| 21/05/2019 | | DECRETO Nº 96, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Dispões sobre a antecipação da feira livre do dia 01/06/2019 (sábado) para o dia 31/05/2019 (sexta-feira) e dá outras providências | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 182, DE 20 DE MAIO DE 2019 - Designa membros para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação para acompanhamento da execução das parcerias celebradas entre o Poder Público e Organizações da Sociedade Civil, na forma que indica
| Não | |
| 21/05/2019 | | DECRETO Nº 95, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Retifica o Decreto de nº 93/2019, de 08 de maio de 2019 | Não | |
| 17/05/2019 | | AS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA O QUATRIÊNIO 2020/2024 | Não | |
| 17/05/2019 | | Ata da Reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA | Não | |
| 16/05/2019 | | ABERTURA PARA INSCRIÇÕES - Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente | Não | |
| 16/05/2019 | | PORTARIA Nº 180, DE 16 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 181, DE 16 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 16/05/2019 | | RESOLUÇÃO CME 06/2019 - DISPÕE DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINARIAS DO CME PARA O ANO DE 2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA CONFORME EDITAL Nº 01 DE 2016 DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL | Não | |
| 13/05/2019 | | DECRETO Nº 93 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de Membro eleito pela Assembleia do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 75 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências
DECRETO Nº 94 DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a substituição de Membros Suplentes representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e Sociedade Civil do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Coração de Maria, alterando o Decreto Nº 74 de 18 de dezembro de 2017 e dá outras providências | Não | |
| 10/05/2019 | | PORTARIA Nº 177, DE 10 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 178, DE 10 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 179, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Instituem Comissão Especial para finalidade de credenciamento de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, a fim de atender aos eventos tradicionais/ culturais, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Coração de Maria, e dá outras providências. | Não | |
| 10/05/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA - Conforme Edital nº 01 de 2016 do Concurso Público Municipal | Não | |
| 10/05/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 013/2018-CMAS DE CORAÇÃO DE MARIA
RESOLUÇÃO N° 008/2019 - APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DE TÉCNICO DE REFERÊNCIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ÓRFÃOS E DO IDOSO DE CORAÇÃO DE MARIA – BA. | Não | |
| 08/05/2019 | | PORTAIA Nº 175, DE 06 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 07/05/2019 | | EDITAL Nº 7 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO | Não | |
| 07/05/2019 | | DECRETO N° 92 DE 07 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre Desclassificação de Candidato. | Não | |
| 03/05/2019 | | PORTAIA Nº 174, DE 03 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 30/04/2019 | | CONCURSO PÚBLICO 001/2016 - EDITAL nº 07, CONVOCAÇÃO PARA POSSE - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PARA TOMAR POSSE
| Não | |
| 29/04/2019 | | PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 26/04/2019 | | QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) | Não | |