| 13/01/2022 | 999 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 003-2022.
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| 12/01/2022 | 998 | 9 | ERRATA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 027/202.
DECRETO N° 182, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO N° 183, DE 06 DE JANEIRO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2022.
LEI Nº 346/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .
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| 11/01/2022 | 997 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-016-2022
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| 10/01/2022 | 996 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-003-2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-005-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2022.
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| 07/01/2022 | 995 | 9 | 5° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 251/2017.
7° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 250/2017.
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| 05/01/2022 | 994 | 9 | APOSTILAMENTO Nº 017/2021 CONTRATO 275/2021.
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| 04/01/2022 | 993 | 9 | PORTARIA/SEMECI/ Nº 001, em 03 de janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias a servidora que especifica, e da outras providências.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre a regulamentação dos critérios da concessão de licença-prêmio para servidores do quadro de magistério público municipal
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| 03/01/2022 | 992 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 05/2021.
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| 29/12/2021 | 991 | 8 | EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2021
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| 28/12/2021 | 990 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE
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| 23/12/2021 | 989 | 8 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO PP 095-2019.
PORTARIA Nº 016/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021
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| 22/12/2021 | 988 | 8 | Edital Lei Aldir Blanc - Aprovados/Desclassificados..
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 222/2021.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 01/2021.
LEI N. º 364, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMUMA, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 365, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 246/2013, NO CAPÍTULO II, DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N. º 366, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA."
LEI N. º 367, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DENOMINA “JOÃO JOSÉ PIRES” O CEMITÉRIO DE MULUNGU DOS PIRES IRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI N. º 368, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 015/2021 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.
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| 21/12/2021 | 987 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO 005/2021.
DECREDO QDD E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-155-2021.
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| 20/12/2021 | 986 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2021.
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| 16/12/2021 | 985 | 8 | DECRETO Nº 20 - Financeiro.
LEI N° 363, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRAQUARA, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providencias.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-153-2021.
Contrato do Finisa.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-151-2021
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| 15/12/2021 | 984 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-152-2021.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DI-149-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2021
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| 14/12/2021 | 983 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO KIT NATALIDADE
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| 10/12/2021 | 982 | 8 | Edital Emergencial de Auxílio à Cultura Recurso Remanescente 001\2020- LEI ALDIR BLANC - Processo Seletivo de Propostas Artísticas da Cadeia Produtiva da Cultura.
REGULAMENTO PARA SUBSÍDIO CULTURAL EMERGENCIAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021.
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| 09/12/2021 | 981 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-149-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2021
LEI N. º 362/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - “Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”
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| 08/12/2021 | 980 | 8 | PORTARIA SEMMA 007/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA
PORTARIA SEMMA 008/2021 LICENÇA UNIFICADA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DE N° 001-2021
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