| 11/06/2021 | 879 | 8 | DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 10 de maio de 2021 - “Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Iraquara/Ba.”
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| 10/06/2021 | 878 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DECRETO N°04 - FINANCEIRO 01/04/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 479.900,00( QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2021 | 877 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 095 2021
DISPENSA
DECRETO/GP N.º 146, IRAQUARA/BA, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA/SEAGRI N.º 02, EM 08 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/06/2021 | 876 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 007/2021
APOSTILAMENTO Nº 008/2021
DECRETO/GP N.º 144, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 145, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JUNHO DE 2021 - NOMEIA FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA 1º QUADRIMESTRE DE 2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO REFEIÇÃO 001-2021
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| 02/06/2021 | 875 | 8 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISNPENSA
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| 01/06/2021 | 874 | 8 | AVISO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO EDITAL 019/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 31/05/2021 | 873 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-090-2021
DECRETO/GP N.º 143, EM 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 28/05/2021 | 872 | 8 | DECRETO/GP N.º 141, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021. “EXONERA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 142, IRAQUARA/BA, EM 26 DE MAIO DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 224/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 26/05/2021 | 871 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2021
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021.
LEI DE N.º 351, DE 08 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IRAQUARA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO"
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO 002-2021
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| 25/05/2021 | 870 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021.
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021
APOSTILAMENTO Nº 006/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4 CONTRATO N 008 2021
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| 24/05/2021 | 869 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021.
DECRETO 140-2021 - DESIGNAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
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| 21/05/2021 | 868 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-085-2021
DECRETO/GP N. º 138, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO NEVES DOS SANTOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PAULO DE ZUZA”, OU “PAULINHO DO SINDICATO”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N.º 137, EM 21 DE MAIO DE 2021 - “EXONERA O SERVIDOR QUE ESPECÍFICA, EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 139, EM 21 DE MAIO DE 2021 - "NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021
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| 20/05/2021 | 867 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2021.
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| 19/05/2021 | 866 | 8 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 089/2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-084-2021
DECRETO/GP N.º 136, EM 19 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA, PARA O MANDATO DE 19/03/2021 A 19/03/2023.”
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
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| 18/05/2021 | 865 | 8 | PORTARIA/SEAGRI/ Nº 01, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA COORDENAR A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 016-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021
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| 17/05/2021 | 864 | 8 | DECRETO/GP N.º 134, EM 14 DE MAIO DE 2021 - TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 133, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 13/05/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 135, EM 14 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 140/2021.
DECRETO Nº 02 - Financeiro.
DECRETO Nº 03 - Financeiro.
AVISO RESULTADO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 017-2021.
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| 13/05/2021 | 863 | 8 | DECRETO/GP N.º 133, Iraquara/BA, em 12 de maio de 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/05/2021 | 862 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 002/2021 CONTRATO 041/2021
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| 11/05/2021 | 861 | 8 | DECRETO/GP N.º 132, IRAQUARA/BA, EM 11 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
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| 10/05/2021 | 860 | 8 | DECRETO/GP N.º 131, EM 06 DE MAIO DE 2021 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 05/05/2021 | 859 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-082-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-081-2021.
AVISO DE RETIFICAÇÃO NA PLANILHA DO BDI DA TOMADA DE PREÇO 002-2021
DECRETO Nº 130, DE 04 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 008/2021.
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| 04/05/2021 | 858 | 8 | AVISO - RESULTADO DE JULGAMENTO PP 014/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-083-2021.
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| 03/05/2021 | 857 | 8 | PORTARIA Nº 05, 29 DE ABRIL DE 2021 - “INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO PDDE INTERATIVO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
APOSTILAMENTO Nº 005/2021 DO CONTRATO 114/2021
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| 30/04/2021 | 856 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-076-2021
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO 008/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO 007/2021.
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| 29/04/2021 | 855 | 8 | EDITAL PUBLICAÇÃO CONTAS ANUAL 2020.
LEI COMPLEMENTAR DE N.º 196, DE 28 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, LEI COMPLEMENTAR 189/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 127, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - EXONERA O ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 128, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE CERIMONIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N.º 129, IRAQUARA/BA, EM 29 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 002-2021
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| 28/04/2021 | 854 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-075-2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2021
AVISO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001-2021.
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| 26/04/2021 | 853 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-079-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-078-2021.
APOSTILAMENTO Nº 004/2021 CONTRATO 033/2021
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2021.
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| 23/04/2021 | 852 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2021.
“EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 122/2021”.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-080-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-077-2021.
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| 22/04/2021 | 851 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 003/2021 - CONTRATOS Nº 060/061/062/2021.
PORTARIA/SEMECI/ Nº04, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
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| 20/04/2021 | 850 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
PORTARIA/SEMECI/ Nº03, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT ALIMENTAÇÃO” AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA
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| 16/04/2021 | 849 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-065-2021.
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| 15/04/2021 | 848 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-056-2021.
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-058-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2021.
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| 14/04/2021 | 847 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-053-2021.
