| 02/08/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024 |
EXTRATO |
| 02/08/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 005/2024 |
EXTRATO |
| 01/08/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 105 – IRAQUARA, 01 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 01/08/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 104, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EMÍDIO PEREIRA EVANGELISTA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026. |
PORTARIA |
| 01/08/2024 |
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 121/2024 |
EXTRATO |
| 01/08/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN-030-2024 |
EXTRATO |
| 01/08/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRAL INTEGRADA ODILON TORRES, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAQUARA-BA PARA O PERÍODO DE 2024 A 2026. |
PORTARIA |
| 01/08/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 31/07/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 014-2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 31/07/2024 |
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 005-2022 |
EXTRATO |
| 31/07/2024 |
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA 005/2024 |
AVISO |
| 30/07/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 102– IRAQUARA, 30 DE JULHO DE 2024.TORNA PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA. |
PORTARIA |
| 26/07/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 021/2024 |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 26/07/2024 |
LEI N.º 409, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023.” |
LEI |
| 26/07/2024 |
LEI N.º 408, DE 26 DE JULHO DE 2024 - “ALTERA A LEI DE N º 378/2022, QUE CRIOU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO - IFD NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 24/07/2024 |
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO TP 006/2022 |
EXTRATO |
| 24/07/2024 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 24/07/2024 |
1. DECRETO QDD 17_24 PM IRAQUARA - 06.2024
2. DECRETO SUPLEMENTAR 18_24 PM IRAQUARA - 06.2024
3. DECRETO EXCESSO 19_24 PM IRAQUARA - 06.2024
3.2 EXCESSO IRAQUARA
4. DECRETO OPERAÇÃO DE CRÉDITO 20_24 PM IRAQUARA - 06.2024
|
DECRETO |
| 23/07/2024 |
1° EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 127/2024 |
EXTRATO |
| 23/07/2024 |
2º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 269/2023 |
EXTRATO |
| 19/07/2024 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 217/2023 |
EXTRATO |
| 18/07/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 020/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-031-2023 E DO TERMO DOS CONTRATOS 238/2023. |
CONTRATO |
| 18/07/2024 |
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PE 013-2024 |
AVISO |
| 17/07/2024 |
ERRATA DO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 17/07/2024 |
ERRATA DO 6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023 |
TERMO |
| 17/07/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 101 – IRAQUARA, JULHO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 15/07/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 019/2024 |
APOSTILA |
| 15/07/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 100 – IRAQUARA, 15 JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 15/07/2024 |
SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 025 2024 |
AVISO |
| 12/07/2024 |
6º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023 |
TERMO |
| 12/07/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 018/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PE-022-2023 E DO TERMO DOS CONTRATOS 212, 213/2023. |
APOSTILA |
| 10/07/2024 |
ERRATA DO EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184-2023 |
ERRATA |
| 09/07/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/07/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 09/07/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 017/2024 APOSTILAMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CON-002-2024 E DO TERMOS DOS CONTRATOS 118/2024. |
APOSTILA |
| 09/07/2024 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-025-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/07/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 98 – IRAQUARA ,08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES ABAIXO ESPECIFICADOS. |
PORTARIA |
| 08/07/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 03/07/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 016/2024 |
CONTRATO |
| 03/07/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 016/2024 |
APOSTILA |
| 03/07/2024 |
SEGUNDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 026 2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/07/2024 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA DIE 025 2024 |
AVISO |
| 03/07/2024 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2023. |
CONTRATO |
| 03/07/2024 |
5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 225/2023 |
TERMO |
| 03/07/2024 |
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 029-2024 |
EXTRATO |
| 03/07/2024 |
1° EXTRATO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 276/2023 |
EXTRATO |
| 01/07/2024 |
PORTARIA SEMECI Nº 96.
PORTARIA SEMECI Nº 97. |
PORTARIA |
| 28/06/2024 |
APOSTILAMENTO Nº 015/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 28/06/2024 |
EXTRATO DE INEXIGILIDADE 028-2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 28/06/2024 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 135/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 27/06/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/06/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 26/06/2024 |
LEI N° 408, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
LOA |
| 26/06/2024 |
REGIMENTO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BAHIA. |
OUTROS |
| 26/06/2024 |
RESOLOÇÃO CMS N° 02/2024 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E APROVAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAQUARA-BA, COMO TAMBÉM A APROVAÇÃODO SEU REGIMENTO. |
RELAÇÃO |
| 26/06/2024 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-022-2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/06/2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO PE 011-2024 |
RESULTADO DE JULGAMENTO |
| 25/06/2024 |
DECRETO SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA |
DECRETO |
| 25/06/2024 |
DECRETO FINANCEIRO DE MAIO |
DECRETO |
| 25/06/2024 |
DECRETO FINANCEIRO MAIO 2024 |
DECRETO |