| 05/12/2022 | 1195 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ENFEITES NATALINOS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS
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| 01/12/2022 | 1194 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 45, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, E FORMAÇÃO ACADÊMICA DO PROFISSIONAL DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SEMECI Nº 46 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO."
PORTARIA DE MATRÍCULA DO ANO LETIVO 2023, Nº44 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI LDBEN 9394/1996, INSTITUI AS DIRETRIZES DA AVALIAÇÃO CERTIFICATIVA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA."
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA COMPRA DE MOCHILAS.
PORTARIA/SEMECI/Nº43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre o gozo de licença prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Iraquara-BA.”
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| 30/11/2022 | 1193 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO TP 014-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 132 2022
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| 29/11/2022 | 1192 | 9 | 4° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 350 2018
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| 28/11/2022 | 1191 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122-2022
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| 25/11/2022 | 1190 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR 25-22 PM IRAQUARA - 10.2022
2.
DECRETO QDD - 26-22 PM IRAQUARA - 10.2022
3.
DECRETO EXCESSO 27-22 PM IRAQUARA - 10.2022
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE 2022.
RESOLUÇÃO CMDCA N°03/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - "Dispõe sobre a Convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 013-2022.
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| 24/11/2022 | 1189 | 9 | APOSTILAMENTO Nº 034/2022
DECRETO/GP N.º 232, IRAQUARA/BA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSTILAMENTO Nº 035/2022
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 48/2022
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| 23/11/2022 | 1188 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2022
DECRETO/GP N.º 231, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”
DECRETO SUPLEMENTAR 028/22.
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| 22/11/2022 | 1187 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE 048/2022
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| 21/11/2022 | 1186 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE.
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| 18/11/2022 | 1185 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ELABORAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES.
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| 16/11/2022 | 1184 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.
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| 10/11/2022 | 1183 | 9 | AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 044-2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 014/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 015/2022.
APOSTILAMENTO Nº 034/2022.
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| 08/11/2022 | 1182 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 048/2022.
APOSTILAMENTO Nº 033/2022.
3° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 286 2021
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| 07/11/2022 | 1181 | 9 | PORTARIA SEMMA 0022/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 0021/2022 LICENÇA UNIFICADA.
PORTARIA SEMMA 021/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
PORTARIA SEMMA 022/2022 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA.
ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2022
AVISO DE CANCELAMENTO TP 012/2022.
AVISO RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 044-2022.
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| 04/11/2022 | 1180 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-121-2022
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| 03/11/2022 | 1179 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 40, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA/SEMECI/Nº 41, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA/SEMECI/Nº 42, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 046/2022.
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| 01/11/2022 | 1178 | 9 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO nº 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 044/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 040-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 043-2022.
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| 31/10/2022 | 1177 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO TP 010-2022.
5° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 329 2018
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| 27/10/2022 | 1176 | 9 | DECRETO/GP N.º 230, IRAQUARA/BA, EM 27 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PONTOS FACULTATIVOS EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 039/2022.
ERRATA NO DECRETO 230, de 27 de outubro de 2022 que: “Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências”.
Republicação do DECRETO/GP N.º 230, Iraquara/BA, em 27 de outubro de 2022 - "Dispõe Sobre o estabelecimento de pontos facultativos em razão das comemorações do dia do Servidor Público, e da Proclamação da República, e da outras providências."
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-120-2022
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| 26/10/2022 | 1175 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PE 041-2022
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| 25/10/2022 | 1174 | 9 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 012/2022.
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| 24/10/2022 | 1173 | 9 | DECRETO QDD - 21-22 PM IRAQUARA - 09.2022
2.
DECRETO SUPLEMENTAR 22-22 PM IRAQUARA - 09.2022
3.
DECRETO EXCESSO 23-22 PM IRAQUARA - 09.2022
4.
DECRETO SUPERÁVIT 24-22 PM IRAQUARA - 09.2022.
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| 21/10/2022 | 1172 | 9 | AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO TP 011-2022.
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| 20/10/2022 | 1171 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 39, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA/BA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2024.
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| 19/10/2022 | 1170 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 035-2022.
LEI MUNICIPAL Nº 379-2022 (SUPLEMENTAR).
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| 18/10/2022 | 1169 | 9 | AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 042-2022
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 042-2022.
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| 14/10/2022 | 1168 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 042-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 038-2022.
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| 13/10/2022 | 1167 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 29, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros dos Conselhos Escolares de instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba para o período de 2022 a 2024."
PORTARIAS Nº 30 A 37/2022 - SEMECI - Dispõe sobre a nomeação de Secretários(as) Escolares e da outras providências.
