| 19/03/2020 | 934 | 8 | DECRETO Nº 01, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/03/2020 | 933 | 8 | DECRETO Nº 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), VOLTADAS À PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO "NOVO CORONAVÍRUS" ("COVID- 19") E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2020 | 932 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020
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| 12/03/2020 | 931 | 8 | EDITAL DE 12 DE MARÇO DE 2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
AVISO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
EDITAL Nº 002/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020.
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| 11/03/2020 | 930 | 8 | DECRETO Nº 018, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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| 10/03/2020 | 929 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
RESUMO DO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR 01 AO CONTRATO Nº 103/2018.
FOLHA DE PAGAMENTO FEVEREIRO 2020.
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| 09/03/2020 | 928 | 8 | RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.
RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 002-11/2019.
DECRETO Nº 012, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 014, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 015, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 016, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº 017, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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| 06/03/2020 | 927 | 8 | PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE EDITAIS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020
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| 04/03/2020 | 926 | 8 | PORTARIA Nº 015, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
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| 03/03/2020 | 925 | 8 | EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.
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| 02/03/2020 | 924 | 8 | PORTARIA Nº 013, DE 02 DE MARÇO DE 2020. INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU - BAHIA.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2020 .
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| 27/02/2020 | 923 | 8 | PORTARIA Nº 07.
PORTARIA Nº 08.
PORTARIA Nº 09.
PORTARIA Nº 10.
PORTARIA Nº 11.
DECRETO Nº 11.
DECRETO Nº 12.
DECRETO Nº 13.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020.
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| 21/02/2020 | 922 | 8 | AVISOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 REGISTRO DE PREÇOS.
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| 20/02/2020 | 921 | 8 | EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.
AVISOS.
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| 19/02/2020 | 920 | 8 | DECRETO Nº 03/2020.
DECRETO Nº 04/2020.
DECRETO Nº 05/2020.
DECRETO Nº 06/2020.
DECRETO Nº 07/2020.
DECRETO Nº 08/2020.
DECRETO Nº 09/2020.
DECRETO Nº 10/2020.
LEI Nº 44, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
LEI Nº 45, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
LEI N° 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 13/02/2020 | 919 | 8 | RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE JANEIRO.
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| 11/02/2020 | 918 | 8 | EDITAL DA LISTA FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.
DECRETO Nº 14, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 07/02/2020 | 917 | 8 | PARECER Nº 01/2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2020
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 025-02/2020.
DECRETO Nº 14 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 06/02/2020 | 916 | 8 | EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020
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| 05/02/2020 | 915 | 8 | PUBLICAÇÃO DE AVISOS.
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| 04/02/2020 | 914 | 8 | ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES PARA VISTORIA DE VEÍCULOS E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
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| 30/01/2020 | 913 | 8 | AVISOS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
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| 27/01/2020 | 912 | 8 | AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020.
EDITAL Nº 001/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2020.
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| 24/01/2020 | 911 | 8 | DECRETO N" 03/2020, 24 DE JANEIRO DE 2020.
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| 23/01/2020 | 910 | 8 | PORTARIA Nº 04, DE 22 JANEIRO DE 2020.
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| 22/01/2020 | 909 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
EDITAIS Nº 001/003/004/2020.
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| 17/01/2020 | 908 | 8 | RESUMO DE CONTRATO 185-01/2020
DECRETO Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - ATO DE PROMULGAÇÃO DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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| 16/01/2020 | 907 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 REGISTRO DE PREÇOS.
PORTARIA N° 001/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
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| 15/01/2020 | 906 | 8 | CONTRATO DE RATEIO Nº 015/2020
LEI Nº 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
LEI Nº 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Guajeru, Estado da Bahia.
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| 14/01/2020 | 905 | 8 | DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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| 13/01/2020 | 904 | 8 | DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N° 13 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO 13-2019 - SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO ORÇAMENTARIA
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| 09/01/2020 | 903 | 8 | OFICIO Nº 01/2020 SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE
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| 08/01/2020 | 902 | 8 | RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – DEZEMBRO / 2019
FOLHA DE PAGAMENTO DEZEMBRO DE 2019.
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| 03/01/2020 | 901 | 8 | DECRETO 001/2020 - QDD
DECRETO 02-2020-PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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| 02/01/2020 | 900 | 8 | LEI Nº 41, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE GUAJERU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2019 | 899 | 7 | PUBLICAÇÃO DE AVISOS
DECRETO Nº 100, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 26/12/2019 | 898 | 7 | LEI Nº 40, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 20/12/2019 | 897 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº037/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019.
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| 19/12/2019 | 896 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
RESUMO DO CONTRATO Nº 002-12/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-05/2019.
RESUMO DO CONTRATO Nº 003-11/2019.
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 003-11/2019.
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| 17/12/2019 | 895 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019 REGISTRO DE PREÇOS.
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| 16/12/2019 | 894 | 7 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
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| 11/12/2019 | 893 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.
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| 09/12/2019 | 892 | 7 | DESPESA COM PESSOAL - COMPETÊNCIA 11/2019.
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| 06/12/2019 | 891 | 7 | PUBLICAÇÃO DE AVISOS.
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| 05/12/2019 | 890 | 7 | PORTAR IA N° 33/2019.
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| 04/12/2019 | 889 | 7 | RESUMO DE CONTRATOS MÊS DE NOVEMBRO FMS.
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| 02/12/2019 | 888 | 7 | AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
RESUMO DO CONTRATO Nº 001-12/2019.
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001-12/2019.
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| 29/11/2019 | 887 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
PORTARIA SME Nº 08 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 27/11/2019 | 886 | 7 | CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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| 26/11/2019 | 885 | 7 | RESUMO DE CONTRATOS OUTUBRO 2019.
DECRETO N° 097, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 098, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO N° 099, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 25/11/2019 | 884 | 7 | LEI Nº 39 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 22/11/2019 | 883 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019.
ORDEM DE SERVIÇO N° 003/2019 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0012-8/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°17/2019.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 0011-8/2019 PREGÃO PRESENCIAL N 17/2019.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 0010-8/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°17/2019.
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 009-8/2019 PREGÃO PRESENCIAL N°17/2019.
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| 21/11/2019 | 882 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019.
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| 14/11/2019 | 881 | 7 | CALENDÁRIO ESCOLAR 2019
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| 12/11/2019 | 880 | 7 | DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
DECISÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
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| 07/11/2019 | 879 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019.
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| 06/11/2019 | 878 | 7 | RESUMO DE CONTRATO 002-11/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
DECRETO Nº 096, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 05/11/2019 | 877 | 7 | RESUMO DE CONTRATO 002-11/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019.
RESUMO DE CONTRATO 002-11/2019.
CON TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS Nº 002-11/2019.
RESUMO DE CONTRATOS – OUTUBRO / 2019
ORDEM DE SERVIÇO No 002/2019 CARTA CONVITE No 001/2019
CONTRATO Nº 49/2019 - FME.
CONTRATO Nº 44/2019 - FMS.
CONTRATO Nº 45/2019 - FMS.
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| 04/11/2019 | 876 | 7 | ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 001/2019
RESUMO DE CONTRATO 001-11/2019
ADJUDICAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO DO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS Nº 001-11/2019
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| 31/10/2019 | 875 | 7 | Lei Complementar N° 03 de 22 de Outubro de 2019. INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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