PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

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Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
29/11/2017DECRETO N° 226/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 11 DE 2 DE OUTUBRO DE 2017.
Não
16/11/2017Decreto Financeiro nº 10/2017Não
14/11/2017Decreto de Nomeação nº 150/2017Não
06/11/2017DECRETO/GP N.º 147, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.
DECRETO/GP N.º 148, Iraquara/BA, em 30 de Outubro de 2017.
Não
01/11/2017Decreto Nº. 149/2017 - Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal e da outras providencias.Não
25/10/2017DECRETO N.º 146, DE 02 DE MAIO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, e dá Outras ProvidênciasNão
17/10/2017Decreto Financeiro n° 10 de 1 de Setembro de 2017Não
11/10/2017Decreto Nº. 142/2017
Decreto Nº. 143/2017
Decreto Nº. 144/2017
Decreto Nº. 145/2017
Não
05/10/2017DECRETO/GP N. º 141, Iraquara/BA, em 04 de outubro de 2017 - Dispõe Sobre a Decretação de Luto Oficial pelo Falecimento do Sr. FRANCISCO CARLOS ALVES FERREIRA, “NEGÃO DE CANABRAVA”, e da outras providências.Não
27/09/2017Decreto Financeiro 09 de 01 de agosto 2017Não
28/08/2017Decreto Financeiro n° 08 de 3 de Julho de 2017
DECRETO/GP N." 139/2017
Não
25/08/2017Decreto Financeiro n° 05 de 2 de Maio de 2017Não
25/08/2017ERRATA DO DECRETO Nº 133 / 2017.Não
21/08/2017DECRETO/GP N.º 134
DECRETO/GP N.º 135
DECRETO/GP N.º 136
DECRETO/GP N.º 137
DECRETO/GP N.º 138
Não
17/08/2017DECRETO Nº 133, de 17 de Agosto de 2017.Não
11/08/2017DECRETO Nº 131/2017.Não
11/08/2017DECRETO n° 132/2017 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Sustentável— CMDS e da outras providênciasNão
11/08/2017DECRETO Nº 130/2017.Não
10/08/2017Decreto nº 130/2017Não
02/08/2017DECRETO FINANCEIRO N° 06, DE 1 DE JUNHO DE 2017.Não
02/08/2017DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N° 007/2017.Não
11/07/2017DECRETO Nº 129, DE 07 DE JUNHO DE 2017.Não
29/06/2017DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 1 DE FEVEREIRODE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 03 DE 1 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 3 DE ABRIL DE 2017.
Não
29/06/2017DECRETO FINANCEIRO N° 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
22/06/2017DECRETO/GP N.º 128, DE 22 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017DECRETO/GP N.º 127, DE 12 DE JUNHO DE 2017.Não
09/06/2017DECRETO/GP Nº 126, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO/GP Nº 125, DE 09 DE JUNHO DE 2017.
Não
06/06/2017DECRETO/GP N.º 123, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO/GP N.º 124, DE 01 DE JUNHO DE 2017.
Não
05/06/2017DECRETO/GP N.º 121, DE 29 DE MAIO DE 2017.
DECRETO/GP N.º 122, DE 29 DE MAIO DE 2017.
Não
16/05/2017DECRETO/GP N.º 120, Iraquara/BA, em 15 de Janeiro de 2017.Não
15/05/2017DECRETO GP N.° 115, DE 12 DE MAIO DE 2017.
DECRETO GP N.° 117, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Não
15/05/2017DECRETO Nº 114, DE 04 DE MAIO DE 2017. Não
15/05/2017DECRETO GP N° 116, DE 12 DE MAIO DE 2017.Não
12/05/2017DECRETO Nº 118, DE 12 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 119, DE 12 DE MAIO DE 2017.
Não
08/05/2017DECRETO Nº 113/2017.Não
27/04/2017DECRETO/GP N.º 182, Iraquara/BA, em 27 de abril de 2017.Não
27/04/2017Decreto Financeiro n° 002/2017, de 1 de Fevereiro de 2017.
Decreto Financeiro n° 001/2017, de 1 de Janeiro de 2017.
Não
26/04/2017DECRETO/GP N.º 112, Iraquara/BA, em 24 de abril de 2017.Não
18/04/2017DECRETO Nº 111/2017, 17 de março de 2017.Não
04/04/2017DECRETO Nº 110, de 16 de março de 2017.Não
27/03/2017EXONERAÇÃO N.º 107, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.
DECRETO/GP N.º 108, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.
DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.
DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.
DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 27 de março de 2017.
DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 27 de Março de 2017.
Não
23/03/2017DECRETO/GP N.º 105, Iraquara/BA, em 22 de Março de 2017.
DECRETO/GP N.º 106, Iraquara/BA, em 22 de março de 2017.
Não
16/03/2017DECRETO/GP N.º 104, Iraquara/BA, em 01 de Março de 2017.Não
24/02/2017DECRETOS Não
17/02/2017DECRETOS Não
14/02/2017DECRETO/GP N.º 098Não
07/02/2017 DECRETO Nº 097/2017, 17 de janeiro de 2017Não
06/02/2017DECRETO/GP N.º 093, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 096, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 095, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 094, Iraquara/BA, em 06 de Fevereiro de 2017.
Não
02/02/2017DECRETO/GP N.º 091, Iraquara/BA, em 31 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 092, Iraquara/BA, em 02 de Fevereiro de 2017.
Não
31/01/2017DECRETOSNão
30/01/2017DECRETOS.Não
26/01/2017DECRETO/GP N.º 082, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.Não
26/01/2017DECRETO/GP N.º 070, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 056, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 047, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 046, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 059, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 043, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 062, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 041, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 058, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 050, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 045, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 053, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 044, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 040, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 051, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 057, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 049, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 052, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 061, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 042, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 054, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 055, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 048, Iraquara/BA, em 25 de Janeiro de 2017.
Não
25/01/2017DECRETOSNão
17/01/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Sim
13/01/2017DECRETO/GP N.º 019, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de2017.
DECRETO/GP N.º 020, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 021, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 022, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 023, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 024, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
DECRETO/GP N.º 025, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017.
Não
13/01/2017DECRETO N° 026/2017, de 02 de Janeiro de 2017.
DECRETO Nº 027/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 028/2017, de janeiro de 2017.
Não
13/01/2017DECRETO/GP N.º 018, Iraquara/BA, em 12 de Janeiro de 2017. Nomeia Diretor de Departamento Administração Geral, Secretaria da Administração, Fazenda e Planejamento, e da outras providências.
Não
12/01/2017DECRETO/GP N.º 017, Iraquara/BA, em 11 de Janeiro de 2017. Nomeia o Diretor do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Apoio Social, e da Outras Providências.
Não
09/01/2017DECRETO /GP Nº. 015, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias.
Não