| 01/03/2021 | 819 | 8 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) CONSOLIDADO DE 2020.
AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL DO PP 008-2021.
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| 26/02/2021 | 818 | 8 | DECRETO/GP N.º 100, Iraquara/BA, em 26 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 055/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 01/2021.
EXTRATO INEXIGIBILIDADE 003-2021.
CONTRATO Nº 059-2021.
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| 25/02/2021 | 817 | 8 | Errata Termo de Convênio, Cooperação Técnica e Administrativa celebrado entre o Município de Iraquara/Ba, e a Fundação Estatal Saúde Familia - FESF.
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| 24/02/2021 | 816 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 047/2021.
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| 23/02/2021 | 815 | 8 | TERMO DE CONVÊNIO E COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DE N° 02/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE IRAQUARA E A FUNDAÇÃO ESTATATAL DE SAUDE FAMILIA - FESF
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-034-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-040-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-043-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-038-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-041-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-039-2021
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-002-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-046-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-045-2021.
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| 22/02/2021 | 814 | 8 | DECRETO/GP N.º 99, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
LEI N.º 348, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - “Autoriza o Município de Iraquara/Ba, a subscrever o Protocolo de Intenções a ser firmado com o Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, e outros municípios baianos, e da outras providencias”.
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| 19/02/2021 | 813 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-042-2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO Nº 008/2021.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-033-2021
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| 18/02/2021 | 812 | 8 | DECRETO/GP N.º 97, IRAQUARA/BA, EM 17 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 009/2021
DECRETO 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA EXPEDIR DECLARAÇÕES DE DOMÍNIO OU TÍTULOS DE PROPRIEDADE ORIUNDOS DE IMÓVEIS URBANOS, DENTRO DA ÁREA DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL ATRAVÉS DO TÍTULO N.º 530645, EXPEDIDO PELO ESTADO DA BAHIA, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
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| 17/02/2021 | 811 | 8 | DECRETO/GP N.º 95, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 96, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COORDENADORA DE CULTURA E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
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| 16/02/2021 | 810 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001-2021 - CONTRATO Nº 02/2021.
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| 15/02/2021 | 809 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-15-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-036-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-033-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-032-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-037-2021.
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| 12/02/2021 | 808 | 8 | DECRETO/GP N.º 93, IRAQUARA/BA, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 94, IRAQUARA/BA, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PP 003-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA CONVITE 001-2021.
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| 11/02/2021 | 807 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-009-2021
EXTRATO TERMO ADITIVO RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO 266/2018.
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| 10/02/2021 | 806 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO 080-2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO CONTRATO 080-2020.
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| 09/02/2021 | 805 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 007-2021.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-030-2021
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-031-2021.
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| 08/02/2021 | 804 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-030-2021
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-031-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-03-2021.
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| 05/02/2021 | 802 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-029-2021.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2021
AVISO DE CERDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-030-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-031-2021.
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| 04/02/2021 | 801 | 8 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 217/2017.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 216/2017.
PORTARIA/SEMECI/ Nº02, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEMMA 001/2021
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| 03/02/2021 | 800 | 8 | 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 247/2020.
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| 02/02/2021 | 799 | 8 | REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 347, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, PARCERIAS, TERMOS DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE N° 20, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 033/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-028-2021.
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| 29/01/2021 | 798 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-026-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-027-2021
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 076/2019.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 081/2019.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 080/2019.
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| 28/01/2021 | 797 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021
DECRETO LEGISLATIVO N.° 2455 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica.
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| 27/01/2021 | 796 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-020-2021.
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| 26/01/2021 | 795 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 029/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-009-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-024-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-025-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-021-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-012-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-018-2021.
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| 25/01/2021 | 794 | 8 | DECRETOS DE NOMEAÇÕES DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS VICE-DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL
DECRETO/GP N.º 55, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Administrativa, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 56, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora Técnica da Educação Básica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 85, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógico, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 86, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 87, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 88, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica da Educação Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 89, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretora Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 90, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Pedagógica da Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 92, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Supervisora Técnica Pedagógica, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e da outras providências.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-022-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-023-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-015-2021
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| 22/01/2021 | 793 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-007-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-019-2021
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| 21/01/2021 | 792 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-014-2021
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| 20/01/2021 | 791 | 8 | EXTRATO TERMO ADITIVO RECOMPOSIÇÃO DE PREÇO CONTRATO Nº 166/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-017-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-011-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-016-2021
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| 19/01/2021 | 790 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
DECRETO/GP N.º 52, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021- Nomeia Auxiliar Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 53, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 54, Iraquara/BA, em 18 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
LEI COMPLEMENTAR DE N.º 195, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Município, Lei Complementar 189/2012, e dá outras providências.
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| 18/01/2021 | 789 | 8 | DECRETO/GP N.º 39, Iraquara/BA, em 11 de janeiro de 2021 - Nomeia Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 40, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Exonera o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 41, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 42, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia o Secretário Municipal, da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 43, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Técnico, da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 44, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora Geral de Atenção à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 45, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Atenção Integral à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 46, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 47, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Vigilância Sanitária e Ambiental, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 48, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora de Vigilância à Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 49, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora da Atenção Básica, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 50, Iraquara/BA, em 14 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária de Gabinete, da Secretaria Municipal da Saúde, e da outras providências.
DECRETO Nº 51/2020, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CIVID-19."
ERRATA NO DECRETO 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 11, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 11.343.822/0001-91, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-010-2021
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 131-2019.
LEI Nº 346/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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| 15/01/2021 | 788 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-013-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-006-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-008-2021
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 131/2019.
