PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/12/20175735RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2017.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº _____/2017

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017 - REGISTRO DE PREÇOS



12/12/20175725DECRETO Nº 144, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DIAS PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE DA CIDADE DE GUAJERU, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DO NATAL E ANO NOVO.



DECRETO Nº 143, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CACS FUNDEB), BIÊNIO 2017-2019, DO MUNICÍPIO DE GUAJERU.



11/12/20175715CONTRATOS DE FORNECIMENTOS.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2017.

EDITAL DE LICITAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.

EXTRATO CONTRATO SOCIAL - PRG 030-2017.

ATO FORMAL E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 253/2017.

RESUMO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 312/2017.

RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 043/2017-FMS.

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 273/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 066/2016-FMAS.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 067/2016-FMAS.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 068/2016-FMAS.

08/12/20175705PORTARIA SME Nº11 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - ORIENTA O PROCESSO DE MATRICULA PARA O ANO LETIVO 2018 NAS UNIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2017

07/12/20175695Termo de Cessão de Servidor Público Municipal

05/12/20175685RESOLUÇÃO CME Nº 11 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - CALENDÁRIO ESCOLAR ANO LETIVO 2018

04/12/20175675PORTARIA Nº 029/2017 - “Dispõe sobre nomeação dos membros e tesoureiro para compor a Comissão do termo de conferência de caixa da Prefeitura Municipal de Guajeru, Estado da Bahia, e dá outras providências.”

30/11/20175665TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.

29/11/20175655SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF SANTA ROSA

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - REFORMA USF CANCELA

27/11/20175645PORTARIA SME Nº 010 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 143, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.

24/11/20175635RESUMO DE CONTRATOS OUTUBRO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU

RESUMO DE CONTRATOS OUTUBRO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESUMO DE CONTRATOS OUTUBRO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU

DECRETO Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.

23/11/20175625LEI Nº 09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021.

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE - CONVÊNIO COM A CONDER

Republicação do Edital de Convocação nº 09/2017

21/11/20175615ATOS FORMAIS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RESUMOS DE CONTRATOS

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATOS DE FORNECIMENTOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS DE PREGÃO PRESENCIAL

TERMOS DE APOSTILAMENTOS

RESOLUÇÃO CME Nº 010 DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 142, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

LEI Nº 09, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

20/11/20175605DECRETO DE LIBERAÇÃO DE PODERES A CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

17/11/20175595PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017

14/11/20175585EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2017

08/11/20175575RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 256/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 272/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 284/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 288/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 289/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 290/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 296/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 308/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 309/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 306/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 307/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 311/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 313/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 322/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 323/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 325/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 326/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 327/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 328/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 329/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 330/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 331/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 348/2017.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 086/2017-FMS.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 099/2017-FMS.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 042/2017-FMAS.

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 025/2017-FMAS.



PORTARIA Nº 28, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO Nº 141, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

07/11/20175565DECRETO Nº 140, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

06/11/20175555ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

01/11/20175545DECRETO Nº 139, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

PORTARIA Nº 27, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

31/10/20175535Solicitação de Abertura de Conta Corrente - FUMAF

Solicitação de Abertura de Conta Corrente - Programa Mais ATER

30/10/20175525RESUMO DE CONTRATOS SETEMBRO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU

RESUMO DE CONTRATOS SETEMBRO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU

RESUMO DE CONTRATOS SETEMBRO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

25/10/20175515ATOS ADMINISTRATIVOS

20/10/20175505LEI Nº 08, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017. Republicação Com a Numeração Correta

19/10/20175495LEI Nº 09, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017.

16/10/20175485DECRETO Nº 138, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

11/10/20175475DECRETO Nº 137, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

09/10/20175465LEI Nº 06, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

LEI Nº 07, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

06/10/20175455OFICIO Nº 014/2017 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE

03/10/20175445PORTARIA Nº 08, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

02/10/201754351º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017-FMAS.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2017-FMS.

