PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/02/2019PARECER 01/2019Não
06/02/2019LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Emenda a LC no 01, de 21 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Municipal de Guajeru, e vencimentos dos respectivos cargos.Não
06/02/2019LEI Nº 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 - Ratifica e autoriza a contratação emergencial e temporária de funcionários, para atendimento a situação emergencial de excepcional interesse público no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, para suprimento de funções essenciais, e dá outras providências.Não
06/02/2019DECRETO Nº 047, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019DECRETO Nº 046, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019DECRETO Nº 45 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
05/02/2019OFÍCIO Nº 04/2019
OFÍCIO Nº 05/2019
OFÍCIO Nº 06/2019		Não
31/01/2019PORTARIA Nº 04, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Coloca À DISPOSIÇÃO o servidor público municipal JESUINO APARECIDO ANDRADE, professor, para prestar os seus serviços junto a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, e dá outras providências.Não
31/01/2019PORTARIA Nº 03, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros para compor a Comissão de Patrimônio Municipal, e dá outras providenciasNão
31/01/2019DECRETO Nº 044, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 - Declara em situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” em todas as áreas do Município de Guajeru atingidas por Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI N° 02/2016.Não
29/01/2019DECRETO Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.Não
25/01/2019PORTARIA Nº 01 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.Não
25/01/2019OFÍCIO Nº 01/2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
24/01/2019PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019		Não
24/01/2019REPUBLICAÇÃO COM ALTERAÇÕES: PORTARIA Nº 28, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. Não
17/01/2019DECRETO Nº 38 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 39 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 40 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 41 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 42 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.		Não
17/01/2019DECRETO Nº 01 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
16/01/2019DECRETO Nº 037, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Guajeru, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.Não
11/01/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2018 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018Não
10/01/2019PORTARIA Nº 28, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.Não