| 20/12/2018 | 734 | 6 | PORTARIA Nº 27, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Designa Comissão Processante no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru (BA)
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - REGISTRO DE PREÇOS
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| 18/12/2018 | 733 | 6 | CONTRATO - INX 016-2018 - ATRAÇÕES REVEILLON - MENINA FACEIRA - MAXXI.
CONTRATO - INX 017-2018 - ATRAÇÕES REVEILLON - AMANDO & CESAR - SERTÃO.
CONTRATO 1 - DSP 145-2018 - SHOW REVEILLON - TARCIDIO TELLYS.
EDITAL - PRG 040-2018 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DSP 145-2018 - SHOW REVEILLON - TARCIDIO TELLYS.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - INX 016-2018 - ATRAÇÕES REVEILLON - MENINA FACEIRA - MAXXI.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - INX 017-2018 - ATRAÇÕES REVEILLON - AMANDO & CESAR - SERTÃO.
RESUMO - 1º APOSTILAMENTO - CONTRATO - PRG 021-2017 - GÁS.
RESOLUÇÃO CME Nº 05 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. DECLARA EXTINTA A ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/12/2018 | 732 | 6 | PORTARIA SME Nº 09 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - Orienta o processo de matrícula para o ano letivo 2019 nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
DECRETO Nº 79, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 80, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 14/12/2018 | 731 | 6 | DECRETO Nº 78, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018
RESOLUÇÃO CME Nº 04 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo 2019 da Rede Municipal de Ensino de Guajeru e dá outras providências.
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| 13/12/2018 | 730 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018
CONTRATOS
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2018
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2018
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2018
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2018
RESUMO DE CONTRATO
ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2018
RESUMO DE CONTRATO
RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 050/2018-FMS
RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 051/2018-FMS
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| 12/12/2018 | 729 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
PARECER CME 002 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 DA CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO.
PORTARIA GSMS Nº 001/2018.
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| 11/12/2018 | 728 | 6 | DECRETO Nº 77, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.
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| 07/12/2018 | 727 | 6 | PORTARIA Nº 026/2018.
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| 04/12/2018 | 726 | 6 | PORTARIA SME Nº 15 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 76, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 30/11/2018 | 725 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
DECRETO Nº 13 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.417.995,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO FORMAL, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - "CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU-BA E A EMPRESA FRANÇA & MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS."
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE GUAJERU (BA), REGISTRADOS EM RESTOS A PAGAR, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2013.
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| 29/11/2018 | 724 | 6 | CONTRATO - DSP 119-2018 - Locação de Imóvel UBS STA ROSA - SILVIO.
CONTRATO - DSP 121-2018 - Mat e Equip UBS e CENTRO - CLEIDE ANA.
CONTRATO - DSP 122-2018 - Refeições Detentos - MARIA ROCHA.
CONTRATO - DSP 123-2018 - Equipamentos TV Educação - ZENILTON.
CONTRATO - DSP 124-2018 - Doces SOCIAL - DISTRIBUIDORA C.A.
CONTRATO - INX 014-2018 - Assessoria LDO e LOA - PREFEITURA - KM.
CONTRATO 1 - DSP 120-2018 - Manutenção Ar Condicionados-JOICE.
CONTRATO 1 - PRG 028-2018 - EQUIPAMENTOS EMENDA- ST COMÉRCIO.
CONTRATO 1 - PRG 032-2018 - Manutenção de Equipamentos Poços Artesianos - C COSTA.
CONTRATO 1 e ATA SRP - PRG-E 002-2018 - Transportes Diversos - SUDOESTE.
CONTRATO e ATA SRP 1 - PRG 026-2018 - Peças Maquinas - PETRAC - 02-SAÚDE
CONTRATO e ATA SRP 1 - PRG 035-2018 - Material de Construção - TN.
CONTRATO e ATA SRP 2 - PRG 034-2017 - Material de Construção - ORLANDO.
CONTRATO e ATA SRP 3 - PRG 034-2017 - Material de Construção - ELÉTRICA SILVA.
CONTRATO e ATA SRP 4 - PRG 034-2017 - Material de Construção - ADILSON.
CONTRATO e ATA SRP 5 - PRG 035-2018 - Material de Construção - GLAUBER.
CONTRATO e ATA SRP 6 - PRG 035-2018 - Material de Construção - GUANAMBI.
CONTRATO e ATA SRP 7 - PRG 035-2018 - Material de Construção - DEL VALLE.
EXTRATOS - PRG 026-2018 - Peças Veículos e Maquinas - PETRAC - 02-SAÚDE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.
RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – OUTUBRO 2018
RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – OUTUBRO 2018
RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – OUTUBRO 2018
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| 21/11/2018 | 723 | 6 | RESUMO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº 157/2016.
DECRETO Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
LEI Nº 30/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO GUAJERU , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/11/2018 | 722 | 6 | DECRETO Nº 74, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 12/11/2018 | 721 | 6 | DECRETO Nº 73, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 01/2012.
LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018. Institui o Sistema Municipal do Meio Ambiente.
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| 09/11/2018 | 720 | 6 | PORTARIA Nº 08 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.
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| 08/11/2018 | 719 | 6 | CONTRATO 1 - PRG 031-2018 - ÔNIBUS - MARCOPOLO.
CONTRATO E ATA SRP 01 -- PRG 020-2018 - MATERIAL DE LIMPEZA - ZITA - 03.
EXTRATOS - PRG 020-2018 - MATERIAL DE LIMPEZA - ZITA 03.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - DSP'S 120 A 127.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - INX 014-2018 - ASSESSORIA LDO E LOA - PREFEITURA - KM.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PRG 028-2018 - EQUIPAMENTOS EMENDA.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PRG 031-2018 - ÔNIBUS - MARCOPOLO.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO - PRG 032-2018 - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POÇOS ARTESIANOS.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - DSP 119-2018 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL UBS STA ROSA - SILVIO.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - PR-E 002-2018 - TRANSPORTES DIVERSOS.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS - PRG 035-2018 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
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| 31/10/2018 | 718 | 6 | DECRETO nº 12 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
LEI Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
LEI Nº 29, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018
RETIFICAÇÃO CONTRATOS 177/2018, 178/2018, 179/2018, 180/2018 e 181/2018.
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| 30/10/2018 | 717 | 6 | RESUMO DE CONTRATOS DA PREFEITURA – SETEMBRO 2018
RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SETEMBRO 2018
RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SETEMBRO 2018.
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| 25/10/2018 | 716 | 6 | ADJUDICAÇÕES
HOMOLOGAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
TERMOS DE APOSTILAMENTO
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| 17/10/2018 | 714 | 6 | DECRETO Nº 72, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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