PORTARIA/SEMECI/Nº 38, DE 07 OUTUBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a Concessão licença sem remuneração a servidora do quadro da Secretaria Municipal de Educação, que abaixo especifica, e da outras providências.”
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 037-2022.
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| 11/10/2022 | 1166 | 9 | 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190/2022.
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| 10/10/2022 | 1165 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 27, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA, e da outras providências.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 28, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 153/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 155 2022
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| 07/10/2022 | 1164 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 015/2022
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| 05/10/2022 | 1163 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 043/2022.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 040/2022.
2° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 172 2022
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
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| 04/10/2022 | 1162 | 9 | AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.
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| 03/10/2022 | 1161 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO PE 035-2022.
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| 30/09/2022 | 1160 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNALÇÃO EDITAL PE 040-2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-119-2022.
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| 29/09/2022 | 1159 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.
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| 28/09/2022 | 1158 | 9 | 12° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° TP 08/2014.
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| 27/09/2022 | 1157 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.
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| 26/09/2022 | 1156 | 9 | EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-030-2022.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-031-2022.
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| 23/09/2022 | 1155 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PE 036-2022
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 033-2022.
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| 22/09/2022 | 1154 | 9 | ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2022
1º EXTRATO TERMO ADITIVO TP 005-2021 CONTRATO Nº 300-2021.
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| 21/09/2022 | 1153 | 9 | DECRETO QDD - 18-22 PM IRAQUARA - 08.2022
2.
DECRETO SUPLEMENTAR 19-22 PM IRAQUARA - 08.2022
3.
DECRETO EXCESSO 20-22 PM IRAQUARA - 08.2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 19/09/2022 | 1152 | 9 | PORTARIA SEMMA 0019/2022 LICENÇA UNIFICADA
PORTARIA SEMMA 0020/2022 LICENÇA UNIFICADA
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-118-2022.
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| 16/09/2022 | 1151 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-117-2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO CR 002-2022.
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| 15/09/2022 | 1150 | 9 | ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
Republicação do DECRETO/GP N.º 227, Iraquara/BA, em 02 de setembro de 2022 - “Regulamenta o § 2° do art. 31 e 35 da Lei Municipal de n.° 279, de 22 de junho de 2016, e da outras providências."
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 032-2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 034-2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PE 034/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 033/2022.
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| 14/09/2022 | 1149 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 025-2022.
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| 13/09/2022 | 1148 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
ERRATA NO DECRETO 227, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022.
DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR AFIM DE ESCOLHER ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.
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| 12/09/2022 | 1147 | 9 | LEI N.º 377, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAQUARA
LEI N.º 378, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 034-2022
AVISO DE RECEBIMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 035-2022.
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| 06/09/2022 | 1146 | 9 | DECRETO/GP N.º 229, IRAQUARA/BA, EM 06 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, EM RAZÃO DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DO FERIADO MUNICIPAL QUE CELEBRA O DIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PADROEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/09/2022 | 1145 | 9 | DECRETO/GP N.º 227, IRAQUARA/BA, EM 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “REGULAMENTA O § 2° DO ART. 31 E 35 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 279, DE 22 DE JUNHO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 228, Iraquara/BA, em 05 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre a declaração de domínio público de área urbana, e dá outras providências.”
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-112-2022.
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| 02/09/2022 | 1144 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-115-2022
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 190/2022
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-116-2022
APOSTILAMENTO Nº 030/2022
APOSTILAMENTO Nº 031/2022
APOSTILAMENTO Nº 032/2022
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| 01/09/2022 | 1143 | 9 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 003/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 009-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PE 034/2022.
TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA 003-2022
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| 31/08/2022 | 1142 | 9 | APOSTILAMENTO Nº 029/2022
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| 30/08/2022 | 1141 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 222/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 223/2022.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS
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| 29/08/2022 | 1140 | 9 | PORTARIA/SEMECI/Nº 25, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a concessão de férias para servidores que integram o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do município de Iraquara-BA.”
PORTARIA/SEMECI/Nº 26, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho escolar da Escola Municipal Educandário Anísio de Souza Marques, instituição de ensino de educação básica da rede pública municipal de Iraquara/Ba."
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-029-2022.
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| 26/08/2022 | 1139 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
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| 25/08/2022 | 1138 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO TP 008-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 170/2022
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| 24/08/2022 | 1137 | 9 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-114-2022.
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 256/2022
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 254/2022
1° EXTATO TERMO ADTIVO CONTRATO 255/2022
1° EXTATO TERMO ADITIVO CONTRATO 252/2022
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| 23/08/2022 | 1136 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO PE 030-2022.
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