PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORAÇÃO DE MARIA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/10/2012Portaria nº 300, de 09 de Outubro de 2012 - Exonera Roque da Silva, do cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Não
15/10/2012301/2012Portaria nº 301, de 11 de Outubro de 2012 - Nomeia Pedro Mário Simões Borges para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Coração de MariaNão
15/10/2012Portaria nº 293, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Geraldo Carvalho para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Agricultura.
Portaria nº 294, de 08 de outubro de 2012 - Exonera a Srta. Táguina da Anunciação Soares, do cargo de Secretária Municipal de Ação Social e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria. Nomeia Maria Olinda de Azevedo Martins para o cargo em comissão de Secretaria Municipal de Ação Social da Prefeitura Municipal de Coração de Maria e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria.

Portaria nº 295, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Sidclei Souza Estrela Silva, para o cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 296, de 08 de outubro de 2012 - Nomeia o Sr. Edvando do Carmo da Silva para o cargo de Coordenador das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Portaria nº 297, de 08 de outubro de 2012 - Exonera Wagner Camilo Santana de Carvalho, do cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Exonera Roque da Silva, do cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria nº 298, de 08 de outubro de 2012 Nomeia Pedro Mário Simões Borges para o cargo de Assessor Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, designando-o ainda para responder como Chefe de Tesouraria FC1 da mesma Secretaria.
Não
10/10/2012292/12Portaria nº 292, de 03 de setembro de 2012 - Exonera o Senhor Alisson Fábio Brito Muricy, do cargo de Pregoeiro do Município de Coração de Maria.
Não
10/10/2012Portaria nº 290, de 03 de setembro de 2012 - Termo de exoneração e nomeação
Não
10/10/2012291/2012Portaria nº 291, de 03 de setembro de 2012 - Termo de exoneração e nomeação
Não
06/07/2012289/2012Portaria nº 289 de 05 de junho de 2012 - Nomeia a Sra. Ana Maria Pinto Cerqueira para o cargo de Gestora do Bolsa Família, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
Não
04/07/2012288/2012Portaria nº 288, de 05 de Junho de 2012 - Determina a instauração do devido procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n.º 161/1993.Não
29/06/2012287/2012Portaria nº 287, de 01 de junho de 2012 - Nomeia o Servidor Valdinei Olimpio da Silva Muricy, para o exercício do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças do município de Coração de Maria, Estado da Bahia.Não
31/05/2012286/2012Portaria nº 286, de 31 de maio de 2012 - Exonera a pedido o Senhor Eraldo Duque Pinto, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, Estado da Bahia.
Não
30/05/2012Portaria nº 285, de 29 de Maio de 2012 - Nomeia membros do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos Todos pela Educação e dá outras providencias.Não
29/05/2012Errata - Data da Portaria - Portaria nº 284, de 29 de Maio de 2009 - Termo de ExoneraçãoNão
29/05/2012Portaria nº 284, de 31 de maio de 2012 - Exonera a pedido o Sr. Eraldo Duque Pinto, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração Municipal.

Não
04/05/2012279 a 283/2012 Portaria nº 279, de 02 de maio de 2012 - Exonera o Sr. Wagner Rossi Costamillan, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria FC1, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, tornando sem qualquer efeito a Portaria nº 277 de 09 de abril de 2012.

Portaria nº 280, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Wagner Camilo Santana de Carvalho, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado através da Lei nº 202/1997, de 26 de março de 1997, alterada pela Lei Municipal nº 105, de 1° de março de 2011.

Portaria nº 281, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Alisson Fabio Brito Muricy, para responder interinamente pelo cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Coração de Maria.

Portaria nº 282, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Roque da Silva, para o cargo de Assistente Especial da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.

