PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAQUARA

Contas Públicas


30/01/2024 AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

29/01/2024 APOSTILAMENTO Nº 003/2024

APOSTILA

29/01/2024 APOSTILAMENTO Nº 004/2023

APOSTILA

29/01/2024 "REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 - EXONERA VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

29/01/2024 ERRATA NO DECRETO MUNICIPAL DE N.º 361, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, QUE: “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA

26/01/2024 ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023

ERRATA

26/01/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 002 2024

AVISO

25/01/2024 EDITAL 01/2023 - AÇÕES ESTRUTURANTES DO AUDIOVISUAL EM IRAQUARA E EDITAL 02/2023 - PRÊMIO CLAÚDIA LIMA DE ARTE E CULTURA DA LEI PAULO GUSTAVO - LISTA DOS SELECIONADOS DO PROGRAMA PAULO GUSTAVO NOS EDITAIS 01/02 E SUAS CATEGORIAS

EDITAL

25/01/2024 PORTARIA/SEMECI/Nº 79, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ABAIXO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

24/01/2024 AVISO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA 001-2023.

AVISO

23/01/2024 ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024.

ERRATA

23/01/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/01/2024 APOSTILAMENTO Nº 002/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

22/01/2024 ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023

ERRATA

22/01/2024 LEI N.º 397, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

22/01/2024 RESULTADO JULGAMENTO TP 009-3023

TOMADA DE PREÇO

22/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 092/2023

EXTRATO

22/01/2024 PORTARIA N.º 77 - IRAQUARA 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

22/01/2024 RRATA NA PORTARIA Nº 79, De 18 de janeiro de 2024 - dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora que abaixo especifica, e dá outras providências, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município, em 19/01/2024

PORTARIA

19/01/2024 PORTARIA Nº 79 - IRAQUARA 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ABAIXO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

19/01/2024 Edital Paulo Gustavo PUBLICAÇÃO DOS SELECIONADOS 2023.

OUTROS

18/01/2024 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 039-2023

AVISO

18/01/2024 2 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023

TOMADA DE PREÇO

18/01/2024 APOSTILAMENTO Nº 001 PE-022-2023.

OUTROS

17/01/2024 "DECRETO/GP N.º 360, IRAQUARA/BA, EM 10 DE JANEIRO DE 2024 – “NOMEIA DIRETOR(A) ESCOLAR DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO/GP N.º 361, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “EXONERA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO SABIDINHO, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO/GP N.º 362, IRAQUARA/BA, EM 16 DE JANEIRO DE 2024 – “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

17/01/2024 PORTARIA/SEMECI/Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA SERVIDORES QUE INTEGRAM O QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA – BA”.

PORTARIA

17/01/2024 REPUBLICAÇÃO DECRETO/GP N.º 332, IRAQUARA/BA, EM 19 DE SETEMBRO DE 2023 - "NOMEIA VICE-DIRETOR(A) DA ESCOLA ANÍSIO SOUZA MARQUES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA- BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA

17/01/2024 "ERRATA NO DECRETO 332, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA VICE DIRETOR(A) DA CRECHE MÃE MARIETA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRAQUARA – BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERRATA

17/01/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO 001-2022

CREDENCIAMENTO

17/01/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 002 2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/01/2024 ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125-2023

ERRATA

17/01/2024 ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108-2023.

ERRATA

16/01/2024 2º EXTRATO MODIFICAÇÃO DE PROJETO TP 014-2023

EXTRATO

16/01/2024 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023

AVISO

15/01/2024 ERRATA AO AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA TP 009-2023

ERRATA

12/01/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 001/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/01/2024 ERRATA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE 002 2024

ERRATA

12/01/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PE 038-2023

RESULTADO DE JULGAMENTO

11/01/2024 ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/01/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PP 037-2023

PREGÃO PRESENCIAL

11/01/2024 ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2023

ERRATA

11/01/2024 1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023

TERMO

10/01/2024 DECRETO FINANCEIRO

DECRETO

10/01/2024 EXTRATO CONTRATO FASITEC

EXTRATO

09/01/2024 ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122-2023

ERRATA

09/01/2024 EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-001-2024

EXTRATO

09/01/2024 PORTARIA SEMECI Nº 76, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE 1º GRAU ARTEMIZIA RODRIGUES NOGUEIRA."

PORTARIA

09/01/2024 PORTARIA SEMECI N.º 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - “TORNA SEM EFEITO A PORTARIA/SEMECI/Nº 74, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PORTARIA

08/01/2024 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TP-009 - 2023

AVISO

08/01/2024 DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, MANDATO 2024 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

05/01/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO DIE-106-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/01/2024 AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO PE 036-2023

OUTROS

04/01/2024 AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CR 001-2023

AVISO

04/01/2024 DECRETO/GP N.º 359, IRAQUARA/BA, EM 04 DE JANEIRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OU ANTIECONÔMICOS."

DECRETO

04/01/2024 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA 001/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023

CONCORRÊNCIA

04/01/2024 AVISO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA 001-2023

AVISO

03/01/2024 ERRATA DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105-2023

ERRATA

02/01/2024 DECRETO 358-2024 COMISSÃO PREGÃO

DECRETO

02/01/2024 DECRETO 357-2024 COMISSÃO LICITAÇÃO

DECRETO

02/01/2024 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO TP 009-2023

AVISO