| 25/01/2019 | 1172 | 10 | PORTARIA Nº 130, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
DISPENSA Nº. 002/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 002/2019.
DISPENSA Nº. 003/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 003/2019.
DISPENSA Nº. 004/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 004/2019.
DISPENSA Nº. 005/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 005/2019.
DISPENSA Nº. 012/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 012/2018.
DISPENSA Nº. 014/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 014/2018.
DISPENSA Nº. 025/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 025/2019.
DISPENSA Nº. 026/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 026/2018.
DISPENSA Nº. 027/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 027/2019.
DISPENSA Nº. 028/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 028/2019.
DISPENSA Nº. 029/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 029/2019.
DISPENSA Nº. 030/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº. 030/2019.
CONTRATO Nº. 019/2019
CONTRATO Nº. 020/2019
CONTRATO Nº. 022/2019
CONTRATO Nº. 023/2019
CONTRATO Nº. 039/2019
CONTRATO Nº. 040/2019
CONTRATO Nº. 041/2019
CONTRATO Nº. 042/2019
CONTRATO Nº. 043/2019
CONTRATO Nº. 044/2019
CONTRATO Nº. 045/2019
CONTRATO Nº. 035/2019
CONTRATO Nº. 036/2019
CONTRATO Nº. 037/2019
CONTRATO Nº. 038/2019
CONTRATO Nº. 039/2019
CONVITE 001-2019
CONVITE 002-2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2019.
EXTRATO CONTRATO Nº. 051/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO CONVITE Nº. 001/2019
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| 24/01/2019 | 1171 | 10 | Regimento Interno do Comitê Municipal de Enfrentamento da Dengue, Zika e Chikungunya de Coração de Maria.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2019.
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| 23/01/2019 | 1170 | 10 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019
EXTRATO CONTRATO Nº. 050/2018
EXTRATO DE ADITIVO 001-2019 AO CONTRATO Nº. 102/2018
AVISO DE RENEGOCIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018
PORTARIA Nº 127, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, Sem Remuneração, a Servidora Pública Municipal.
PORTARIA DE Nº 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO N°001/2019
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| 22/01/2019 | 1169 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE N° 01/2019 - CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019
AVISO DE RENEGOCIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019
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| 21/01/2019 | 1168 | 10 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 004/2019.
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| 16/01/2019 | 1167 | 10 | PARECER JURIDICO E DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 003/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 124, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 125, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JANEIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO CME 01/2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos para organização do ano letivo em trimestres nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Coração de Maria, Bahia a partir do ano letivo de 2019.
RESOLUÇÃO CME 02/2019 - Dispõe sobre o Regimento Interno das Escolas Municipais e ou conveniadas.
RESOLUÇÃO CME 03/2019 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DO ANO LETIVO ORGANIZADO EM TRIMESTRE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2019
Decreto Financeiro Nº 40, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.465.550,91 (Tres Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil e Quinhentos e Cinquenta Reais e Noventa e Um Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 41, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 660.000,00 (Seiscentos e Sessenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 43, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 76.000,00 (Setenta e Seis Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 44, 17/12/2018 - Abre Crédito Especial no valor total de 11.506,55 (Onze Mil e Quinhentos e Seis Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 45, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 46, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 79.500,00 (Setenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 47, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 380.000,00 (Trezentos e Oitenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 48, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 495.100,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil e Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 49, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 48.468,08 (Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 50, 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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| 15/01/2019 | 1166 | 10 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 123, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 122-A, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
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| 14/01/2019 | 1165 | 10 | PREGÃO PRESENCIAL DE N º 003/2019
EXTRATO CONTRATO Nº. 001/2019
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| 11/01/2019 | 1164 | 10 | ERRATA PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
LEI Nº 44 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019
CONTRATO Nº. 002/2019
CONTRATO Nº. 003/2019
CONTRATO Nº. 004/2019
CONTRATO Nº. 005/2019
CONTRATO Nº. 006/2019.
CONTRATO Nº. 007/2019
CONTRATO Nº. 008/2019
CONTRATO N.º 009/2019
CONTRATO N.º 010/2019
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| 09/01/2019 | 1163 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018
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| 08/01/2019 | 1162 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 002/2019
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| 07/01/2019 | 1161 | 10 | PORTARIA Nº 114, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º 001/2019
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 002/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 001/2019.
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| 04/01/2019 | 1160 | 10 | PORTARIA Nº 119, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Cria a Comissão Permanente de Licitação Município de Coração de Maria, designada pela Portaria Nº 119 /2019.
PORTARIA Nº 120, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Designa Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e dá outras providências
PORTARIA Nº 121, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Público.
PORTARIA Nº 122, DE 03 DE JANEIRO DE 2019.
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| 03/01/2019 | 1159 | 10 | PREGÃO PRESECIAL N° 029/2018 - TERMO DE DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA
AVISO DE RENEGOCIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019.
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| 02/01/2019 | 1158 | 10 | INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 004/2019.
DECISÃO DO PREFEITO SOB PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PP 029-2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 033/2018
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| 28/12/2018 | 1157 | 9 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA VISTORIA DOS VEÍCULOS - PREGÃO PRESENCIAL DE N º 029/2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 069, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 070, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: DECRETO MUNICIPAL Nº 73 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal, CELIA FREIRE VITORIA GONÇALVES.
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| 27/12/2018 | 1156 | 9 | DECRETO Nº 63 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 010/2017.
DECRETO Nº 67 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 029/2018 - DECISÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE Nº. 029/2018 - DECISÃO
DECRETO Nº 71 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 72 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis.
DECRETO Nº 73 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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| 26/12/2018 | 1155 | 9 | DECRETO MUNICIPAL Nº 066, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 065, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 066-A, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 - Institui Aposentadoria voluntária Por Tempo de Contribuição e Idade em favor de Servidora Pública Municipal.
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| 21/12/2018 | 1154 | 9 | PORTARIA Nº 115, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 116, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE Nº 117, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA DE Nº 118, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
PARECER JURÍDICO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 029-2018
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| 20/12/2018 | 1153 | 9 | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 033/2018.
DECRETO Nº 61 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 - Cria Escola Municipal, Denomina e dá outras providências.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL DE N º 031/2018
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