Portaria nº 283, de 2 de Maio de 2012 - Nomeia o Senhor Alisson Fabio Brito Muricy, como Membro Efetivo e Presidente da COPEL - Comissão Permanente de Licitação do município de Coração de Maria, Estado da Bahia.		Não
12/04/2012278/2012Portaria nº 278, de 09 de abril de 2012 - - Nomeia a Srta. Táguina da Anunciação Soares, para o cargo de Secretária Municipal de Ação Social e gestora dos recursos e das contas bancárias dos programas Sociais da mesma Secretaria.Não
10/04/2012Portaria nº 277, de 09 de abril de 2012 - Nomeia a Sr. Wagner Rossi Costamillan, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Tesouraria FC1, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Não
05/04/2012261/2012Portaria nº 261 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Alexandre Pereira da Silva do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 001/2009Não
05/04/2012262/2012Portaria nº 262 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Pedro Mário Simões Borges do cargo de Assistente Especial da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 015/2009, e, do cargo de Chefe de Tesouraria FC1, da Secretaria Municipal de Finanças no qual respondia interinamente, nomeado pela Portaria nº 183/2011Não
05/04/2012263/2012Portaria nº 263 de 02 de Abril de 2012 - Revoga o artigo 1º da Portaria nº247 de 14/12/2011, que designa para exercer as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no inciso V, do artigo 3º, da Lei nº 10520/02, Alexandre Pereira da Silva.Não
05/04/2012264/2012Portaria nº 264 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Alexandre Pereira da Silva do cargo de Membro Efetivo e Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 246 de 14/12/2011Não
05/04/2012265/2012Portaria nº 265 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Lucidalva Santos Teixeira Marques do cargo de Diretora da Escola Municipal Neuza Maria Souza dos Santos, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 020 de 02/01/2009Não
05/04/2012266/2012Portaria nº 266 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Maria Olinda de Azevedo Martins, do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Ação Social, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 173 de 18/01/2011.Não
05/04/2012267/2012Portaria nº 267 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Geraldo Carvalho do cargo em comissão de Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 006 de 02/01/2009.Não
05/04/2012268/2012Portaria nº 268 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Sidclei Souza Estrela Silva, do cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.Não
05/04/2012269/2012Portaria nº 269 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Antonio Santos Leal, do cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.Não
05/04/2012271/2012Portaria nº 271 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Paulo César Pereira da Silva, do cargo de Administrador Regional, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.Não
05/04/2012272/2012Portaria nº 272 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido José Eulino de Oliveira Cerqueira do cargo de Chefe de Departamento de Transportes, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 021 de 02/01/2009.Não
05/04/2012273/2012Portaria nº 273 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido José Eulino de Oliveira Cerqueira do cargo de Chefe de Departamento de Transportes, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 021 de 02/01/2009.Não
05/04/2012274/2012Portaria nº 274 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido João Rios de Oliveira do cargo de Chefe de Departamento, da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.Não
05/04/2012275/2012Portaria nº 275 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Humberto Luiz Pereira de Carvalho do cargo de Gestor do Bolsa Família, da Prefeitura Municipal de Coração de MariaNão
05/04/2012276/2012Portaria nº 276 de 02 de Abril de 2012 - Exonera a pedido Edvaldo do Carmo da Silva do cargo de Coordenador das Unidades de Saúde da Prefeitura Municipal de Coração de MariaNão
27/03/2012259/2012Portaria nº 259, de 21 de Março de 2012 - Exonera a pedido o servidor municipal, Sr. Valdiney Olimpio da Silva Muricy, do cargo de Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.Não
27/03/2012260/2012Portaria nº 260, de 22 de Março de 2012 - Nomeia o servidor municipal, Sr. Irlan Amâncio Damasceno Anunciação, para o cargo de Diretor Previdenciário do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.Não
21/03/2012258Portaria nº 258 de 21 de março de 2012 - Exonera o servidor municipal, Sr. Marcelo Augusto Daltro Martins, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.


