| 29/11/2021 | | DECRETO Nº 19 - Financeiro. | Não | |
| 26/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 176, IRAQUARA/BA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 26/11/2021 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 175 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS- PMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Sim | |
| 23/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 175, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - “Institui o Plano Municipal Fortalecimento de Pequenos Negócios- PMF e dá outras providências." | Não | |
| 23/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 174, Iraquara/BA, em 24 de novembro de 2021 - "Torna, sem Efeito o Decreto 772, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 22/11/2021, e da outras providências." | Não | |
| 22/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 173, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES | Não | |
| 22/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 172, IRAQUARA/BA, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL FORTALECIMENTO DE PEQUENOS NEGÓCIOS- PMF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ | Não | |
| 18/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 171, IRAQUARA/BA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA A EDIÇÃO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/11/2021 | | PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 002/2021 - Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa IGOR RODRIGUES LOPES LTDA. | Não | |
| 17/11/2021 | | PORTARIA/SEC.ADM/FAZ/PLANEJ. N° 001/2021 - “Instaura Processo Administrativo para Verificação de Descumprimento Contratual, e aplicação de penalidade em desfavor da Empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELLI | Não | |
| 16/11/2021 | | DECRETO/GP N.º 170, Iraquara/BA, em 16 de novembro de 2021 - “Dispõe sobre a revogação dos efeitos do Termo de Rescisão Unilateral de Contrato com a Empresa Jovelino Silva Sampaio ME, e da outras providências.” | Não | |
| 10/11/2021 | | PORTARIA SEMMA 006/2021 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA | Não | |
| 10/11/2021 | | PORTARIA SEMMA 009/2021 LICENÇA UNIFICADA. | Não | |
| 04/11/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMERCIAL DE ALIMENTOS MARIA ROSA EIRELI - CNPJ: 08.101.189/0001-10 | Não | |
| 04/11/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - IGOR RODRIGUES LOPES LTDA - CNPJ:39.579.234/0001-70 | Não | |
| 04/11/2021 | | NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EMPRESA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME - CNPJ: 22.853.595/0001-60 | Não | |
| 29/10/2021 | | EDITAL - ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. | Não | |
| 29/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 | Não | |
| 26/10/2021 | | PORTARIA/SEMEC/ Nº 19, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/10/2021 | | DECRETO/GP N.º 169, Iraquara/BA, em 25 de outubro de 2021 - "Dispõe sobre o expediente nos órgãos da administração pública Municipal, na data que indica e da outras providências”. | Não | |