| 25/04/2011 | 194/2011 | Portaria nº 194, de 2 de Março de 2011 - Nomeia a Sra. Dayse Cristina Amorim Gomes, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Habitação Popular, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 19/04/2011 | 04/2011/CAM | Resolução n° 04/2011/CAM - PLENO - Dispõe sobre a utilização da carga horária para Atividade Complementar - AC constante do Parágrafo Segundo do Art. 12 da Lei Municipal Nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. | Não | |
| 19/04/2011 | 84/2011 | Decreto nº 84 de 02 de Abril de 2011 - Considera como servidora efetiva estável deste Município de Coração de Maria, a Sra. Ana Galiza da Silva - brasileira, servidora pública municipal.
| Não | |
| 13/04/2011 | 108/2011 | Lei nº 108, de 13 de Abril de 2011 - Altera o artigo 2º da Lei n. 095 de 27 de Janeiro de 2010 e dá outras providencias.
| Não | |
| 13/04/2011 | 002/2011 | Decreto Financeiro nº 002 de 1 de Fevereiro de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 11/04/2011 | 03/2011 | Resolução n° 03/2011/CAM - PLENO - Dispõe sobre o enquadramento dos servidores do Magistério Municipal nas Classes e nos Níveis constantes na da Lei Municipal Nº 87/2009, cuja ementa da Lei Municipal se traduz no Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal. | Não | |
| 04/04/2011 | 081/2011 | Decreto nº 081 de 02 de Abril de 2011 - Disponibiliza aos Cidadãos Contribuintes da cidade de Cor4ação de Maria-Bahia, entre 15 de Abril a 15 de Junho de 2011 as Contas Publicas Atinentes ao Exercicio DE 2010. | Não | |
| 31/03/2011 | 193/2011 | Portaria nº 193, de 02 de Março de 2011 - Institui Comissão Especial de Sindicância para apurar supostas irregularidades atinentes a informações previdenciárias e dá outras providências.
| Não | |
| 18/03/2011 | 192/2011 | Portaria nº 192 de 02 de Março de 2011 - Nomeia o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e, Gestor dos Recursos dos Fundos vinculados a Secretaria.
| Não | |
| 10/03/2011 | 105/2011 | Lei nº 105/2011, de 01 de Março de 2011 - Altera os artigos 2º, 4º, 5º e 6º da Lei nº 202 de 26/03/1997, e revoga a Lei nº 98, de 08/12/2010.
| Não | |
| 10/03/2011 | 106/2011 | Lei nº 106/2011, de 01 de Março de 2011 - Altera o Artigo 2º da Lei n. 095 de 27 de Janeiro de 2010 e dá outras providencias.
| Não | |
| 10/03/2011 | 107/2011 | Lei nº 107/2011, de 01 de Março de 2011 - Declara de utilidade e interesse público a Associação Mariense de Apicultores de Coração de Maria e dá outras providencias.
| Não | |
| 23/02/2011 | 001/2011 | Edital Municipal nº 001 de 21 de Fevereiro de 2011 - Objeto: Convocação da população em geral, para participar de uma Audiência Pública.
| Não | |
| 18/02/2011 | 184/2011 | Portaria nº 184 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para o Servidor Público Municipal Antônio Leite Damasceno, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 18/02/2011 | 185/2011 | Portaria nº 185 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Jandiara Olimpio da Silva Muricy, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 18/02/2011 | 186/2011 | Portaria nº 186 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para o Servidor Público Municipal Antônio dos Santos, ocupante do cargo de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 18/02/2011 | 187/2011 | Portaria nº 187 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Maria Railda Carvalho Vieira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 18/02/2011 | 188/2011 | Portaria nº 188 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Emilia Cristina Mendes de Oliviera, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social.
| Não | |
| 18/02/2011 | 189/2011 | Portaria nº 189 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Antônia Leal da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
| Não | |
| 18/02/2011 | 190/2011 | Portaria nº 190 de 27 de Janeiro de 2011 - Concede Licença Prêmio de três (3) meses, para a Servidora Pública Municipal Iracema Souza de Miranda, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
| Não | |