| 07/06/2014 | 153 | 2 | Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 004 e 005/2014
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| 30/05/2014 | 152 | 2 | Pregão Presencial Nº 024/2014. Pregão Presencial Nº 025/2014
Lei Municipal N° 21, de 12 de Maio de 2014.
Termo Aditivo 01 ao Contrato Nº 52/2012. Termo Aditivo 02 ao Contrato Nº 52/2012
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| 28/05/2014 | 151 | 2 | Portaria N° 20, de 28 de Maio de 2014. Portaria N° 21, de 28 de Maio de 2014.
Decreto N°. 36/2014
Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo. Contrato Administrativo n° 017 e 016/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
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| 20/05/2014 | 150 | 2 | Aviso de Indeferimento de Recurso Administrativo. Tomada de Preços Nº 003/2014. Adjudicação, Homologação e Convocação da Empresa para Assinatura de Contrato. Tomada de Preços Nº 003/2014
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| 16/05/2014 | 149 | 2 | Relação de Contratos do Fundo – Abril 2014. Resumo de contratos - Abril 2014
Edital 02/2014
Republicação com correções. Edital de Convocação 02/2014
Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial Nº 016 e 018/2014. Resumo do Contrato. Pregão Presencial nº 018/2014. Pregão Presencial Nº 016/2014. Ata de Registro de Preços Nº 033/2014. Processo Administrativo Nº 066/2014 Registro de Preços Nº 019/2014.
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| 13/05/2014 | 148 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2014
DESERTA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014
DESERTA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
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| 09/05/2014 | 147 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 005/2014
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| 06/05/2014 | 146 | 2 | PORTARIA 18-2014 - Fica concedida licença não remunerada do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, o servidor Evanildo Rodrigues da Silva
PORTARIA 19 - 2014 - Fica concedida licença não remunerada do cargo do Agente Comunitária de Saúde a servidora Dulcineia Souza Sepulvida
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| 30/04/2014 | 145 | 2 | Balanço de 2013.
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| 29/04/2014 | 144 | 2 | Ata nº 01-2014 do Conselho de Educação
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| 28/04/2014 | 143 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 019/2014 Registro de Preços
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| 25/04/2014 | 142 | 2 | Retificação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. MDE.
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| 24/04/2014 | 141 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 004/2014
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| 22/04/2014 | 140 | 2 | Lei nº 20, de 16 de abril de 2014.
Resumo de Contratos - Março 2014. Relação de Contratos do Fundo – Março 2014.
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| 17/04/2014 | 139 | 2 | Atas 030 a 032/2014. Homologações PRG 010 a 012/14. Homologações e Extratos CV 001, DIspensas 014 a 040, 071 a 075, Inexigibilidade 031/14.
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| 14/04/2014 | 138 | 2 | DECRETO Nº 34 - 2014
Resumo do Contrato. Tomada de Preços nº 001/2014.
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| 11/04/2014 | 137 | 2 | DECRETO Nº 33 - 2014 - Estabelece ponto facultativo nos orgãos e entidades da adminstração direta do poder executivo municipal.
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| 01/04/2014 | 136 | 2 | DECRETO Nº 28 A-2014
DECRETO Nº 28 B-2014
DECRETO N° 30-2014
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| 31/03/2014 | 135 | 2 | Relação de Contratos do Fundo – Fevereiro 2014. Resumo de Contratos - Fevereiro 2014
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| 24/03/2014 | 134 | 2 | Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 012 e 013/2014
Lei n° 18 de 20 de Março de 2014 - Autoriza o poder executivo Municipal a praticar negócios jurídicos e dá outras providências.
LEI Nº 19 - 2014 - Autoriza a contratação emergencial e temporaria de funcionários, para atendimento a situação de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciai, e dá outras providências.
Portarias n° 15. de 17 de março de 2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bimestre 2014.
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| 21/03/2014 | 133 | 2 | Atas de Registro de Preço nº 08, 11 a 32/2014.
