PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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22/10/2014Decreto Nº 068, de 21 de outubro de 2014 - Transfere feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.Não
21/10/2014Decreto Nº 067, de 20 de outubro de 2014 - Antecipa feriado do Dia do Servidor Público, Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.Não
15/10/2014Decreto Nº 51 de 28 de julho de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de Escrituração Fiscal e Recolhimento relativos ao ISSQN e, Recadastramentos Fiscais Mobiliários e Imobiliários, por meio de Sistemas Informatizados via internet no Município de Coração de Maria, e dá outras providências."Não
13/10/2014Decreto Nº 063 de 01 de outubro de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal.
Decreto Nº 064, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e por idade em favor de Servidora Pública Municipal.
Decreto Nº 065, de 01 de outubro de 2014 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de Servidora Pública Municipal.
Não
13/10/2014Portaria Nº. 45, de 10 de Outubro de 2014.Não
09/10/2014Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014 - Concede licença prêmio aos servidores Públicos.Não
09/10/2014Portaria Nº. 41, de 01 de outubro de 2014.Não
09/10/2014Portaria Nº. 43, de 02 de outubro de 2014.Não
09/10/2014.Não
08/10/2014Lei Nº 57 de 07 de Outubro de 2014.

Não
08/10/2014Portaria Nº. 44, de 08 de Outubro de 2014.Não
07/10/2014Edital 003/2014 de Prorrogação de PrazoNão
30/09/2014Edital 002/2014 de Reti-ratificação de Constituição de Comissão ProcessanteNão
23/09/2014Lei Nº 55 de 22 de Setembro de 2014.Não
22/09/2014Portaria Nº. 40, de 22 de Setembro de 2014.Não
08/09/2014Decreto nº 052, de 29 de Agosto de 2014. Decreto nº 60, de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 61, de 01 de Setembro de 2014.

Não
04/09/2014Decretos nº 053 a 059/2014.Não
27/08/2014Aviso de ConvocaçãoNão
25/08/2014Decreto Nº 45 de 15 de julho de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal
Decreto Nº 47 de 15 de julho de 2014 - Concede pensão por morte em favor de dependente de ex-servidor público municipal
Não
14/08/2014Portaria Nº. 39, de 11 de agosto de 2014 - Concede licença prêmio aos servidores Públicos.Não