/2021 | 800 | 8 | 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 247/2020.
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| 02/02/2021 | 799 | 8 | REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 347, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE N° 20, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 033/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2021.
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| 29/01/2021 | 798 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2021
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 076/2019.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 081/2019.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 080/2019.
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| 28/01/2021 | 797 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2455 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica.
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| 27/01/2021 | 796 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2021.
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| 26/01/2021 | 795 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2021.
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| 25/01/2021 | 794 | 8 | DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
DECRETO/GP N.º 55, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 56, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora Técnica da Educação Básica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 85, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 86, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 87, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 88, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica da Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 89, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 90, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Pedagógica da Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 92, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2021
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| 22/01/2021 | 793 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2021
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| 21/01/2021 | 792 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014-2021
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