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| 13/04/2021 | 846 | 8 | ERRATA NOS DECRETOS Nº 72 e 73, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO - Diretor(a) e Vice Diretores(as) das Unidades de Ensino do Município de Iraquara/Ba.
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| 12/04/2021 | 845 | 8 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO - PP 012/2021.
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| 09/04/2021 | 844 | 8 | DECRETO/GP N.º 116, IRAQUARA/BA, EM 07 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N.º 117, IRAQUARA/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 112, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-044-2021
DECRETO/GP N.º 118, EM 09 DE ABRIL DE 2021 - TORNA SEM EFEITO, O DECRETO DE N.º 116, DE 07 DE ABRIL DE 2021, QUE NOMEOU O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-074-2021.
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| 08/04/2021 | 843 | 8 | AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 014-2021.
DECRETO Nº 01 FINANCEIRO
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2021.
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| 07/04/2021 | 842 | 8 | ERRATA PORTARIA DE MATRÍCULA DOS ANOS LETIVOS 2020/2021, Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
ERRATA NO DECRETO 110, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 110, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 06/04/2021 | 841 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-072-2021
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| 05/04/2021 | 840 | 8 | 9° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 311/2017
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-073-2021
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| 01/04/2021 | 839 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DI-056-2021.
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| 31/03/2021 | 838 | 8 | DECRETO/GP N.º 114, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, EM RAZÃO DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 115, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REPARAÇÃO RACIAL, E PROMOÇÃO DA IGUALDADE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA – MANDATO DE 2021/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO EM QUANTIDADE DO CONTRATO Nº 162/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-071-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-069-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-070-2021.
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| 30/03/2021 | 837 | 8 | DECRETO/GP N.º 113, EM 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE, DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 29/03/2021 | 836 | 8 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 131-2019.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO COTNRATO Nº 074/2020.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 014-2018.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 08-2014.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-068-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-056-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-066-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-067-2021.
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| 26/03/2021 | 835 | 8 | ERRATA NO DECRETO 111, DE 26 DE MARÇO DE 2021
REPUBLICAÇÃO - DECRETO/GP N.º 111, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO/GP N.º 112, EM 26 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.”
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| 25/03/2021 | 834 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-035-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-065-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-061-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-062-2021.
AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
DECRETO/GP N.º 111, IRAQUARA/BA, EM 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CMDS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA.
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| 24/03/2021 | 833 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
DECRETO/GP N.º 109, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “TORNA, SEM EFEITO O DECRETO 105/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO, EM 22/03/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 110, IRAQUARA/BA, EM 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 104/2021.
LEI N.º 350, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/03/2021 | 832 | 8 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008/2021
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 011-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-063-2021
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| 22/03/2021 | 831 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-060-2021.
"DECRETO/GP N.º 105, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO DE ÁREA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO/GP N.º 106, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE.
DECRETO/GP N.º 107, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DECRETO/GP N.º 108, IRAQUARA/BA, EM 22 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO RESULTADO JULGAMENTO PP 010-2021.
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| 17/03/2021 | 830 | 8 | AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO N 053/2021
DECRETO Nº 104 /2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA PLEITEAR, ACOMPANHAR E REPRESENTAR ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
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| 16/03/2021 | 829 | 8 | AVISODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO PP 008-2021.
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| 15/03/2021 | 828 | 8 | ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 001/2021
LEI N.º 349, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-055-2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 087/2021.
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| 12/03/2021 | 827 | 8 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2020, EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2020, EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2020, EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2020.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-059-2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 029 2021
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2021.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PP 009-2021.
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| 11/03/2021 | 826 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-058-2021
EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Gestão 2021/2023.
EDITAL N° 001, 04 DE MARÇO DE 2021 - Convocação para a Assembléia de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2021/2023.
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| 10/03/2021 | 825 | 8 | EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-050-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-044-2021
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| 09/03/2021 | 824 | 8 | DECRETO/GP N.º 103, IRAQUARA/BA, EM 08 DE MARÇO DE 2021 - “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IRAQUARA/BA PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO.
PORTARIA/SAFP/ N.º 01, IRAQUARA/BA, EM 09 DE MARÇO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSAMENTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE MULTAS DE TRÂNSITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
7º TERMO ADITIVO DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 242/2017
8° TERMO ADITIVO DE CONTRATO N° 242/2017 DO PP-014-2017
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PP 008-2021.
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| 08/03/2021 | 823 | 8 | APOSTILAMENTO Nº 001/2021 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PP-015-2020 E DO TERMO DE CONTRATO Nº 219, 220 / 2020.
DECRETO/GP N.º 102, IRAQUARA/BA, EM 05 DE MARÇO DE 2021 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PP 007-2021.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-053-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-054-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-048-2021.
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| 04/03/2021 | 822 | 8 | DECRETO/GP N.º 101, IRAQUARA/BA, EM 03 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA/BA.
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 247/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PP 011-2021.
TERMO DE CANCELAMENTO DE DI-038-2021
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| 03/03/2021 | 821 | 8 | PORTARIA SEMMA 002/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-049-2021
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-051-2021.
AVISO DO 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 009/2021.
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| 02/03/2021 | 820 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 008/2021.
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