Homologações e Adjudicações: Pregões Presenciais nº 001 a 004, 006 a 009 e TP 01/14, Pregões Presenciais 054, 059, 053/13. Resumos de Contrato: P.P 02, 06/14, 054, 053/13. Ato, Homologação, Ratificação e Extratos de Contrato da Dispensa 002/14 e Inexigibilidade 27/14.
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| 20/03/2014 | 132 | 2 | Portaria N° 016/2014.
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| 19/03/2014 | 131 | 2 | Aviso de Chamada Pública Nº 002/2014
Aviso de Licitação. Tomada de Preços Nº 003/2014
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| 17/03/2014 | 130 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014 - Objeto: Registro de Preços para prestar serviços na realização de Exames Laboratoriais, de Ressonância Magnética e de Tomografias para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento de pacientes do Município
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios (FRUTAS) para atender as necessidades da Merenda Escolar do Município durante o Ano Letivo de 2014, de acordo com as especificações constantes do Edital
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos e na realização de pregões presenciais no município, de acordo com as especificações constantes do Edital.
DESERTA - RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar para suprir as necessidades da Merenda Escolar, neste Município.
DESERTA - RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos e na realização de pregões presenciais no município.
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| 11/03/2014 | 129 | 2 | Portaria n° 01, de 01 de Março de 2014.
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| 06/03/2014 | 128 | 2 | Portaria n° 12, de 28 de Fevereiro de 2014 - Trata de concessão de licença sem remuneração a servidora publica
Resumo dos Contratos - Janeiro/2014.
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| 28/02/2014 | 127 | 2 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 001 à 010/2014.
Homologação, Adjudicação e Resumo de Contrato - PRG n° 052, 053, 055, 057, 058, 060, 062, 063, 065, 066/2014
Homologação - INX n° 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030/2014
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| 21/02/2014 | 126 | 2 | Decretos nº 23 a 27/2014.
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| 20/02/2014 | 125 | 2 | Portaria nº 002/2014.
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| 19/02/2014 | 124 | 2 | Portaria nº 001/2014.
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| 17/02/2014 | 123 | 2 | Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 010, 012 a 014/2014
Aviso.
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| 13/02/2014 | 122 | 2 | Portaria N° 08, de 06 de Fevereiro de 2014.
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| 12/02/2014 | 121 | 2 | Aviso de Cancelamento Licitação. Tomada de Preços Nº 002/2014
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| 07/02/2014 | 120 | 2 | Portaria N° 07, de 14 de Janeiro de 2014. Portaria N° 09, de 06 de Fevereiro de 2014. Portaria N° 10, de 06 de Fevereiro de 2014. Portaria N° 11, de 06 de Fevereiro de 2014.
Decretos nº 21 e 22/2014.
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| 04/02/2014 | 119 | 2 | Decretos N°. 121, 17/2013, 19 e 20/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 10 e 11/2014 Registro de Preços
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| 31/01/2014 | 118 | 2 | Resumo de Contratos - Dezembro 2013
Relação de Contratos do Fundo – Dezembro 2013
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| 30/01/2014 | 117 | 2 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 002/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
Edital de Conv. 01/2014.
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| 28/01/2014 | 116 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 007/2014. Registro de Preços.
Aviso de Chamada Pública nº 001/2014.
Ato, Homologação, Ratificação e Resumo de Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 038/2013. Dispensas de licitação nº 65 a 69/13. Adjudicação, Homologação e Resumo de Contrato. PP 50, 62, 67, TP 002/13.
Pregões Presenciais nº 6,8 e 9/2014.
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| 22/01/2014 | 115 | 2 | Decretos nº 12 a 15 de 2014.
Decreto n° 016/2014 - Dispõe sobre a alteração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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| 16/01/2014 | 114 | 2 | Portaria n° 06, de 14 de Janeiro de Janeiro de 2014 - Trata de concessão de licença sem remuneração a servidora pública municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001, 002, 003, 004/2014
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 001/2014
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| 14/01/2014 | 113 | 2 | Portarias n° 01 a 05, de 13 de Janeiro de 2013.
