| 29/12/2011 | 244/2011 | Portaria nº. 244, de 08 de Novembro de 2011 - Ficam contratados/nomeados os classificados no Processo Seletivo Público SESAB n° 001/2010, a saber: Bruno Souza Pereira e Cláudia Ferreira da Silva, para assumirem os respectivos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias. | Não | |
| 23/12/2011 | 120/2011 | Lei n°. 120, de 20 de Dezembro de 2011 - Concede isenção fiscal, por tempo determinado, dos tributos municipais, a Indústria de Bolsas Tonin do Nordeste Ltda., relativamente aos serviços, patrimônio e operações diretamente afetados a esta finalidade. | Não | |
| 22/12/2011 | 099/2011 | Decreto nº 099 /2011 de 13 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2011 e dá outras providências. | Não | |
| 21/12/2011 | 97/2011 | Decreto nº 97/2011 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 21/12/2011 | 98/2011 | Decreto nº. 98/2011 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 117 de 08 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012. | Não | |
| 21/12/2011 | 011/2011 | Decreto Financeiro nº 011 de 1 de Novembro de 2011 - Abre Crédito Suplementar.
| Não | |
| 15/12/2011 | 246/2011 | Portaria nº 246 de 14 de Dezembro de 2011 - Dispensa e nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
| Não | |
| 15/12/2011 | 247/2011 | Portaria nº 247 de 14 de Dezembro de 2011 - Designa pregoeiro e nomeia equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão e dá outras providências.
| Não | |
| 13/12/2011 | 245/2011 | Portaria nº 245, de 12 de Dezembro de 2011 - Concede licença prêmio de 03 (três) meses para o servidor Valdinei Olimpio da Silva Muricy lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de acordo com o que dispõe o art. 102, da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 15 de dezembro de 2011 e terminando em 14 de março de 2012, relativa ao qüinqüênio de 26 de julho de 199 a 26 de julho de 2004, conforme requerimento constante do Processo de nº 003/2011-LP da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. | Não | |
| 09/12/2011 | 119/2011 | Lei Municipal nº 119, de 08 de dezembro de 2011 - Altera os artigos 1°, 3° e 4° da Lei Municipal n° 208, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Coração de Maria.
| Não | |
| 09/12/2011 | 118/2011 | Lei nº 118, de 08 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais de assistência que estabelece no âmbito municipal, e dá outras providências.
| Não | |
| 08/12/2011 | 116/2011 | Lei nº 116 de 08 de Dezembro 2011 - Ficam atualizados no Plano Plurianual do Município de Coração de Maria, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente, as ações e projetos assim como os valores para o exercício 2012 discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
| Não | |
| 05/12/2011 | | Decreto Financeiro nº 010 de 3 de Outubro de 2011 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$1,663,800.00(Um Milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil Oitocentos Reais) e dá outras providências. | Não | |
| 29/11/2011 | 010/2011 | Decreto Financeiro nº 010 de 3 de Outubro de 2011 - Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
| Não | |
| 23/11/2011 | | Convite Audiência Pública, de Emenda de Iniciativa Popular.
| Não | |
| 10/11/2011 | 096/2011 | Decreto nº 096/2011, de 01 de Novembro de 2011 - Declara ponto facultativo no dia que especifica e dá outras providências.
| Não | |
| 07/11/2011 | 243/2011 | Republicação. Portaria nº 243, de 04 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
| Sim | |
| 04/11/2011 | 243/2011 | Republicação. Portaria nº 243, de 03 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
| Sim | |
| 04/11/2011 | 243/2011 | Portaria nº. 243, de 03 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências. | Não | |
| 03/11/2011 | 242/2011 | Portaria nº. 242, de 01 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos aprovados e classificados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências. | Não | |