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| 14/01/2021 | 787 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO PP 020-2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 057-2018
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| 13/01/2021 | 786 | 8 | DECRETO/GP N.º 39, IRAQUARA/BA, EM 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-003-2021
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| 12/01/2021 | 785 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-004-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI - 005 - 2021.
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| 11/01/2021 | 784 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
DECRETO/GP N.º 28, IRAQUARA/BA, EM 06 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA, DA DIRETORIA FINANCEIRA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 29, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 30, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 31, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 32, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 33, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 34, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 35, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 36, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE TRANSPORTES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 37, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DE OBRAS, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 38, IRAQUARA/BA, EM 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01 SEMECI, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE IRAQUARA PARA O PROVIMENTO DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI - 003 -2021
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| 08/01/2021 | 783 | 8 | DECRETO/GP N.º 23 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor, do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 24, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Auxiliar Técnico, da Secretária Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 25, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor, do Departamento de Reparação Racial, e Promoção da Igualdade, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 26, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.
DECRETO/GP N.º 27, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do Centro Especializado da Assistência Social - CREAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da outras providências.
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| 07/01/2021 | 782 | 8 | DECRETO/GP N.º 21 Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenador de Projetos e Convênios, da Secretária Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências
DECRETO/GP N.º 22, Iraquara/BA, em 06 de janeiro de 2021- Nomeia o Auditor de Obras e Convênios, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, e Serviços Públicos, e da outras providências."
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 001/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-002-2021
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| 06/01/2021 | 803 | 8 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES.
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| 05/01/2021 | 781 | 8 | DECRETO/GP N.º 11, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 11.343.822/0001-91, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 12, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/PREFEITURA, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 13.922.596/0001-29, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 13, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRAQUARA - FME, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 30.395.460/0001-27, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 14, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, INSCRITO NO CNPJ DE N.º 14.785.734/0001-38, JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO/GP N.º 15, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O DIRETOR DE CONTABILIDADE, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 16, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 17, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA AUXILIAR TÉCNICO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO.
TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE PREFEITO - LEGISLATURA 2021/2024.
DECRETO N° 018, DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 019, DE 05 DE JANEIRO DE 2021
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| 04/01/2021 | 780 | 8 | DECRETO/GP N.º 02, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 03, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CONTROLADOR GERAL, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 04, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O CHEFE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 05, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 06, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 07, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 08, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O PROCURADOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 09, IRAQUARA/BA, EM 01 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 250-2020.
DECRETO/GP/ Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONFIANÇA, FUNÇÕES COMISSIONADAS, E AGENTES POLÍTICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECRETO/GP N.º 10, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E APOIO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 31/12/2020 | 779 | 7 | LEI N.º 346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Decreto Financeiro nº 20 de 01 de dezembro 2020.
Decreto Financeiro nº 21 de 01 de dezembro 2020.
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| 30/12/2020 | 778 | 7 | CANCELAMENTO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2018 DO CR-001-2018
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 181/2020 DA TP 003/2020.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 250/2020.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2020 DA TP 007/2020.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 251/2017 DO PP-024-2017.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-165-2020
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| 29/12/2020 | 777 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020.
2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 181/2020 DA TP 003/2020
LEI N° 343, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"LEI N° 344, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"LEI N.° 345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
1º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 135/2020
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| 28/12/2020 | 776 | 7 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE REFEIÇÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE EXAME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 250/2017 DO PP-024-2017
ERRATA DE CR-001-2018
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| 24/12/2020 | 775 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-164-2020
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| 23/12/2020 | 774 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 E 19 DE 03 DE NOVEMBRO 2020
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| 22/12/2020 | 773 | 7 | CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO DO PP-020-2020
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| 21/12/2020 | 772 | 7 | DECRETO E QDD 2021 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2021.
APOSTILAMENTO Nº 049/2020 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-104-2020 E DO CONTRATO Nº
178/2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2020.
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| 18/12/2020 | 771 | 7 | PARECER CURRÍCULO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLUÇÃO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-160-2020.
LEI N° 342, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162-2020.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 163-2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 020-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 021-2020.
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| 17/12/2020 | 770 | 7 | DECRETO FUNDEB Nº 284 -2020
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| 16/12/2020 | 769 | 7 | APOSTILAMENTO Nº 048/2020
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 132-2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 283DE NOVEMBRO DE 2020. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DEACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB”
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 250/2020.
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| 15/12/2020 | 768 | 7 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-158-2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-160-2020
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| 14/12/2020 | 767 | 7 | PORTARIA SEMMA 007, 008, 009, 010/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA PP-019-2020
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 283 DE NOVEMBRO DE 2020
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| 10/12/2020 | 766 | 7 | ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226-2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-157-2020
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 148-2020.
18º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 183/2020.
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| 09/12/2020 | 765 | 7 | 5º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 132/2020.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 226/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2020
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2020
PORTARIA LICENÇA AMBIENTAL Nº 006-2020.
DECRETO Nº 284/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 005 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 006 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 009 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 07/12/2020 | 764 | 7 | DECRETO Nº 283 DE 23 NOVEMBRO DE 2020.
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| 04/12/2020 | 763 | 7 | DECRETO Nº 16 - Créditos adicionais suplementares.
DECRETO Nº 17 - Alterações QDD.
2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 010/2020.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 223/2020.
EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA 001\2020- LEI ALDIR BLANC - PROCESSO SELETIVO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO 155-2020 DO PP 010-2020.
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| 02/12/2020 | 762 | 7 | DECRETO Nº 282/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o processo de Transição Governamental, e da outras providências.
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| 01/12/2020 | 761 | 7 | DECLARAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-006-2020.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2020.
REPUBLICAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE IN-006-2020
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| 30/11/2020 | 760 | 7 | PORTARIA SEMMA 005/2020 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
17º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 064/2020
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