Decreto n° 11/2014 - Fica nomeada a Senhora Marta Coqueiro Oliveira Ribeiro, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Getúlio Vargas.
Decreto n° 09/2014 - Fica nomeada a Senhora Rosima Duarte Cangussu, para Cargo de Vice- Diretora do Colégio Municipal Oriovaldo Santos Araújo.
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| 09/01/2014 | 112 | 2 | Tomada de Preços nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de Cobertura quadra poliesportiva no Município, com Recursos de Convênio entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE (Ministério da Educação) e o Município de Guajeru-BA.
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| 08/01/2014 | 111 | 2 | DECRETO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2014. Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2014, e dá outras providências.
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| 07/01/2014 | 110 | 2 | Decreto n° 107 à 120/2013
Decreto n° 02 à 09/2013
Aviso de Reabertura de Licitação. Pregão Presencial nº 059/2013 Registro de Preços. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 60/2013. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 61/2013 Registro de Preços. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 62/2013 Registro de Preços.
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| 06/01/2014 | 109 | 2 | Decreto n° 108/2013 - Fica exonerada a Senhora Macilândria Leal Cangussu, do Cargo de Secretária de Educação, de Provimento e Comissão.
Decreto n° 01/2014 - Fica nomeada a Senhora Fatíma Viana de Souza, para o Cargo de Secretária de Educação, de Provimento em Comissão.
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| 26/12/2013 | 108 | 1 | Decreto nº 106, de 23 de Dezembro de 2013 - Declara estado de alerta, por motivos de chuvas, no Município de Guajeru/BA.
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| 19/12/2013 | 107 | 1 | Decreto n° 104 de 21 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos Pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Guajeru/BA e dá outras providências.
Decreto n° 105, de 19 de Dezembro de 2013 - Dispõe sobre o uso de logradouros públicos para festejos no dia 27 de dezembro/2013 , e dá outras providências.
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| 16/12/2013 | 106 | 1 | Homologações, Ratificações e Resumos dos Contratos. Dispensas de Licitação nº 58 a 64/2013.
Homologações, Ratificações e Resumos de Contrato. Inexigibilidades de Licitação nº 034 a 037/2013.
Resultado do Pregão Presencial nº 051/2013. Aviso de Reabertura de Licitação do Pregão Presencial nº 059/2013. Aviso de Reabertura de Licitação do Pregão Presencial nº 060/2013. Pregão Presencial nº 064/2013. Pregão Presencial nº 065/2013. Pregão Presencial nº 066/2013. Pregão Presencial nº 067/2013.
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| 12/12/2013 | 105 | 1 | Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Presencial nº 059/2013 Registro de Preços.
Aviso de Suspensão de Licitação. Pregão Presencial nº 060/2013 Registro de Preços.
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| 11/12/2013 | 104 | 1 | Relação de Contratos do Fundo – Novembro/2013.
Resumo de Contratos de Novembro/2013.
Decreto nº 94-B/2013 - Fica exonerado o Senhor, Marco Roberto Alves Pereira do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional , de Provimento em Comissão.
Decreto n° 096-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Oriovaldo Santos Araujo, do Cargo de assessor de Gabinete, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 096-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Jairo Souza Rocha, do Cargo Chefe de Divisão de Identificação Civil, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 95-B/2013 - Fica exonerado o Senhor Valmir Ribeiro Soares, do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 95-A/2013 - Fica exonerado o Senhor Antonio Rodrigues de Aguiar, do Cargo de Chefe do Departamento de Estradas e Rodovias, de Provimento em Comissão.
Decreto n° 094-A/2013 - Fica exonerado o Senhor, Aloisio Ricardo Pereira Costa do Cargo de Assessor de Comunicação Institucional, de Provimento em Comissão.
Lei nº 17/2013, de 04 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Guajeru BA, para o exercício financeiro.
