PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/10/20198747Termo de Revogação De Processo Administrativo Carta Convite nº 002/2019

25/10/20198737RESUMO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 149-01/2019

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 026-09/2019

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 036-09/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2019

RESUMO DO CONTRATO Nº 044-09/2019

PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2019

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 043-09/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2019

RESUMO DO CONTRATO Nº 042-09/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 038-09/2019

PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2019

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 035-09/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2019

RESUMO DO CONTRATO Nº 034-09/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 024-09/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 026-09/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 025-09/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2019

RESUMO DO CONTRATO Nº 023-09/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2019

RESUMO DO CONTRATO Nº 022-09/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 027-09/2019

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 039-09/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 040-09/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 041-09/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 033-09/2019

RESUMO DE CONTRATO 001-09/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 028-09/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 029-09/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 030-09/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 031-09/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 032-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-09/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 036-09/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 028-09/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 019-09/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 020-09/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 021-09/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016-09/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015-09/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011-09/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007-09/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018-09/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017-09/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 039-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 040-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 041-09/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 035-09/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 034-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-09/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 025-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023-09/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022-09/2019

24/10/20198727DECRETO Nº 94 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

18/10/20198717CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

17/10/20198707PORTARIA SMS Nº. 02 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

15/10/20198697AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2019



AVISO CORREÇÃO DE EDITAL E ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - Registro de Preços

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019



ERRATA: AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES LICITAÇÃO CONVITE

11/10/20198687CONVITE Nº 002/2019 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO e CONVOCAÇÃO SESSÃO 02

CONVITE Nº 001/2019 - DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO e CONVOCAÇÃO SESSÃO 02

10/10/20198677Resolução CMDCA 04-2019 - Resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Guajeru - BA

DECRETO N° 90, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO N° 91, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO N° 92, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO N° 93, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

09/10/20198667EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019

07/10/20198657RESUMO DE CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS – SETEMBRO 2019

Edital CMDCA 005-2019 - Resultado da Eleição do Conselho Tutelar de Guajeru

04/10/20198647AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - Registro de Preços

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - Registro de Preços

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

30/09/20198637RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

26/09/20198627EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019

EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2019

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002/2019

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 001-02/2019

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 095-01/2019

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 096-01/2019

RESUMO DE TERMO DE RENOVAÇÃO 01 DO CONTRATO Nº 097-01/2019

24/09/20198617ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 001-08/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001-08/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 004-08/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004-08/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2019

RESUMO DO CONTRATO Nº 005-08/2019

RESUMO DO CONTRATO Nº 006-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006-08/2019

PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2019

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 007-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 007-08/2019

PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2019

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 008-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 008-08/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 032-08/2019

PUBLICAÇÃO DO ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 034-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 034-08/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2019

RESUMO DO CONTRATO Nº 036-08/2019

RESUMO DO CONTRATO Nº 037-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 037-08/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036-08/2019

ATO FORMAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019

RESUMO DO CONTRATO Nº 033-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 033-08/2019

ATO FORMAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 022-08/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 026-08/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 024-08/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 028-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 029-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 030-08/2019

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 009-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 010-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 011-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 012-08/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 013-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 014-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 015-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 016-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 017-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 018-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 019-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 020-08/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019

RESUMO DE CONTRATO 021-08/2019

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019

RESUMO DE CONTRATO 035-08/2019

CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS Nº 035-08/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019

RESUMO DO TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO Nº 103/2018

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 009-04/2019

Decreto nº 10, de 01 de agosto de 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

23/09/20198607PORTARIA Nº 32, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

20/09/20198597EDITAL DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/09/20198587DECRETO Nº 89, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre reintegração de servidor municipal.

18/09/20198577EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

17/09/20198567EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

13/09/20198557LEI Nº 38, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 - Declara como patrimônio histórico, cultural e ambiental do município de Guajeru a área de terras de localização da “Cacimbinha” e dá outras providências.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019

DECRETO Nº 88, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração do servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências