PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/07/2018PORTARIA DE Nº 71, DE 27 DE JUNHO DE 2018 - "CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ÀS SERVIDORAS PÚBLICA."Não
26/06/2018LEI Nº 40 DE 23 DE MAIO DE 2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/06/2018LEI Nº 38 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 39 DE 19 DE JUNHO DE 2018.
LEI 39 DE 23 DE MAIO DE 2018
Não
20/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 008/2018.Não
19/06/2018LEI Nº 37 DE 05 DE JUNHO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.Não
19/06/2018RESOLUÇÃO Nº 011/2018 APROVA O PLANO DE AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018.Não
18/06/2018Decreto Financeiro Nº 05, 02/05/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.073.900,00 (Um Milhão, Setenta e Tres Mil e Novecentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.Não
18/06/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE Nº 007/2018.
DECRETO Nº 35/2018.
Não
18/06/2018PORTARIA Nº 07/2018.Não
14/06/2018PORTARIA Nº 06/2018 - "NOMEIA A EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO PRESENCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO."Não
14/06/2018LEI COMPLEMENTAR Nº 34 /2018.Não
11/06/2018PORTARIAS Nº 64/2018 E 65/2018.Não
07/06/2018PORTARIAS Nº 68/2018 E 69/2018.Não
06/06/2018ERRATA PORTARIA Nº 10/2018.Não
06/06/2018PORTARIA Nº 70, DE 06 DE JUNHO DE 2018.Não
06/06/2018RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO.Não
06/06/2018ERRATA DO DECRETO Nº 26 DE 16 DE ABRIL DE 2018
DECRETO Nº. 22, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
Não
25/05/2018ERRATA DA PORTARIA Nº 63, DE 10 DE MAIO DE 2018.Não
25/05/2018ERRATA DA PORTARIA Nº 50, DE 17 DE ABRIL DE 2018.Não
25/05/2018ERRATA - PORTARIA Nº 008/2018.Não