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| 06/12/2013 | 103 | 1 | Lei n° 16/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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| 03/12/2013 | 102 | 1 | Aviso de Cancelamento de Licitação. Pregão Presencial nº 056/2013. Pregão Presencial nº 059/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar (Penso) e Material Odontológico. Pregão Presencial nº 060/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material para manutenção da Iluminação Pública por um período de 12 (doze) meses. Pregão Presencial nº 061/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) veículos do tipo automóvel de passeio, com (quatro) portas, e 01 (um) veículo do tipo “Van ou Minibus” com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros, todos novos (zero quilômetro). Pregão Presencial nº 062/2013. Objeto: Registro de Preços de Serviços de Reservas, Emissão de Bilhetes e Fornecimento de Passagens Rodoviárias para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses. Pregão Presencial nº 063/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito do tipo P-13 para atender as necessidades das Secretarias Municipais por um período de 12 (doze) meses.
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| 29/11/2013 | 101 | 1 | Pregão Presencial nº 055/2013 Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis e Lubrificantes para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 056/2013. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo do tipo automóvel de passeio, com (quatro) portas, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Pregão Presencial nº 057/2013 Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Construção para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Pregão Presencial nº 058/2013 Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 28/11/2013 | 100 | 1 | Contrato nº 189/2013. (Empresa: MVC Componentes Plásticos Ltda.).
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| 27/11/2013 | 99 | 1 | Homologação e Extrato DSP N° 055, 056, 057/2013
Homologação e Extrato INX N° 029, 030, 031, 032, 033/2013
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| 26/11/2013 | 98 | 1 | Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Reforma e Ampliação de 02 (duas) Escolas Municipais (Escola Prefeito Antonio Andrade e Escola Raul Nunes dos Santos).
Resumo de Contratos – Outubro/2013. Relação de Contratos do Fundo – Outubro/2013.
Portaria n° 014, de 25 de Novembro de 2013 - Declara a extinção do vínculo empregatício de Maria Farias Couqueiro com a Prefeitura Municipal de Guajeru, por motivo da concessão de benefício previdenciário pelo INSS.
Portaria n° 39, de 01 de Novembro de 2013 - Fica concedida licença prêmio à Servidora Glaucia Rodrigues da Silva, pelo período de 90(noventa) dias, sem prejuízo de sua remuneração.
Decreto nº 103/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACS FUNDEB) biênio 2013/2015 do município de Guajeru.
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| 25/11/2013 | 97 | 1 | ATO FORMA, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2013 - Contratação de empresa para fornecimento de Uniformes Esportivos destinados ao Esporte Amador do Município, e atentando ao Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão Permanente de Licitação (Empresa: Empresa MARIA ISABEL DOS SANTOS SILVA-ME)
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| 13/11/2013 | 96 | 1 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2013
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| 08/11/2013 | 95 | 1 | Contrato. (Empresa: Banco do Brasil S.A.).
Portaria n° 038, de 24 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do servidor como abaixo se especifica, e dá outras providências
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| 04/11/2013 | 94 | 1 | Resolução nº 01, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, 1ª a 4ª/ 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Dois de Julho e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 02, de 20 de Agosto de 2013 - Renovação de Autorização e Funcionamento do Ensino Fundamental, da Educação Infantil, 1º ao 9º Ano da Escola Municipal Getúlio Vargas e Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 03, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização de Funcionamento do Ensino de Educação Infantil, da Escola de Educação Infantil Santa Rosa e regulamentação de aproveitamento dos estudos concluídos.
Resolução nº 04, de 20 de Agosto de 2013 - Fica a Escola Municipal Monteiro Lobato, em decorrência da reprovação do processo de número 005/2011, sem autorização para o seu funcionamento.
Resolução nº 05, de 20 de Agosto de 2013 - Autorização para ministrar o Ensino Fundamental de Nove anos do 5ª a 8ª/6º ao 9º Ano e Renovação de Autorização de Funcionamento de 1ª a 4ª/1º ao 5º Ano na Escola Municipal Raul Nunes dos Santos, Regulamentação de Aproveitamento dos estudos concluídos.
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