| 15/06/2020 | 1472 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO 084-2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO: 2020 PERÍODO DE REFERÊNCIA: 1º QUADRIMESTRE.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO: 2020 PERÍODO DE REFERÊNCIA: 2º BIMESTRE.
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| 12/06/2020 | 1471 | 11 | DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - EXTRATO DO CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - EXTRATO DO CONTRATO.
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| 10/06/2020 | 1470 | 11 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 011-2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 011/2020
DISPENSA EMERGENCIAL 012/2020.
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| 09/06/2020 | 1469 | 11 | CPISRFSA - AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020
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| 08/06/2020 | 1468 | 11 | DECRETO Nº 182 DE 05 DE JUNHO DE 2020
DECRETO Nº 183 DE 08 DE JUNHO DE 2020
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| 05/06/2020 | 1467 | 11 | DECRETO Nº 182 DE 19 DE JUNHO DE 2020
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| 04/06/2020 | 1466 | 11 | ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052, 053, 054, 055 E 057-2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 055/2019.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 053/2019.
CPISRFSA - TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020
DECRETO EXTRAORDINÁRIO N.º 02-2020
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 012/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006-2020 PP 012/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111-2020.
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| 03/06/2020 | 1465 | 11 | ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080-2018
DECRETO Nº 001 28/04/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 726.882,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 170 01/04/2020, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 897.900,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA.
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| 02/06/2020 | 1464 | 11 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 080,081 E 082/2018.
DISPENSA DE RATIFICAÇÃO 054-2020 E EXTRATO CONTRATO 109-2020
EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 005/2020.
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| 29/05/2020 | 1463 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 006 DE 2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 007 DE 2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 008 DE 2020.
ATO DE INEXIGIBILIDADE 006-2020.
CPISRFSA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005/2020
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001-2020 - COVID 19
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| 28/05/2020 | 1462 | 11 | DECRETO Nº180, DE 28 DE MAIO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, DETERMINA O FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO - CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 001/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 010/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 101/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº. 011/2020.
EXTRATO DO CONTRATO 102/2020.
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL
ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA EMERGENCIAL 0112020 COVID 19
ERRATA AVISO DE CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2020.
PORTARIA Nº. 312 DE 20 DE MAIO DE 2020 DISPONIBILIZA SERVIDORES PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CMS nº 07-B/2020 APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 148-2019.
TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 080-2020
TORNAR PUBLICAÇÃO SEM EFEITO DISPENSA EMERGENCIAL 011-2020.
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| 27/05/2020 | 1461 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020.
DECISÃO.
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| 26/05/2020 | 1460 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL NO 013/2020.
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| 25/05/2020 | 1459 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 080/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 - EXTRATO DO CONTRATO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO.
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| 22/05/2020 | 1458 | 11 | AVISO DE CLASSIFICAÇÃO SORTEIO CREDENCIAMENTO N.º 001-2020.
CPISRFSA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020
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| 21/05/2020 | 1457 | 11 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 070-2020
PORTARIA Nº 311 DE 21 DE MAIO DE 2020.
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| 20/05/2020 | 1456 | 11 | DECRETO Nº 179 DE 19 DE MAIO DE 2020
TERMO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 007/2020
CPISRFSA - PORTARIA Nº. 004/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão dos atendimentos da Policlínica de saúde da Região de Feira de Santana.
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| 19/05/2020 | 1455 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020.
DECRETO Nº 177 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA OSPROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SETOR FUNERÁRIO EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020
DECRETO Nº 178 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, BEM COMO DEMAIS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECORAÇÃO DE MARIA.
DECRETO Nº 179 DE 19 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA A ATIVIDADE COMERCIAL, EVENTOS, REUNIÕES, ATIVIDADES RELIGIOSAS, EM MEIO A PANDEMIA DO CONVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
DISPENSA 053-2020 E EXTRATO CONTRATO 098-2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO CONCORRENCIA PUBLICA 001-2020
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| 18/05/2020 | 1454 | 11 | DECRETO 160 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 816.900,00 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PP 009-2020.
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| 15/05/2020 | 1453 | 11 | CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 2020.
CPISRFSA - DECRETO FINANCEIRO Nº 05 DE 2020.
CPISRFSA - ERRATA AO RESULTADO FINAL E EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
CPISRFSA - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2020 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
ERRATA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR.
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