Não
07/03/2012257/2012Portaria nº 257, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera a servidora municipal, Sra. Maria da Costa Duarte do cargo de Assistente Especial da Secretaria de Administração Municipal.Não
02/02/2012256/2012Portaria nº 256, de 01 de Fevereiro de 2012 - Exonera a pedido a servidora municipal, Sra. Sumara Priscilla Marques de Souza Ribeiro, do cargo de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
Não
02/02/2012255/2012Portaria n° 255 de 01 de Fevereiro de 2012 - Efetua nomeações para o Instituto de Previdência dos Servidores de Coração de Maria.
Não
26/01/2012253/2012Portaria nº 253, de 26 de Janeiro de 2012 - Considerando que a servidora Eunice Alves Correia, não vem exercendo suas atividades laborais há mais de 1 (um) ano, tampouco apresentou justificativa acerca da sua ausência ao local de trabalho, conforme relação de freqüência enviada pela Secretaria Municipal de Educação.
Não
26/01/2012254/2012Portaria nº 254, de 26 de Janeiro de 2012 - Considerando que a servidora Patricia Cunha de Araújo, não vem exercendo suas atividades laborais há mais de 1 (um) ano, tampouco apresentou justificativa acerca da sua ausência ao local de trabalho, conforme relação de freqüência enviada pela Secretaria Municipal de Educação.
Não
26/01/2012252/2012Portaria nº 252 de 25 de Janeiro de 2012 - Altera a Portaria nº 251 de 20 de janeiro de 2012 e dá outras providencias.
Não
20/01/2012249/2012Portaria nº 249 de 20 de Janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente.
Não
20/01/2012250/2012Portaria nº 250 de 20 de Janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Carlos Magno Adorno Cerqueira Junior, do cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação e Cultura.
Não
20/01/2012251/2012Portaria nº 251 de 20 de Janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Ricardo Ney de Souza Menezes, para o cargo em comissão de Secretario Municipal de Educação e Cultura.
Não
04/01/2012248/2011Portaria nº 248, de 30 Dezembro de 2011 - Exonera, a pedido, a servidora municipal Sra. Ligia Maria dos Santos Silva, do cargo de Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Coração de Maria.
Não
29/12/2011244/2011Portaria nº. 244, de 08 de Novembro de 2011 - Ficam contratados/nomeados os classificados no Processo Seletivo Público SESAB n° 001/2010, a saber: Bruno Souza Pereira e Cláudia Ferreira da Silva, para assumirem os respectivos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias.Não
15/12/2011246/2011Portaria nº 246 de 14 de Dezembro de 2011 - Dispensa e nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.
Não
15/12/2011247/2011Portaria nº 247 de 14 de Dezembro de 2011 - Designa pregoeiro e nomeia equipe de apoio para atuarem nas licitações, na modalidade pregão e dá outras providências.
Não
13/12/2011245/2011Portaria nº 245, de 12 de Dezembro de 2011 - Concede licença prêmio de 03 (três) meses para o servidor Valdinei Olimpio da Silva Muricy lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de acordo com o que dispõe o art. 102, da Lei Municipal nº 161/93, iniciando-se em 15 de dezembro de 2011 e terminando em 14 de março de 2012, relativa ao qüinqüênio de 26 de julho de 199 a 26 de julho de 2004, conforme requerimento constante do Processo de nº 003/2011-LP da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.Não
07/11/2011243/2011Republicação. Portaria nº 243, de 04 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
Sim
04/11/2011243/2011Republicação. Portaria nº 243, de 03 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
Sim
04/11/2011243/2011Portaria nº. 243, de 03 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a contratação/nomeação dos aprovados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.Não
03/11/2011242/2011Portaria nº. 242, de 01 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos aprovados e classificados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.Não
31/10/2011241/2011Portaria nº 241, de 27 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de classificados através do Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010 para provimento de cargos de Agente de Combate às Endemias do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Coração de Maria, e dá outras providências.
Não
27/10/2011240/2011Portaria n°. 240, de 27 de Outubro de 2011 - Ficam nomeados os aprovados no Processo Seletivo Público SESAB nº 001/2010, constantes do Anexo Único desta Portaria, para assumirem os respectivos cargos públicos de Agente de Combate às Endemias, obedecendo à ordem de classificação e o prazo determinado na forma do Edital de Processo Seletivo nº 001/2010.Não
27/10/2011239/2011Portaria n° 239 de 27 de Outubro de 2011 - Determina a instauração do devido procedimento administrativo disciplinar, nos termos do artigo 163 da Lei Municipal n° 161/1993.Não
18/10/2011238/2011Portaria nº 238/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola no Município de Coração de Maria, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Não
13/10/2011238/2011Portaria nº 238/2011, de 31 de Agosto de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola, nas escolas deste município.
Não
06/09/2011237/2011Portaria n° 237 31 de Agosto de 2011 - Nomeia a Comissão Organizadora Municipal da Conferência de Políticas Públicas para as Mulheres.Não
29/08/2011236/2011Portaria nº 236 de 01 de Agosto de 2011 - Aprova o Regulamento da IIª Conferência Municipal de Cultura de Coração de Maria, Estado da Bahia e dá outras providências.Não
12/08/2011235/2011Portaria nº 235 de 21 Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Alexandra Conceição Cerqueira, para responder interinamente pelo cargo de Chefe do Posto de Identificação Civil, vinculado a Secretaria Municipal de Ação Social.
Não