PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


01/08/2024 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121/2024

EXTRATO

01/08/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-030-2024

EXTRATO

01/08/2024 PORTARIA SEMECI Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026.

PORTARIA

01/08/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

31/07/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2024

RESULTADO DE JULGAMENTO

31/07/2024 EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 005-2022

EXTRATO

31/07/2024 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 005/2024

AVISO

30/07/2024 PORTARIA SEMECI Nº 102– IRAQUARA, 30 DE JULHO DE 2024.TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA.

PORTARIA

26/07/2024 APOSTILAMENTO Nº 021/2024

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

26/07/2024 LEI N.º 409, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.”

LEI

26/07/2024 LEI N.º 408, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI

24/07/2024 EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 006/2022

EXTRATO

24/07/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

24/07/2024 1. DECRETO QDD 17_24 PM IRAQUARA - 06.2024 2. DECRETO SUPLEMENTAR 18_24 PM IRAQUARA - 06.2024 3. DECRETO EXCESSO 19_24 PM IRAQUARA - 06.2024 3.2 EXCESSO IRAQUARA 4. DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 20_24 PM IRAQUARA - 06.2024

DECRETO

23/07/2024 1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024

EXTRATO

23/07/2024 2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023

EXTRATO

19/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023

EXTRATO

18/07/2024 APOSTILAMENTO Nº 020/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-031-2023 E DO TERMO DOS CONTRATOS 238/2023.

CONTRATO

18/07/2024 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 013-2024

AVISO

17/07/2024 ERRATA DO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023.

TERMO ADITIVO