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2017.

29/09/20175425RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



PORTARIA Nº 27, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

RESUMO DE CONTRATO MÊS AGOSTO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU

RESUMO DE CONTRATO MÊS AGOSTO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU

RESUMO DE CONTRATO MÊS AGOSTO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

28/09/20175415SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

Anexo VII - Demonstrativo Simplificado do Relatorio de Gestao Fiscal - 2º Quadrimestre 2017

27/09/20175405ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2017

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2017

RESUMO DO CONTRATO

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2017

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2017

RESUMO DO CONTRATO

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2017

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2017

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2017

RESUMO DO CONTRATO

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS



21/09/20175395DECRETO Nº 136, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.

20/09/20175385PORTARIA Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.

18/09/20175375RETIFICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - Registro de Preços

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017

1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017

14/09/20175365EDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2017

13/09/20175355DECRETO Nº 135, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATOS

INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RESUMOS DE CONTRATO

ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS DE PREGÕES PRESENCIAIS

12/09/20175345RESUMO DE CONTRATOS MÊS JULHO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESUMO DE CONTRATO MÊS JULHO DE 2017 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU

RESUMO DE CONTRATO MÊS JULHO DE 2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU

11/09/20175335PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - Registro de Preços

PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017 - Registro de Preços

PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - Registro de Preços

06/09/20175325DECRETO Nº 134, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.

31/08/20175315DECRETO Nº 133, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

29/08/20175305PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - EDITAL DE LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 132, DE 29 DE AGOSTO DE 2017.

25/08/20175295PORTARIA Nº 06, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.

24/08/20175285PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02 DE AGOSTO DE 2017

ESOLUÇÃO CME Nº 009 DE 15 DE AGOSTO DE 2017

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 SRP

22/08/20175275PORTARIA Nº 25, DE 21 DE AGOSTO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017

18/08/20175265AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 005 DE 15 DE AGOSTO 2017

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 006 DE 15 DE AGOSTO DE 2017

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 007 DE 15 DE AGOSTO DE 2017

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 008 DE 15 AGOSTO DE 2017

DECRETO Nº 131, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 268/2017

CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017

RESUMOS DE CONTRATO

ATOS FORMAIS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

ATOS FORMAIS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

RESUMOS DE CONTRATOS

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017

RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 234/2017

RESUMO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 247/2017

RESUMO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 019/2017-FMS

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 04 DO CONTRATO Nº 130/2015

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 183/2017

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 046/2017-FMS

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 047/2017-FMS

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 051/2017-FMS

RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 053/2017-FMS

16/08/20175255PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 03 DE 10 AGOSTO DE 2017

PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 004 DE 15 DE AGOSTO DE 2017

PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 005 DE 15 DE AGOSTO DE 2017

PARECER CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 006 DE 15 DE AGOSTO DE 2017

15/08/20175245AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017.



LEI Nº 05, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

OFICIO Nº 012/20147 - SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE



14/08/20175235AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017.



10/08/20175225RETIFICAÇÃO DE AVISO LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - Registro de Preços

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2017

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



09/08/20175215EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2017

08/08/20175205PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - Registro de Preços

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - Registro de Preços

04/08/20175195RESUMO DO TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO Nº 085/2014.

02/08/20175185PORTARIA SME Nº 09/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017 - REGISTRO DE PREÇOS

01/08/20175175DECRETO Nº 128, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 129, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO Nº 130, DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2017

29/07/20175165RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º SEMESTRE2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.



28/07/20175155RESUMO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017.



27/07/20175145REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº 125, DE 18 DE JULHO DE 2017.

REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2017

PORTARIA Nº 10/2017

RESUMO DE CONTRATOS MÊS JUNHO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESUMO DE CONTRATOS MÊS JUNHO DE 2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAJERU

RESUMO DE CONTRATOS MÊS JUNHO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU

LEI Nº 04, DE 27 DE JULHO DE 2017